Destaque

Brasília, 03/05/2012 – O Tribunal de ética e Disciplina da OAB/DF (TED) e a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) começaram uma parceria para melhor atender denúncias da população contra advogados. O objetivo é redigir a representação para pessoas com baixo ou nenhum grau de escolaridade, a fim de que suas reclamações sejam formalizadas.”A falta de condições ou habilidade para descrever os detalhes da denúncia provoca os problemas que conhecemos tanto na instrução dos processos quanto sobre a própria compreensão das denúncias, gerando perda de tempo, de recursos e de energia”, explica Claudismar Zupiroli, presidente do TED.Até hoje, esta deficiência vinha sendo suprida com os próprios funcionários da instrução, no balcão de atendimento, o que não é apropriado. A partir de agora, todas as pessoas que não conseguirem fazer sua reclamação por escrito serão encaminhadas à FAJ, para que um advogado redija a queixa. “é uma parceria importante. Estaremos auxiliando o TED para que as informações sobre a denúncia estejam claras e assim o processo seja aberto. é uma forma da FAJ contribuir para o bom funcionamento do Tribunal”, afirmou a diretora de assistência jurídica, Luciene Bessa.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 30/04/2012 – Após mais de 3 horas de reunião na sede da OAB/DF nesta segunda-feira (30/04), as negociações entre os professores e o GDF tiveram grande avanço. Os representantes do governo concordaram com os termos do documento apresentado pelo presidente da Ordem, Francisco Caputo, e pelo reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior. O Sindicato dos Professores e os representantes da CUT também demonstraram boa vontade quanto às propostas e as submeterão à categoria a partir de hoje nas regionais de ensino. A decisão final será na quarta-feira (02/05), em assembleia geral dos professores, às 9h, na Praça do Buriti.Também participaram da reunião os secretários da Administração, Vilmar Lacerda, e da Educação, Denílson Bento, os deputados federais Roberto Policarpo e érika Kokay e o deputado distrital Wasny de Roure.Os professores do DF se encontram em greve há 50 dias. Com o impasse nas negociações entre o governo e a categoria, a OAB/DF e a UnB foram chamadas pelas bancadas parlamentares distrital e federal do DF para, juntas, formarem uma comissão de mediação, visando a reabrir o diálogo e a encontrar a solução para o fim do movimento. Segundo Francisco Caputo, a reunião foi bastante significativa. A comissão elaborou um documento com a preocupação de atender tanto aos interesses do governo como aos dos professores. “Fizemos reuniões no sábado e no domingo com o GDF e com os professores. Avançamos muito e nossa expectativa é de que as propostas sejam aceitas e que os professores retornem às salas de aula”.Se as propostas forem aprovadas pelos professores, a greve terminará na própria quarta-feira e as aulas serão retomadas imediatamente. Se isso acontecer, na quinta-feira haverá uma reunião na Secretaria de Educação para a definição do calendário de reposição das aulas. Ao mediar as negociações, Caputo disse reconhecer o inalienável direito de greve de todos os trabalhadores. “Mas tenho a certeza de que muito melhor que a greve é conseguirmos o atendimento das justas reivindicações e colocar os professores de volta aos lugares onde se sentem mais à vontade: nas salas de aula”. Segundo ele, foi muito importante participar das negociações ao lado da UnB e das bancadas do DF. “é o reconhecimento do papel histórico da OAB/DF na busca de soluções democráticas que atendam aos interesses da sociedade”.Reportagem e foto – Helena CirineuComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 27/04/2012 – O Movimento Brasil Contra a Corrupção (MBCC), por intermédio de seu coordenador de Relações Institucionais, Rodrigo Montezuma, enviou mensagem à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) agradecendo a participação e o apoio da entidade, do presidente Francisco Caputo, e do vice-presidente Emens Pereira na manifestação ocorrida em 21 de abril, na Esplanada dos Ministérios.Montezuma enalteceu a presença dos representantes da OAB/DF na 3ª Marcha Contra a Corrupção que, segundo ele, se juntaram aos 12 mil manifestantes e, sob um sol escaldante, bradaram pelo combate efetivo à corrupção. “Certos de que estamos na busca de um país melhor para todos, contamos com a continuidade da parceria em eventos futuros”, concluiu.Reportagem – Helena CirineuFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 20/04/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, manifestou expectativas otimistas quanto à nova direção do STF, empossada em cerimônia realizada na Corte, na quinta-feira (19/04). Dirigirá a Casa até novembro o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentará compulsoriamente, ao completar 70 anos. Joaquim Barbosa é seu vice.”