OAB/DF comemora os 25 anos de direito de voto para o DF

Brasília, 5/12/2012 – Há 25 anos Brasília experimentava mais um forte momento político: a conquista do direito de voto para a população que ajudou a construir a capital. A democracia chegava de forma mais afirmativa, e os pioneiros conquistavam a consolidação da nova cidade. E nesse tom de vitória, na terça-feira (4), o jubileu de prata da conquista de voto para o Distrito Federal foi celebrado entre personalidades que contribuíram para o alcance desse direito. Cerca de 100 convidados receberam diploma de honra ao mérito.

O secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, representou o presidente Francisco Caputo no evento. Na ocasião, externou a satisfação em reunir figuras importantes com o objetivo de resgatar a história, que é viva e recente. “Isso mostra a todos nós que temos força, independência e autonomia política e partidária. Celebrar essa conquista é de extrema importância”.

O presidente da Confraria dos Cidadãos Honorários de Brasília, Wílon Wander Lopes, ministrou palestra sobre a construção da cidadania da nova capital. Relembrou os percalços enfrentados para que a população tenha hoje assegurado o direito de voto. Destacou um momento importante no qual teve a oportunidade de entrevistar Tancredo Neves, que expressou a indignação em reconhecer Brasília como uma cidade solitária quanto ao direito de voto. “Conheço cidadãos cassados, conheço grupos cassados, mas cidade cassada só conheço Brasília”.

O empresário e advogado Lindberg Aziz Cury falou sobre a tentativa de retornarem a capital para o Rio de Janeiro. Segundo ele, manter Brasília como o centro das decisões políticas foi uma grande revolução, que consolidou a capital.

A celebração foi finalizada com um coquetel, que reuniu homenageados, familiares e autoridades como o senador Rodrigo Rollemberg, as deputadas federal e distrital, respectivamente, Erika Kokay e Arlete Sampaio e o empresário Paulo Octávio.

Reportagem – Esther Caldas

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OAB/DF

Estelionatários agem usando nome e inscrição de advogados

Brasília, 04/12/2012 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) alerta advogados para um novo golpe na praça envolvendo a classe. Usando o nome do advogado e o seu número de inscrição na entidade, o golpista liga para um cidadão qualquer, preferencialmente fora de Brasília, informando que ele tem dinheiro a receber referente a resíduos de planos de governo anteriores, a exemplo do Plano Collor, de revisão de aposentadorias, entre outros.

Para recorrer em nome da pessoa, o suposto advogado, que na verdade é um estelionatário, pede para que a vítima deposite uma quantia em sua conta para que ele possa mover a ação. O golpe é recorrente no DF e neste ano já foram registrados na Ouvidoria da Seccional pelo menos dez casos semelhantes. A última denúncia foi registrada na manhã desta terça-feira (04/12), encaminhada pelo médico veterinário aposentado Abraão Gomes de Holanda, residente na cidade de Itabuna, na Bahia.

Ele recebeu a ligação de um golpista que se identificou como “Carlos Eduardo, auditor fiscal do Tribunal Regional de Brasília”. O estelionatário informou que Abraão tinha a receber R$ 147 mil remanescentes dos Planos Bresser e Collor. Com muita pressa, pedindo dados bancários do aposentado e exigindo uma ação imediata, o golpista indicou ao aposentado a advogada que iria cuidar do caso, passando-lhe o nome, o número da inscrição e o suposto telefone da advogada para contato.

O objetivo do golpista era convencer o Abraão a fazer um depósito na conta da suposta advogada que iria resgatar o resíduo e depositar na conta do aposentado. Desconfiado da proposta, Abraão comunicou o fato à OAB/DF, que imediatamente fez contato com a advogada que teve seu nome e sua inscrição utilizados pelos golpistas. Bastante abalada com o fato, a advogada esteve na Seccional colhendo as informações necessárias para fazer uma ocorrência policial.

