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Brasília, 14/8/2013 – Representada pelo seu diretor tesoureiro Antonio Alves, a OAB/DF participou da agenda de reuniões, durante toda quarta-feira (14/8), dos advogados trabalhistas de todo o Brasil. Os encontros foram programados pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e contou com a participação da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF), com a Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), com a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) e várias outras grandes instituições do país.

“A Seccional apoia integralmente a luta dos advogados trabalhistas e trabalha sem medir esforços para que esta justiça especializada seja cada dia mais valorizada. Honorários de sucumbência precisam virar realidade e serem respeitados. O direito a férias precisa ser reconhecido e as prerrogativas precisam ser respeitadas. A luta não é pequena, mas como é justa será vencida”, afirmou Antonio Alves.

O primeiro compromisso do dia foi com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, onde apresentaram diversas reivindicações dos profissionais militantes na Justiça do Trabalho. O presidente ouviu atentamente a todos os pedidos e colocações e disse que analisará cuidadosamente cada solicitação. Os advogados saíram do encontro com um sentimento positivo e esperança para grandes conquistas em relação a pauta apresentada.

A reunião seguinte foi com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, com a participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado. As tratativas foram em torno do Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2013, que garante a imprescindibilidade da presença de advogado nas ações trabalhistas e prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios e periciais na Justiça do Trabalho.

O texto estabelece que, nas causas trabalhistas, a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados da parte vencedora, fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação. O projeto exige ainda a presença de advogado em todas as ações trabalhistas.

Renan Calheiros ressaltou a relevância do projeto e assumiu compromisso de agilizar a análise da matéria que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e terá decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O grupo também esteve com o relator do PLC, o senador Jayme Campos (DEM-MT), que entregou parecer favorável ao projeto. (Clique aqui) para ver a íntegra do voto do relator.

Reportagem e foto – Priscila Gonçalves
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 15/8/2013 – As novas diretorias do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) e do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Seconci-DF) foram empossadas nesta quarta-feira (14/08) com a presença de autoridades, empresários e parceiros do setor, em uma cerimônia no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, prestigiou o evento acompanhado dos conselheiros Leonardo Mundin, Telson Cavalcanti Ferreira e Nicson Chagas Quirino. A festa contou ainda com a presença do governador e do vice-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e Tadeu Filipelli, respectivamente. O Sinduscon-DF possui 430 empresas associadas e é o setor que mais gera emprego no Distrito Federal.

Tomaram posse o presidente do Sinduscon-DF, Julio Cesar Peres, da Ademi-DF, Paulo Muniz, e do Seconci-DF, Higino Fabiano. Para Julio Cesar Peres, o setor se fortaleceu nos últimos dois anos. “Quando tomei posse em meu primeiro mandato, tinha como objetivo o crescimento do sindicato. Este objetivo foi alcançado. Agora, vamos trabalhar para que este trabalho se solidifique, minimizando os gargalos da construção civil no DF, de forma a atender as necessidades do setor e da sociedade”, adiantou.

Reportagem – Andreia Salles
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Os advogados públicos integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) marcharam, nesta quarta-feira (14/08), da sede do órgão até a Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal) com o objetivo de pedir apoio à entidade para impedir a tramitação, na Câmara dos Deputados, do PLP 205/12, que faz alterações profundas na Lei Orgânica da AGU. Uma das atribuições do órgão é analisar tecnicamente licitações milionárias. Todos os advogados públicos federais lotados em autarquias foram chamados para participar do ato.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, esteve presente ao ato e participou da reunião dos manifestantes com o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado. Ibaneis parabenizou a iniciativa de se organizar um movimento em defesa da classe. “A pauta é única e em prol de uma advocacia pública com independência, que defenda as questões de Estado, deixando de lado a política”. Ele disse ainda que levará uma proposta de apoio ao movimento às 27 seccionais da OAB. “É uma luta contra desvios das autoridades. A população precisa que os advogados públicos tenham cada vez mais força, para fazer justiça com o dinheiro público”. E finalizou ressaltando que o PLP não é democrático e nem plural, princípios básicos de um projeto de lei, já que as entidades de classe não foram ouvidas antes de sua confecção.

Também estiveram presentes ao evento os conselheiros federais Aldemario Araújo Castro e Marcelo Lavocat, e o presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF, Elomar Lobato Bahia. Para o conselheiro federal Aldemario Castro, o movimento de hoje deixou claro que “os advogados públicos federais e suas entidades representativas estão, de forma crescente, mobilizados contra o PLP e contra a própria gestão da AGU”. Ele revelou que a oposição ao Projeto começa a ganhar fortes adeptos fora da advocacia pública, dentre eles a OAB e juízes federais. “Um importante juiz chamou o PLP, em seu blog, de a nova PEC 37”, numa alusão ao Projeto que visa restringir os poderes do Ministério Público. “Todos tem a clara noção do quanto isto é nocivo para a sociedade”, finalizou.