é um momento especial para a história da Suprema Corte. A advocacia, a sociedade e a opinião pública nutrem grande carinho pelo ministro Ayres Brito, que é um notório humanista, conciliador e literato. Sua chegada à presidência do STF traz a esperança de uma grande conciliação entre todos os setores que fazem a Justiça no país: advogados, magistrados e membros do Ministério Público”, saudou Caputo.Como de praxe, o discurso em nome da advocacia brasileira foi feito pelo presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante. “Vossa Excelência, ministro Ayres Britto, carrega nas veias o DNA das liberdades, das garantias fundamentais dos cidadãos, da independência, ideais pelos quais a Ordem dos Advogados do Brasil sempre lutou, daí porque nossa esperançosa expectativa de que no seu curto, mas intenso mandato, serão lançadas novas bases para o pensamento da Justiça”.O sergipano Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto assumiu a cadeira de ministro do STF em junho de 2003. Foi conselheiro federal da OAB de 1985 a 1987, de 1987 a 1989 e de 1993 a 1995.Reportagem – Demétrius Crispim FerreiraFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 19/04/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, compareceu à solenidade de entrega dos certificados do Selo OAB Recomenda de 2011, conferidos pelo Conselho Federal da OAB, na quinta-feira (19/04). Na 4ª edição da premiação, 89 cursos de Direito do país receberam a certificação, sendo dois do Distrito Federal: a Universidade de Brasília (UnB) e o Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.Caputo reafirmou o trabalho feito pela Seccional com o objetivo de aumentar a qualidade dos cursos. “Desde o início de nossa gestão temos estimulado todos os coordenadores dos cursos de Direito a implementarem novas filosofias que incrementem a qualidade do ensino ofertado no DF. Esse baixo número de instituições certificadas é bastante preocupante para nós. Espero que o reconhecimento da Ordem sirva de estímulo para que outros cursos adotem a postura de prestigiar mais a qualidade do que a quantidade”.Segundo Ophir Cavalcante, presidente do CFOAB, o objetivo principal do selo é cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. “A formação educacional deve transcender ao desejo de oferecer uma boa técnica profissional. O foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos. Por isso a OAB leva tão a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino aos cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça em nosso país”.Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB e presidente da Comissão Especial para Elaboração do Selo, o conselheiro federal Rodolfo Hans Geller detalhou os critérios utilizados para a seleção das instituições que recebem o certificado. “Os integrantes da comissão, junto com os consultores contratados, cruzaram todas as informações e dados disponíveis do Enade e dos Exames de Ordem. Essa forma foi previamente estabelecida, e o rigor foi exigido para se evitar equívocos, prestigiando critérios claros, certos e objetivos”.O reitor da UnB, José Geraldo de Souza Junior, discursou em nome das instituições agraciadas. “A educação jurídica é o sustentáculo dos valores que organizam os princípios da nossa sociedade e de nosso país. A Ordem integrou a mobilização social no sentido de criar critérios, valores e elementos para orientar a educação jurídica. Nós, que aqui estamos, acreditamos nesses princípios, dialogamos com a Ordem dos Advogados do Brasil e com ela pudemos realizar algo que se torna essencial”.”Esse prêmio dignifica muito o trabalho da nossa equipe e a qualidade de nossos alunos. é a quarta vez consecutiva que somos agraciados, e isso prova que é um trabalho constante de qualidade e aprimoramento” comemorou Getúlio Américo Lopes, reitor do UniCEUB.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 13/04/2012 – O Canal do Trabalhador exibe na TV Brasília, domingo (15/04) às 11 horas, entrevista com o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, que fala de seu orgulho de representar a classe dos advogados no Distrito Federal e ter conseguido implantar o piso salarial do advogado empregado privado, entre diversas conquistas da atual diretoria. Faz balanço dos dois anos de gestão, acentuando a ampliação da Escola Superior de Advocacia, a reestruturação física do edifício-sede e das subseções da Ordem, além da implantação de várias salas de apoio aos advogados em fóruns e tribunais do DF.”Nosso intuito foi sempre valorizar o advogado, proporcionando