Ela chegou há poucos dias dos Estados Unidos e acabou de tomar posse em emprego oriundo de concurso público. Sua maior preocupação é com a proporção dos golpes. “Se alguém cair no golpe, poderá vir depois a me cobrar e tentar me acionar judicialmente por algo que eu desconheço totalmente”. Segundo o ouvidor da OAB/DF, Marcelo França, a apreensão da advogada procede. “Até que se prove o contrário, isso poderá lhe causar grandes transtornos como uma representação no Tribunal de Ética da OAB/DF, além de ser prejudicada profissionalmente”.

Reportagem – Helena Cirineu

Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

 

Advogado lança livro de contos, crônicas e ensaios

Brasília, 4/12/2012 – O advogado João Erismá de Moura lançará no dia 10 de dezembro, às 17h, sua quarta obra, intitulada `Eu, minhas crônicas e ensaios literários`, no Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, do TCU. O livro é uma coletânea de textos que foram compartilhados com escritores, amigos e familiares. Segundo ele, a vontade de publicar a obra veio da necessidade de registrar 25 trabalhos escritos ao longo dos anos, que contam com comentários de amigos e especialistas. “É, portanto, uma obra totalmente compartilhada”.

Os temas abordados são diversificados, com homenagens a pessoas importantes em sua vida, ensaios sobre música, cidades, cultura e acontecimentos marcantes. “Alguns dos textos já foram publicados de maneira dispersa e isoladamente em outros livros, em blogs, sites e jornais, o que deixava os leitores desprovidos de uma leitura mais completa em um único volume”.

Moura já escreveu os livros “Um Anjo Retorna ao Céu”, “Essas Mulheres Maravilhosas” e “Seu Clides – O Legado de um Pioneiro que ajudou a construir Brasília”. Também participou da elaboração e da publicação dos livros “O Nosso Chodó” e “Rodeador Literário”. Já teve publicados dezenas de contos, crônicas, ensaios e artigos literários na coletânea de textos dos escritores do Tribunal de Contas da União. Integra o Dicionário de Escritores de Brasília.

Reportagem– Esther Caldas
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OAB/DF

Seccional fecha convênio com a rede de ensino JK

Brasília, 30/11/2012 – A OAB/DF assinou convênio com a rede de ensino JK para a concessão de descontos nas mensalidades do colégio, da faculdade e da pós-graduação de quaisquer cursos oferecidos pela JK. Os descontos são válidos para advogados, funcionários e familiares. A parceria foi formalizada na quinta-feira (29/11) e já está em vigor em qualquer unidade dessa rede de ensino.

Emens Pereira, vice-presidente da instituição, destacou que o convênio é uma grande oportunidade para os funcionários ingressarem na faculdade. “Hoje, ter um curso superior é primordial para conquistar o mercado de trabalho. Estamos dando a oportunidade para que todos possam crescer profissionalmente”.

A JK possui unidades na Asa Norte, em Taguatinga, Guará, Gama, Samambaia, Valparaiso e Padre Bernardo, em Goiás. Os descontos para os cursos de graduação e pós-graduação variam de 45% a 55%. Para o Colégio JK, os descontos vão de 10% a 30%. Para adquirir o desconto basta se dirigir à unidade de ensino e comprovar seu vínculo com a OAB/DF.

Representando a rede de ensino JK, Eduardo Parente destacou a importância do contrato. “Para nós, sem dúvidas, esta é uma parceria forte, que agrega uma marca das mais importantes e relevantes da cidade”.

Reportagem – Priscila Gonçalves

Foto – Valter Zica
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OAB/DF

Atualize-se: ESA promove cursos com variados temas

Brasília, 28/11/2012 – A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove nos próximos dias diversos cursos voltados para os advogados. Entre eles, “Ações Possessórias”, que começa nesta quinta-feira (29), ministrado pelo professor Leonardo Cimon. Segundo ele, a proposta é oferecer o que há de mais atual no assunto, abordando os requisitos processuais, os aspectos teóricos doutrinários e os precedentes judiciais.