A mobilização foi organizada pela União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) e teve o apoio do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União (Anajur), Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (Anprev) e Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC).s do Ministério Público. “Todos tem a clara noção do quanto isto é nocivo para a sociedade”, finalizou.

As entidades alertam que, além do PLP concentrar vários poderes nas mãos da AGU – que deveria dividir com a Corregedoria e o próprio Conselho da AGU –, uma grande falha da proposta é confundir poder hierárquico com poder normativo.

O próximo passo dos manifestantes será reunir também advogados públicos estaduais e municipais, e suas entidades de classe, em um ato, no dia 3 de setembro, às 13h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, com o objetivo de fortalecer toda a categoria, para evitar que situações como esta cheguem a estados e a municípios.

Reportagem – Andreia Salles
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 13/8/2013 – O secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, prestigiou o 1º Congresso Nacional de Honorários Advocatícios, realizado pela OAB/MT, em Cuiabá, na última semana. Durante a abertura, o vice-presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, apontou como uma das principais metas do Conselho Federal a luta por valorização dos honorários. “Seguramente de Mato Grosso estaremos irradiando essas ações para todo o Brasil”, consignou.

Juliano Costa Couto disse que a valorização dos honorários tem sido amplamente defendida e discutida na Seccional da OAB no Distrito Federal. “Tenho a honra de presidir a Comissão dos Honorários da OAB/DF, a qual tem realizado diversos eventos voltados para a discussão do tema. Nesse 2º semestre, visitaremos os juízes de 1ª instância para um trabalho de conscientização em relação aos honorários, inclusive de que seu aviltamento enseja uma maior litigiosidade, às vezes, desnecessária”.

O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, traçou um histórico das últimas atuações da atual gestão, no que tange à defesa dos honorários. “Quem deve saber quanto valem os honorários são os advogados, quando firmam contrato com seus clientes. E cabe só e somente só à OAB, e não ao Ministério Público, punir o advogado por eventual infração disciplinar”, declarou.

Foram realizados quatro painéis. O primeiro deles, “Honorários na Advocacia Pública”, teve como palestrante o procurador da Fazenda Nacional, Allan Titonelli Nunes, que apresentou um histórico da formação dos honorários, do Império Romano até os dias de hoje. “Honorários no novo CPC” foi o painel ministrado pelo advogado, doutorando e mestre em Direito Processual Civil, Luiz Henrique Volpe Camargo, que abordou os honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil, também traçando um histórico legal.

O advogado Alfredo Assis Gonçalves Neto, ex-presidente da OAB/PR, abordou a questão dos “Honorários e a Sociedade de Advogados”. Ele é membro da comissão especial de juristas que trabalha nas alterações do Código Comercial na Câmara dos Deputados e apresentou a preocupação que devem ter os advogados ao firmar contratos em nome das sociedades de advogados. A Campanha Nacional de Defesa dos Honorários foi tema da explanação do vice-presidente da OAB nacional, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.

Costa Couto registrou ainda que o intercâmbio entre as seccionais é imprescindível para o sucesso da Campanha Nacional de Defesa dos Honorários e que pretende convidar advogados de outros estados para debater o tema na OAB/DF.

Reportagem – Tatielly Diniz (com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/MT)
Foto – Eurípedes
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OAB/DF

Brasília, 14/8/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, recebeu 96 novos advogados durante solenidade de entrega de carteiras, nesta quarta-feira (14), no auditório da Seccional. Participaram da sessão solene membros da diretoria, conselheiros, familiares e amigos. Os advogados iniciantes receberam, além da carteira profissional, o bóton de identificação e o Estatuto da Advocacia e da OAB.

Ibaneis Rocha afirmou que em agosto é comemorado o mês do advogado, profissão da qual ele se orgulha em exercer. “É um momento de glória para vocês que recebem a carteira, porque batalharam por isso, estudaram. Ultrapassaram a barreira do Exame de Ordem, que foi criado pela legislação e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, mas foi um meio que a OAB encontrou para proteger a sociedade dos maus profissionais. Hoje recai sobre a Ordem o ônus de manter esse exame, exatamente porque as faculdades que deveriam dar o ensino qualificado não têm proporcionado esse ensino da maneira correta”, argumentou.

O orador da turma Edilson Barbosa do Nascimento afirmou que os novos advogados não devem hesitar em defender aquilo que é dever da profissão. “Nós advogados temos de ter coragem, temos de ser destemidos, temos de ser arrojados. Mas temos de ser humildes, éticos e, acima de tudo humanos. Não podemos fechar os olhos para as injustiças e, sempre que pudermos, temos de estender a mão aos semelhantes. Não podemos nos enclausurar nas nossas vidas, temos de ajudar. Afinal, a partir de hoje, vamos cuidar de um dos bens mais preciosos do ser humano que é sua liberdade e seus direitos”, afirmou.

Paraninfo dos novos advogados, Francisco Carneiro Nobre de Lacerda Neto disse que todos os advogados devem sonhar o sonho impossível da canção de Cervantes, da infinita paixão do mundo sem injustiças, transformando os ensinamentos recebidos de seus mestres em eficazes instrumentos da distribuição da justiça. “Ousar, como convém a um advogado, contra qualquer arranhão que se faça aos direitos fundamentais do homem, ao lado da nossa OAB, em defesa desses direitos, que são frequentemente conspurcados, devendo assim, meus queridos afilhados, não pensar em ter e sim pensar em ser”, disse. Ele citou que os advogados devem ser solidários, cidadãos, éticos e incansáveis servidores da OAB.

Também compuseram mesa o vice-presidente da Seccional Severino Cajazeiras, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, o presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública, Alexandre Vieira de Queiroz, o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Camilo Noleto, o secretário geral da Comissão de Prerrogativas, Marcel Versiani, os conselheiros Seccionais Maxmiliam Patriota Craneiro, Wendel Lemes de Faria, Maria Conceição Filha, o ex-conselheiro Francisco Maia, a diretora-tesoureira da CAA/DF, Mariela Souza de Jesus, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF Cleber Lopes e o embaixador do Nepal no Brasil, Pradhumna Chá.

Reportagem – Tatielly Diniz
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 14/8/2013 – A OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) inauguraram, na tarde desta terça-feira (13/8), as novas instalações da Subseção de Taguatinga. As comemorações pela nova conquista dos advogados da cidade estendeu-se com uma Missa, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e com um jantar. A diretoria da Seccional, da CAA/DF e da subseção, conselheiros federais e seccionais, presidentes das demais subseções, o administrador de Taguatinga, Carlos Alberto Jales, o deputado distrital Washington Mesquita e advogados militantes compareceram aos eventos.

Anunciando que, até o final de setembro deste ano, a Seccional disponibilizará uma van que fará o trajeto Centro – Justiça do Trabalho – Justiça Comum – Plano Piloto, o presidente Ibaneis Rocha disse que a inauguração não é apenas do espaço físico. “Estamos aqui para entregar uma subseção funcionando e com autonomia, pois é isso que este espaço deve representar para o advogado porque quando ele entrar aqui irá conseguir resolver todos seus problemas. Hoje inauguramos um espaço que será verdadeiramente utilizado, habitado, com vida que pulsa no coração e na força de todos nós advogados”.

O presidente da subseção, Nadim Tannous El Madi, agradeceu o apoio integral da Seccional. “Todas as vezes que eu estive com o presidente Ibaneis Rocha levando os pleitos da nossa subseção encontrei as portas abertas, e tudo o que nós alcançamos foi com o apoio da sede. Eu só tenho que agradecer a diretoria por acreditar e por confiar em nós”.

“Essa inauguração é muito importante porque descentraliza os serviços prestados pela OAB/DF e pela Caixa de Assistência facilitando a vida do advogado, que agora  terá a oportunidade de resolver seus problemas perto do seu local de trabalho, além de usufruir de todos os benefícios proporcionados pela Caixa de Assistência. A cada evento como este nossa classe sai mais fortalecida”, classificou Ricardo Alexandre Rodrigues Peres, presidente da CAA/DF.

O administrador de Taguatinga, Carlos Alberto Jales, disse que “é de suma importância, não só para Taguatinga, mas para Brasília, termos uma inauguração tão bela, um ambiente tão bonito e confortável, verdadeiramente a altura do que representa a OAB do Distrito Federal. Eu fico feliz em saber que podemos contar com todo o apoio da Seccional para que possamos fazer um trabalho unificado em benefício da população do DF”.  O deputado distrital Washington Mesquita disse que tem a plena certeza que o trabalho realizado pela subseção será dignificante para os advogados e para toda a sociedade.

Serviços
Além de servir como ponto de apoio aos profissionais da cidade, graças ao investimento feito pela Seccional, a subseção passou a oferecer serviços similares aos do edifício-sede da OAB/DF. Os advogados podem atualizar o cadastro, solicitar certidões, realizar o pagamento da anuidade, renegociação de débitos dentre outros, no protocolo.