melhor qualidade de vida e melhores condições de trabalho no exercício da advocacia”, afirma Caputo, que vê no piso salarial uma das conquistas mais relevantes de sua gestão. “Acabamos com o aviltamento profissional. Fomos os primeiros a ter coragem no DF de defender o estabelecimento de um valor mínimo para o salário. Está longe de ser o ideal, mas demos um passo decisivo para melhorar cada vez mais a remuneração do advogado no início da carreira”.Caputo justificou o investimento no advogado iniciante pelas condições atrativas do serviço público no Distrito Federal. “Nós queríamos que a advocacia fosse uma opção concreta de exercício profissional para bacharéis e advogados em início de carreira. Em função disso, criamos o piso salarial, estabelecemos um banco de currículos mais dinâmico, equivalente às redes sociais, para que os escritórios possam procurar talentos. Também fizemos um convênio com o Programa Nacional de Modernização de Advocacia (Promad), oferecendo dois anos de gestão de escritório totalmente grátis. Também disponibilizamos um curso a distância que orienta o advogado a criar e gerir escritório”.Durante a entrevista, o presidente da OAB/DF contesta o atual sistema tributário brasileiro, por ele considerado extremamente intrincado. Informa que o Conselho Federal tem feito gestões perante a Câmara dos Deputados para que seja aprovado, o mais rápido possível, um projeto de lei que trata da adoção do Simples para a advocacia. “Tenho certeza de que esse projeto, apoiado literalmente pela OAB que presido, vai alcançar a maioria da advocacia. Todos nós vamos ser beneficiados por esse sistema muito mais simples do que temos hoje. Isso vai facilitar muito nossa relação tributária com o Estado brasileiro”.Caputo também condena a contratação de serviços de advocacia, considerado extremamente técnico e de confiança, por meio de pregão eletrônico. “é uma coisa inimaginável e a gente não pode admitir em nosso sistema legal. Acho que provoca o aviltamento dos honorários, atenta contra a dignidade da profissão, do advogado, da OAB e fere de morte o nosso código de ética”, enfatizou. Ele vai solicitar à Comissão de Relações Institucionais da OAB/DF que elabore um anteprojeto abordando a questão e promete encaminhar à bancada federal no Congresso para a discussão da proposta.Reportagem – Helena CirineuFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 13/04/2012 – A diretoria da OAB/DF inaugurou a nova sala de apoio ao advogado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na quinta-feira (12/04). A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Augusto, do vice-presidente, Dácio Vieira, do corregedor da Justiça, Sérgio Bittencourt, e do presidente eleito para o próximo biênio, João Mariosi.”Hoje é um dia de festa para nós. A advocacia se vê prestigiada com um espaço tão nobre que o Tribunal de Justiça destinou para que possamos desenvolver o nosso trabalho e ajudar a magistratura e o Ministério Público na distribuição da Justiça, como manda a Constituição Federal”, comemorou Caputo.O diretor do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Alfeu Gonzaga Machado, discursou em nome do tribunal. “é com muita honra que estamos aqui para descerrar a placa de inauguração deste espaço da nobre classe dos advogados, à qual tive o prazer de pertencer por cinco anos”.”Para nós da diretoria da Ordem é sempre uma satisfação poder entregar uma obra como essa. Nós, como advogados militantes, temos a noção exata das necessidades que o advogado tem para exercer sua profissão. Eu fico muito feliz de entregar aos advogados uma bela sala, com tecnologia de ponta, trazendo para os advogados melhores condições de trabalho”, disse Lincoln de Oliveira, secretário-geral da OAB/DF.O presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Délio Lins e Silva Junior, falou dos benefícios da sala para os novos advogados. “é uma excelente sala. Os advogados recém-formados terão um local adequado para desenvolver seu trabalho, atender seus clientes com comodidade e dignidade”. O advogado Daniel Cordeiro de Moraes ressaltou a facilidade que a sala oferece. “Eu atuo em várias cidades-satélites do Distrito Federal, e com uma sala como esta não vou precisar voltar sempre ao escritório. A estrutura está excelente, e o espaço é bem melhor do que o antigo”.A sala fica no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, bloco B, 7º andar. O espaço tem aproximadamente 80m², está equipado com 15 computadores, mesa de reunião, scanner, impressora, xerox e acesso wireless para internet, a fim de que se possa trabalhar com equipamentos portáteis.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

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