Já para quem deseja atualizar-se em “Mandado de Segurança à luz da lei”, a ESA oferece curso nos dias 3, 4 e 5 de dezembro. As aulas serão conduzidas pelo professor Fernando Acunha, que abordará a perspectiva constitucional e a atual configuração do mandado de segurança, após as recentes mudanças, além de explicar os principais posicionamentos jurisprudenciais que ajudam a configurar esse instrumento constitucional.

Arbitragem e mediação serão temas explorados no curso que terá início no dia 4 e irá até 6 de dezembro, ministrado pelo professor Asdrúbal Júnior, para quem o advogado que tem conhecimento sobre as alternativas da arbitragem e da mediação ganha em agilidade e economia, oferecendo ao cliente opções mais vantajosas e céleres. “Vou abordar a lei 9.307 e apresentar aspectos teóricos e práticos do que já está em funcionamento nas câmaras de mediação e arbitragem”.

E para quem deseja atualizar-se no direito do trabalho, a oportunidade é o curso que acontece nos dias 4 e 6 de dezembro, com o professor Gáudio de Paula. Na ocasião, os participantes terão oportunidade de conhecer as mudanças ocorridas ao longo do ano. “É uma possibilidade de compreender o que mudou na jurisprudência, tanto do direito material quanto no processual, de acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho”.

Nos dias 3, 5 e 10 de dezembro, a Escola oferece `Recursos no Processo Penal: a nova orientação dos tribunais superiores e os projetos de lei`, curso dirigido pelo professor Estevão Ferreira de Mello.

Advogados com até 5 anos de OAB/DF ganham 30% de desconto e estudantes em graduação de Direito pagam 50% do total. Para inscrever-se acesse o site da OAB/DF. Mais informações, ligue para 3035- 7292. Todos os cursos custam R$ 10 a hora/aula e serão ministrados no edifício-sede, na 516 Norte.

Serviço

Curso: Ações possessórias

Data: 29 de novembro, 6 e 13 de dezembro
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Leonardo Cimon Simões
Hora/aula e valor: 9 horas (R$ 90)

Curso: Mandado de segurança à luz da lei

Data: 3, 5 e 10 de dezembro
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Fernando Acunha
Hora/aula e valor: 9 horas (R$ 90)

Curso: Arbitragem e mediação

Data: 4, 5 e 6 de dezembro
Horário: 9h30 às 12h30
Professor: Asdrúbal Júnior
Hora/aula e valor: 9 horas (R$ 90)

Curso: Retrospectiva 2012 Direito do Trabalho

Data: 4 e 6 de dezembro
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Gáudio de Paula
Hora/aula e valor: 6 horas (R$ 60)

Curso: Recursos no processo penal: a nova orientação dos tribunais superiores e os projetos de lei

Data: 3, 5 e 10 de dezembro
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Estevão Ferreira de Mello
Hora/aula e valor: 9 horas (R$ 90)

Reportagem – Esther Caldas

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OAB/DF

OAB participa de discussão sobre os avanços do sistema penitenciário

Brasília, 28/11/2012 – Representando o Conselho Federal da OAB, o advogado Ricardo Freire Vasconcellos, presidente da Subcomissão Penal da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, participou na terça-feira (27/11) do seminário Avaliação e Propostas para o Sistema Penitenciário, na Câmara dos Deputados.

Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o seminário teve o propósito de avaliar a evolução do sistema prisional e verificar a implementação das recomendações contidas no relatório das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que fiscalizou a situação do sistema carcerário, em 2009.

O seminário abordou, entre outros temas, a Lei 12.714/2012 (nova Lei de informatização de execuções penais) que entrou em vigor em novembro, visando a agilizar a execução penal. Nesse contexto, Ricardo Vasconcellos defendeu a realização de concurso público para aumentar o contingente de juízes e a abertura de novas varas de execuções penais, além da contratação de mais servidores para atuar nos processos nas Varas de Execuções Penais.

“Com a agilização dos processos, é necessário a ampliação do sistema judiciário para não sobrecarregar os juízes, tornando sem efeito o princípio da celeridade processual”, afirmou Vasconcellos.

População Carcerária

Atualmente a população carcerária brasileira é equivalente a 538 mil pessoas para 1.771 presídios com um total de 300 mil vagas. A superlotação carcerária é quase o dobro de pessoas para o número de vagas. Com a agilização da execução penal o juiz poderá liberar com maior rapidez os encarcerados, evitando o cumprimento de penas já vencidas.

Vasconcellos também lembrou a implantação do projeto Remissão pela Leitura, iniciado em julho. O Projeto tem por objetivo diminuir a ociosidade dos detentos. Para cada três dias de leitura e a apresentação de uma resenha, o preso ganha um dia de remissão da pena.

Em novembro, a OAB/DF doou 500 livros para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Distrito Federal. Conforme Vasconcellos, após o início do programa, o número de reincidência caiu 10%. “Além de incentivar a leitura, o objetivo maior é reduzir cada vez mais a reincidência”, destacou.

Participaram do evento agentes públicos com atuação e responsabilidades na área de execução penal, o Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, Ministério da Justiça, governos estaduais, entidades da sociedade civil, defensorias públicas, associação de familiares de presidiários, além de representantes da Secretaria de Reforma do Sistema Judiciário (MJ), Ordem dos Advogados do Brasil, Organização Juízes para a Democracia, Defensoria Pública Federal e do Projeto Justiça Criminal, entre outros.

Reportagem – Helena Cirineu

Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Chapa “Eu Quero Mais Ordem” vai compor a nova gestão da OAB/DF

Brasília, 27/11/2012 – A OAB/DF já tem novo presidente. Ibaneis Rocha, da chapa “Eu Quero Mais Ordem”, foi eleito com 7.275 dos votos válidos e exercerá sua gestão no triênio 2013/2015. O candidato teve como principais propostas de campanha a valorização das prerrogativas; luta por honorários dignos; valorização dos jovens advogados e das carreiras jurídicas e ainda a redução das anuidades. A votação ocorreu nesta segunda-feira (26), no Ginásio Nilson Nelson e nas subseções.

O segundo candidato mais votado foi Francisco Caputo, da chapa “Questão de Ordem”, com 4.805 dos votos válidos, seguido pelo candidato da chapa “Ordem é Respeito – OAB Custo Zero”, Paulo Roque, com 2.386 dos votos válidos. No total foram apuradas 72 urnas.

Presidente eleito

Ibaneis Rocha nasceu em Brasília, em 10 de julho de 1971. Viveu dos 8 aos 15 anos na cidade de Corrente, no Piauí. Em 1989 ingressou no curso de Direito, no Uniceub, e passou a militar na justiça do trabalho. Em 1994 montou seu escritório e passou a advogar para servidores públicos. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Em 2003, foi eleito conselheiro seccional, pela chapa “Pela Ordem”.

Na ocasião, assumiu a Comissão de Prerrogativas da OAB/DF. Atuou em causas nacionalmente conhecidas, como a luta para garantir o trabalho dos advogados de defesa dos acusados no processo do “mensalão” durante os depoimentos à CPI, em 2005. Quando Cezar Britto era presidente do Conselho Federal, trabalhou pela aprovação da Proposta da Súmula Vinculante nº 14.

Assumiu a vice-presidência da OAB/DF em 2008. Presidiu ainda o Órgão Especial do Conselho Pleno e foi secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem.

Composição da chapa “Eu Quero Mais Ordem”

DIRETORIA DA SECCIONAL
Presidente: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR OAB/DF 11555
Vice-presidente: SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/DF 6433
Secretário-geral: DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, OAB/DF 13121
Secretário-geral adjunto: JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO, OAB/DF 13802
Diretor tesoureiro: ANTONIO ALVES FILHO, OAB/DF 4972