Com 547m² e dois andares, o prédio da subseção abriga um auditório com capacidade para 70 pessoas, que recebe constantemente cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA/DF), quatro salas reservadas para reuniões de advogados com seus clientes, equipadas com computadores, além de 20 computadores disponíveis para a realização de treinamento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e para a utilização dos usuários, impressora, copa, quatro banheiros adaptados para deficientes físicos e elevador.

Taguatinga será a segunda Região Administrativa a implantar o PJe. A Justiça do Trabalho da 10ª Região anunciou que o processo ocorrerá na cidade, em setembro, e no Plano Piloto, em novembro. Com isso, os advogados que ainda não adquiriram o certificado digital podem fazê-lo também na subseção.

Fórum
Continuando o conjunto de ações em benefício dos advogados de Taguatinga, a OAB/DF revitalizou a Sala de Apoio ao Advogado que funciona no Fórum Desembargador Antônio Melo Martins. O espaço ganhou nova mobília e mais dois computadores, totalizando oito máquinas. A sala também possui xerox, impressora e uma mesa para reuniões.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Fotos – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 13/8/2013 – A Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), em parceria com a Comissão de Mediação e Arbitragem da Seccional, promoverá o I Curso de Mediação para Advogados e o I Curso de Arbitragem para Advogados, com o objetivo de introduzir os meios adequados de resolução de conflitos. Os cursos serão realizados em três módulos, nos meses de setembro, outubro e novembro.

Coordenados pela presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Fabíola Orlando, e pela conselheira seccional Carolina Petrarca, os cursos serão ministrados por professores renomados. No curso de arbitragem, as aulas serão ministradas por Francisco José Cahali, Thiago Rodovalho e Guilherme Almeida. Já no curso de mediação, os professores Ricardo Dornelles, Eutália Maciel e Adriana Beltrame conduziram as aulas.

Para Fabíola Orlando, será uma oportunidade de aprendizagem dos temas de conflitos, mediação e arbitragem, reunindo um conjunto de conhecimentos teóricos, com a análise de experiências práticas nos diferentes âmbitos de ocorrência.

“O curso terá como objetivo sensibilizar advogados para utilização de métodos alternativos de solução de conflitos e controvérsias, apresentando as modalidades de mediação e arbitragem mais utilizadas. Com isso, ofereceremos aos participantes os conhecimentos teóricos em torno do conflito e desenvolveremos capacidades e habilidades nas diferentes técnicas de resolução e transformação de conflitos e disputas”, diz.

O curso é destinado a todos advogados, especialmente aqueles que militam na área empresarial, comercial, ambiental, consumo, fiscais, econômicos, familiares e de atividade afins, uma vez que é grande a busca pela via extrajudicial para a solução de litígios no âmbito do Direito privado.

Confira a grade dos cursos:
MÓDULO I – SETEMBRO
ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Data: 2, 3 e 4
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Thiago Rodovalho
Carga Horária: 9hs

MÓDULO II – OUTUBRO
ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Data: 7, 8 e 9
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Francisco José Cahali
Carga Horária: 9hs

MÓDULO III – NOVEMBRO
ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Data: 4, 5 e 6
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Carga Horária: 9hs

MÓDULO I – SETEMBRO
MEDIAÇÃO PARA ADVOGADOS
Data: 25, 26 e 27
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Ricardo Pires Dornelles
Carga Horária: 9hs

MÓDULO II – OUTUBRO
MEDIAÇÃO PARA ADVOGADOS
Data: 1º, 2 e 3
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Eutália Coutinho
Carga Horária: 9hs

MÓDULO III – NOVEMBRO
MEDIACÃO PARA ADVOGADOS
Data: 18, 19 e 20
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Adriana Beltrame
Carga Horária: 9hs

Texto – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 13/8/2013 – A Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF realizou sua primeira reunião na última quarta-feira (7/8). Na ocasião foi eleito, por unanimidade, o secretário-geral da comissão, Miguel Setembrino. A comissão nunca existiu no âmbito da Seccional, e segundo o presidente do grupo, Leonardo Mundim, “todos estão muito dispostos ao trabalho e empenhados para o sucesso das realizações a serem implantadas pela comissão”.

Também foram constituídas duas subcomissões. A primeira é a Subcomissão Organizadora do Primeiro Seminário de Direito Imobiliário da OAB/DF, com estimativa para realização do evento no final do mês de novembro/2013. A outra é a Subcomissão de Visitas a Entidades do Setor Imobiliário, destinada a promover a maior interação entre a Seccional e as entidades do setor, já que esse canal é pioneiro.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF