Advogados que desejam concorrer devem procurar a Seccional Brasília, 12/03/2004 – Foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (12/03/2004) Edital da OAB-DF informando as condições para quem deseja se candidatar à lista sêxtupla com vistas a preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, decorrente da aposentadoria … Read more
Notícias
A quitação ou primeira parcela podem ser pagas até o dia 23 Brasília, 10/03/2004 – Quem não efetuou o pagamento da anuidade no prazo previsto poderá fazê-lo até o dia 23 de março. A prorrogação foi aprovada pela Diretoria da OAB-DF e os novos boletos já foram encaminhados para quitação do débito. Ao mesmo tempo, a OAB-DF … Read more
Estefânia e Barletta protestam contra o sucateamento das carreiras jurídicas da União Brasília, 09/03/2004 – A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, e o presidente da Comissão do Advogado Público e Empregado da OAB-DF, Walter do Carmo Barletta, divulgaram nota conjunta hoje de apoio ao movimento pela valorização das carreiras jurídicas da União. O movimento reúne … Read more
Segundo a presidente, notícias não desabonam o deputado Brasília, 08/03/2004 – A presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, declarou hoje que não vê como atribuir falta ética ao deputado Sigmaringa Seixas em razão de notícias sobre a participação do escritório ao qual pertence em ação judicial da empresa Gtech contra a … Read more
Em Nota, Estefânia diz que mulheres ainda são alvo do preconceito Brasília, 8/03/2004 – A presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, divulgou mensagem afirmando que o espírito do Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (08/03), deve continuar presente todos os dias do ano para combater a discriminação e o preconceito de que são … Read more
Para juiz Tourinho Neto, contribuição da OAB não tem natureza tributária Brasília, 08/03/2004 – Leia abaixo, na íntegra, a decisão do juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que cassou os efeitos da liminar contra o reajuste aplicado pela Seccional da OAB do Distrito Federal à anuidade dos advogados. A decisão considerou … Read more
Decisão foi anunciada na sexta-feira (05/03) à noite Brasília, 06/03/2204 – A OAB-DF conseguiu cassar a liminar contra o reajuste da mensalidade dos advogados do Distrito Federal. A Justiça Federal considerou correta a aplicação do reajuste, feita em conformidade com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia.
Entidades prepararam paralisação nos dias 9 e 10 Brasília, 05/03/2004 – A Seccional da OAB-DF aprovou, por intermédio da sua Comissão do Advogado Público e Empregado, moção de apoio ao movimento de defesa da Advocacia Pública e Defensoria Pública da União, que programou uma paralisação nos dias 9 e 10 de março. A paralisação, de … Read more
Decisão foi tomada em caráter liminar Brasília, 02/03/2004 – A Seccional da OAB do Distrito Federal obteve do juiz federal da 7ª Vara, Novely Vilanova da Silva Reis, liminar suspendendo a exigência do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) pelas sociedades de advogados registradas na instituição. A liminar foi concedida em … Read more
Solenidade reuniu diversas autoridades no auditório Petrônio Portella Brasília, 13/02/2004 – A nova presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, escolheu o auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, para a posse solene do cargo, na noite de quinta-feira (12/02), e, em seu discurso, criticou a proposta de súmula vinculante na reforma do … Read more