CONSELHEIROS SECCIONAIS TITULARES
ALCESTE VILELA JÚNIOR, OAB/DF 10609
ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, OAB/DF 18976
ANTONIO GILVAN MELO, OAB/DF 5974
CAROLINA LOUZADA PETRARCA, OAB/DF 16535
CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA, OAB/DF 15372
CLÁUDIO DEMCZUK DE ALENCAR, OAB/DF 24725
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, OAB/DF 13455
DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, OAB/DF 2336
ELISIO DE AZEVEDO FREITAS, OAB/DF 18596
ERIK FRANKLIN BEZERRA, OAB/DF 15978
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, OAB/DF 25515
FERNANDO MARTINS DE FREITAS, OAB/DF 24144
GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, OAB/DF 25157
ILKA TEODORO, OAB/DF 15395
INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA, OAB/DF 12892
JACKSON DI DOMENICO, OAB/DF 18493
JACQUES MAURÍCIO FERREIRA VELOSO DE MELO, OAB/DF 13558
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, OAB/DF 9121
JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES, OAB/DF 24867
JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO, OAB/DF 8248
JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA, OAB/DF 12910
JORGE AMAURY MAIA NUNES, OAB/DF 8577
LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAES OLIVEIRA, OAB/DF 14350
LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO, OAB/DF 28320
MANOEL COELHO ARRUDA JÚNIOR, OAB/DF 18183
MARCELO MARTINS DA CUNHA, OAB/DF 18889
MARIA CONCEIÇÃO FILHA, OAB/DF 11893
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, OAB/DF 16362
MAURO PINTO SERPA, OAB/DF 15993
MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO, OAB/DF 23185
RENATO DE OLIVEIRA ALVES, OAB/DF 22164
ROBERTO DOMINGOS DA MOTA, OAB/DF 36788
VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA, OAB/DF 14125
WALTER DE CASTRO COUTINHO, OAB/DF 5951
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA, OAB/DF 18566
RAFAEL THOMAZ FAVETTI, OAB/DF 15435

CONSELHEIROS SECCIONAIS SUPLENTES
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO, OAB/DF 20458
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA, OAB/DF 22868
ALESSANDRA DE LA VEGA MIRANDA, OAB/DF 15064
ANDRÉ LOPES DE SOUSA, OAB/DF 20895
CAMILO ANDRÉ SANTOS NOLETO DE CARVALHO, OAB/DF 26378
CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA, OAB/DF 15017
CRISTINA ALVES TUBINO RODRIGUES, OAB/DF 16307
ELOMAR LOBATO BAHIA, OAB/DF 18831
EMILIANO CANDIDO PÓVOA, OAB/DF 3845
EWAN TELES AGUIAR, OAB/DF 14009
FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO, OAB/DF 20896
FLÁVIO DE ALMEIDA SALLES JÚNIOR, OAB/DF 1303
FREDERICO BERNARDES VASCONCELOS, OAB/DF 11709
HAMILTON DE OLIVEIRA AMORAS, OAB/DF 13183
HELLEN FALCÃO DE CARVALHO, OAB/DF 25386
ILDECER MENESES DE AMORIM, OAB/DF 11800
ÍTALO MACIEL MAGALHÃES, OAB/DF 23550
LAURA MARIA COSTA SILVA SOUZA, OAB/DF 6697
LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, OAB/DF 20412
MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, OAB/DF 17067
MARCIO BEZE, OAB/DF 21419
NELSON BUGANZA JUNIOR, OAB/DF 1973/A
NICSON CHAGAS QUIRINO, OAB/DF 9831
PAULO RENATO GONZALEZ NARDELLI, OAB/DF 20868
RAFAEL AUGUSTO ALVES, OAB/DF 14586
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, OAB/DF 25480
RENATA DE CASTRO VIANNA, OAB/DF 20143
RODRIGO FRANTZ BECKER, OAB/DF 16626
SHIGUERU SUMIDA, OAB/DF 14870
SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA, OAB/DF 13050
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS, OAB/DF 20226
THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE ZUBA, OAB/DF 20001
TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA, OAB/DF 28294
WANDERSON SILVA DE MENEZES, OAB/DF 24199
WILTON LEONARDO MARINHO RIBEIRO, OAB/DF 21542
WENDEL LEMES DE FARIA, OAB/DF 16573

CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES
ALDEMÁRIO ARAÚJO CASTRO, OAB/DF 32068
JOSÉ ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORRÊA, OAB/DF 15932
MARCELO LAVOCAT GALVÃO, OAB/DF 10958

CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES
EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE, OAB/DF 11841
FELIX ANGELO PALAZZO, OAB/DF 4588
NILTON DA SILVA CORREIA, OAB/DF 1291

DIRETORIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
Presidente: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES, OAB/DF 19992
Vice-presidente: FABIOLA LUCIANA TEIXEIRA ORLANDO SOUZA, OAB/DF 22585
Secretário-geral: ELISABETH LEITE RIBEIRO, OAB/DF 14968
Secretário-geral adjunto: FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA, OAB/DF 17789
Diretor tesoureiro: MARIELA SOUZA DE JESUS, OAB/DF 12437

SUPLENTES DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
CARLOS RODRIGUES SOARES, OAB/DF 9741
MARCELO LUCAS DE SOUZA, OAB/DF 25369
CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO, OAB/DF 21226
ALANA SALLET DINIZ, OAB/DF 24719

Resultado das eleições: Subseções

Resultado da Subseção de Ceilândia

Edmilson Francisco de Menezes: 90
José Oscar da Silva: 42
Brancos: 1
Nulos:1

Resultado da Subseção de Planaltina

Marcelo Oliveira de Almeida: 55
Mário Cézar Gonçalves de Lima: 17
Brancos: 1
Nulos: 1

Resultado da Subseção de Samambaia

Lairson Rodrigues Bueno: 77
Edilson Gomes da Silva: 21
Brancos: 0
Nulos: 0

Resultado da Subseção de Sobradinho

Márcio de Souza Oliveira: 131
Joaquim de Arimatéa Dutra Júnior: 87
Brancos: 1
Nulos: 4

Resultado da Subseção de Taguatinga

Ailton Coelho Alves: 219
Nadim Tannous El Madi: 268
Brancos: 7
Nulos: 14

Resultado da Subseção do Gama

Juliana Gonçalves Navarro: 114
Almiro Cardoso Farias Junior: 111
Brancos: 3
Nulos: 2

Reportagem – Esther Caldas
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Advogados que não votaram terão de justificar até 26 de janeiro de 2013

Brasília, 27/11/2012 – Todos os advogados que deixaram de votar nas eleições da OAB/DF, ocorrida em 26 de novembro de 2012, deverão justificar seu voto até 26 de janeiro de 2013. As justificativas deverão ser entregues no protocolo geral da Seccional, na 516 Norte, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, acompanhadas de documentos que comprovem sua impossibilidade de votar.

Pode-se justificar a ausência também pelo e-mail[email protected], anexando o comprovante dos fatos alegados. Os argumentos serão analisados pela Diretoria da OAB/DF após o dia 26 de janeiro, prazo final para a entrega dos documentos justificando a falta. A abstenção nesse pleito foi de quase 30%. Com isso, cerca de seis mil advogados terão de justificar o não comparecimento no processo eleitoral deste ano.

A votação é obrigatória para todos os advogados inscritos na Ordem, sob pena de multa equivalente a 20% da anuidade em vigor, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria da Seccional. O voto é facultativo apenas para advogados inscritos na Seccional com mais de 70 anos, e para licenciados.

Reportagem – Helena Cirineu

Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

 

Membros de chapas e da Comissão Eleitoral da OAB/DF lacram as urnas

Brasília, 23/11/2012 – Na tarde desta sexta-feira (23/11), representantes da maioria das chapas que estão disputando as eleições da OAB/DF para o triênio 2013/2015 estiveram no auditório do edifício-sede da entidade promovendo o lacre das urnas que serão utilizadas no processo eleitoral a ser realizado na segunda-feira (26/11). Eles estavam acompanhados da Comissão Eleitoral.

Os advogados presentes não só averiguaram as condições das 72 urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como participaram do processo de lacração de cada uma delas. A maioria – 65 urnas – será destinada à zona eleitoral de Brasília, no Ginásio Nilson Nelson. Duas vão para Taguatinga e as outras subseções – Gama, Samambaia, Ceilândia, Sobradinho e Planaltina – terão uma urna cada.

Participaram da averiguação e lacre das urnas os advogados Miguel Fiod e Afonso Assis Ribeiro, da chapa Questão de Ordem, Gabriela Rollemberg, da Eu Quero Mais Ordem, Carlos Medeiros, da Ordem é Respeito – OAB Custo Zero, Ailton Coelho Alves, da Direito e Justiça (Taguatinga), Rafael Alexandre da Silva, da Eu Quero Mais Ordem em Ceilândia, além da advogada Cíntia Carvalho, membro da Comissão Eleitoral da OAB/DF e seu presidente José Perdiz de Jesus. Segundo esclareceu Perdiz, todas as urnas terão seus lacres conferidos nas sessões eleitorais, antes do início da votação.

Locais de votação:

Brasília
 – Ginásio Nilson Nelson – Eixo Monumental, Brasília (DF).
Taguatinga – Casa do Advogado, Área Especial 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, anexo, Taguatinga (DF).
Sobradinho – Sala de Apoio ao Advogado do Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, Setor de Administração Cultural, Quadra Central, lote F, Sobradinho (DF).
Ceilândia – Fórum Desembargador José Manoel Coelho – na QNM 11, área especial 1, Ceilândia Centro (DF).
Gama – Subseção – quadra 1, conjunto B, casa 320, Setor Norte, Gama (DF).
Samambaia – Fórum Raimundo Macedo – na QR 302, conjunto 1, Samambaia Sul (DF).
Planaltina – Fórum Lúcio Batista Arantes – Avenida W/L2, Setor Administrativo, lote 720, Planaltina (DF).

Reportagem e foto – Helena Cirineu

Comunicação Social – jornalismo
OAB/DF

Comissão de Direitos Humanos faz doação de livros ao CDP

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF doou aproximadamente 500 livros não jurídicos ao Núcleo de Ensino do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, nesta quinta-feira (22/11). Os livros foram arrecadados no I Seminário sobre Execução Penal e Cárcere promovido pela comissão, em outubro.

O material será destinado ao projeto “Remissão pela leitura”, que está em fase de implementação no CDP. O programa prevê a redução de pena do detento através da leitura e a confecção de resenha, no prazo de 30 dias. O texto será avaliado por professores de português, e para alcançar êxito terá que atingir nota 6,0.

O presidente da Subcomissão Penal, Ricardo Freire Vasconcelos, participou da entrega e falou sobre a importância da ressocialização pela educação. “Através desse projeto, o preso irá adquirir o costume de ler, e nós sabemos que a prevenção em relação aos crimes é com educação, podendo ajudar inclusive a baixar o nível de reincidências. A educação é um direito de todos os seres humanos”.

O projeto, que beneficiará cerca de 2.300 internos, será voluntário. O “Remissão pela Leitura” está aguardando a aprovação da Vara de Execuções Penais, que irá fixar a quantidade de dias que serão reduzidos da pena e os meios de recursos para notas menores que a média de aprovação. A previsão é que o programa comece a funcionar a partir de fevereiro de 2013.

Para o diretor do CDP, Nivaldo Oliveira da Silva, o projeto trará uma ocupação ao preso. “Como diz o ditado popular, mente vazia é oficina do diabo, e realmente a massa carcerária que não tem ocupação começa a inventar coisas ruins. Quando o detento tem a oportunidade de ler um livro, seu primeiro benefício é a ocupação”.

O Núcleo de Ensino do CDP possuiu uma biblioteca com aproximadamente 6.000 exemplares. Também foi disponibilizada uma estante no corredor para que os detentos peguem os livros e leiam à vontade. O gerente de assistência ao interno Luis Carlos Ruchel de Matos diz que o projeto visa “manter o preso ocupado, com uma atividade que possa agregar valor e despertar o interesse pelo estudo. Acreditamos muito que a leitura possa transformar o ser humano”.

Reportagem – Priscila Gonçalves

Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF