Revista OAB Jovem tem 21 artigos publicados

A revista eletrônica OAB Jovem, disponível no site da OAB/DF desde abril, está com 21 trabalhos publicados. São artigos sobre diversos assuntos do universo jurídico, como trabalho urbano escravo no Brasil e família homoafetiva.
A publicação tem se tornado um importante instrumento de pesquisa para os operadores do Direito. Além disso,
a revista tem ajudado a dar visibilidade aos advogados em início de carreira. Para enviar o trabalho para
a revista eletrônica basta acessar o site da Seccional, clicar no ítem Revista OAB Jovem e depois enviar o texto. O artigo terá que ser aprovado pelos membros do conselho editorial. Eles terão prazo de dez dias a partir do recebimento do trabalho, prorrogáveis por 48 horas, para aprovar a publicação.

Novos comitês intensificam campanha contra corrupção

Dezembro começou com notícias animadoras para os militantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Intensificaram-se as atividades de mobilização e de divulgação dos Comitês 9840. Em Brasília, a OAB/DF divulga amplamente a campanha na sede da Seccional (516 Norte) e nas subseções de Ceilândia, Gama, Planaltina, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga, com a distribuição de materiais de divulgação e cartilhas educativas. O MCCE, liderado pela OAB, é formado por 32 entidades. O principal objetivo é promover eleições transparentes e coibir a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa. A punição pode resultar até em cassação de mandatos. Os comitês 9840 funcionam em todos os Estados brasileiros, em sedes de seccionais da OAB, nas dioceses da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sindicatos ou comunidades de bairros que façam parte do movimento. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”>No Acre, será lançado no próximo dia 18, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, um comitê 9840. O número se refere à lei que criminalizou a compra de votos. O encontro no Acre reunirá entidades como CNBB, OAB, Associação dos Magistrados Acreanos, Ministério Público Federal, representantes sindicais, diretores de escolas e representantes da sociedade civil. No Piauí , o lançamento da campanha ocorreu na quinta-feira (6), no auditório da OAB em Teresina.u003c/p> u003cp styleu003d”margin-bottom:0cm”>u003cfont faceu003d”Arial” sizeu003d”2″>u003c/font> u003c/p>u003c/blockquote>u003c/div> “,0] ); D([“ce”]); //–> No Acre, será lançado no próximo dia 18, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, um comitê 9840. O número se refere à lei que criminalizou a compra de votos. O encontro no Acre reunirá entidades como CNBB, OAB, Associação dos Magistrados Acreanos, Ministério Público Federal, representantes sindicais, diretores de escolas e representantes da sociedade civil. No Piauí , o lançamento da campanha ocorreu na quinta-feira (6), no auditório da OAB em Teresina.

Reginaldo de Castro é eleito para Conselho da UIA

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou nesta segunda-feira (10) à sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB a eleição do membro honorário vitalício e ex-presidente nacional da entidade, Reginaldo Oscar de Castro, para integrar, como representante da advocacia brasileira, o Conselho da Presidência da União Internacional dos Advogados (UIA), com sede em Paris. Britto destacou a atuação de Reginaldo de Castro como a de “um dos presidentes que mais inseriu a OAB no contexto internacional”. A UIA é uma das duas maiores representantes da advocacia mundial, com entidades de advogados filiadas de cerca de 210 países, abrangendo aproximadamente 3 milhões de advogados.

Os conselheiros da entidade se reúnem bimestralmente. “A UIA tem buscado uma convivência maior com os países que não são centrais, exatamente com objetivo de conciliar e homogeneizar a administração dos direitos humanos em todo o mundo”, afirmou Reginaldo de Castro. Segundo o advogado, a entidade busca a aplicação mundial dos mesmos princípios
e bandeiras defendidos pela OAB. “Portanto, a UIA é o foco que, na minha avaliação, devemos ter na nossa convivência internacional.” Fonte: Conselho Federal

Confraternização de advogados reúne 600 pessoas

A OAB/DF realizou na noite de sexta-feira (7) uma confraternização para todos os advogados com intuito de celebrar as festividades de fim de ano. O evento ocorreu na churrascaria Bufallo Bill, na Estrada Parque Taguatinga – Guará, próximo ao posto policial. Aproximadamente 600 pessoas participaram. Durante a confraternização, houve a exibição de um vídeo sobre a construção da sede da Subseção de Taguatinga, inaugurada em 21 de junho, e outro com cenas das festividades do ano passado. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o presidente da Subseção de Taguatinga, Ailton Coelho Alves, discursaram sobre as ações da Ordem em 2007. Além dos citados, o secretário-geral Luiz Eduardo Roriz e o diretor tesoureiro Severino Cajazeiras também marcaram presença. O evento contou ainda com a participação dos presidentes das subseções do Gama, José Adilson Barboza; de Planaltina, Mário Gonçalves de Lima; e de Samambaia, Edison Cosme da Silva. Os conselheiros Ibaneis Rocha Barros Júnior, Edison Garcia, Adéliton Rocha, André Macarini, Leon Szklarowsky, Joaquin Dutra Júnior, Juliano Costa Couto e Esdras Dantas de Souza também estiveram presentes.

Ação Justiça: OAB/DF ofereceu assistência jurídica gratuita

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, sábado (8), o evento Ação Justiça 2007. Foi um dia inteiro dedicado ao ensino sobre o judiciário brasileiro, com a realização de atividades culturais e de interesse geral. A OAB/DF participou com um estande da Fundação de Assistência Judiciária, onde dez advogados prestaram atendimento e orientação jurídica gratuita. A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, esteve no local para participar da cerimônia de abertura e acompanhar o trabalho da FAJ. O Ação Justiça 2007 integrou o calendário de atividades do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, do STF, e contou com o apoio de 20 entidades relacionadas ao Poder Judiciário, além da Confederação Nacional da Indústria e do Governo do Distrito Federal. Houve apresentações de bandas de reggae, rock, música instrumental e música popular brasileira. Além de dança, capoeira, mímica e folclore. O show de encerramento foi da banda brasiliense Plebe Rude.

Ordem define lista sêxtupla para vaga de ministro do STJ

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (10), a lista com o nome dos seis advogados escolhidos pelos conselheiros federais da entidade e que irão disputar a vaga de ministro do órgão. Os nomes foram escolhidos, domingo, pelos conselheiros federais da OAB e anunciados pelo presidente nacional Cezar Britto. A partir de agora, os ministros do STJ reduzirão a lista para três nomes e dentre esses nomes o presidente da República escolherá o futuro integrante da Corte. Os seis candidatos aprovados pelo Conselho Federal da OAB são: Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI), Flávio Cheim Jorge (ES), Marcelo Lavocat Galvão (DF), Orlando Maluf Haddad (SP), Cezar Roberto Bitencourt (RS) e Bruno Espiñeira Lemos (BA).

Ordem realizará última entrega de carteira de 2007

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, terça-feira (11), duas solenidades de compromisso de novos profissionais, às 11h e 18h. São as últimas entregas de carteira do ano de 2007.

As solenidades ocorrerão no auditório da OAB/DF, na 516 Norte. A carteira da OAB é indispensável para o bacharel em Direito que pretende exercer a advocacia. Para obtê-la é necessário a aprovação no Exame de Ordem. São realizados três exames por ano, sendo que desde o início de 2007 o processo seletivo foi unificado e passou a ser organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da UnB. Os paraninfos das duas últimas solenidades de 2007 serão os advogados Geraldo Martins Ferreira, ex-conselheiro seccional e diretor-geral da Defensoria Pública do DF, e Luiz Filipe Ribeiro Coelho, conselheiro federal e ex-presidente da Seccional. Geraldo participará da cerimônia pela manhã
e Luiz Filipe discursará às 18h.

Seccional se reúne com centros acadêmicos de Direto

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF realizou, quinta-feira (6), um encontro com centros acadêmicos de Direito para debater possíveis problemas existentes nas faculdades do Distrito Federal. A reunião faz parte de uma série de ações preparatórias para a criação em 2008, por parte da Seccional, do Fórum Permanente pela Qualidade do Ensino Jurídico, que contará também com representantes do Ministério Público e membros da magistratura. O presidente da comissão, conselheiro Juliano Costa Couto, afirmou que o encontro foi “extremamente proveitoso”. “Os acadêmicos registraram satisfação em saber que a OAB/DF está preocupada com o ensino jurídico e que pretende promover debates sobre o tema”, disse. Costa Couto destacou que o simples fato dos estudantes poderem conhecer a sede da Seccional, bem como a troca de idéias, é muito positivo. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”>Foram debatidas durante a reunião propostas que serão analisadas pela OAB/DF. Alguns alunos, por exemplo, reclamaram da falta de infra-estrutura em algumas faculdades e do grande número de pessoas por sala de aula. A comissão vai preparar um relatório e encaminhar aos responsáveis. O próximo encontro será realizado no começo de 2008. Todos os centros acadêmicos foram convidados a participar da reunião. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”>O encontro contou com representantes da Universidade Católica, Universidade de Brasília (UnB), Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Faculdade Processus , Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e Universidade Paulista (Unip). Além de Costa Couto, também houve a participação do conselheiro Othon Azevedo Lopes e dos seguintes membros da Comissão de Ensino Jurídico: Tales Pinheiro Lins Júnior ,Bruno Assumpção e Daniele Tavares.u003c/p> u003cp styleu003d”margin-bottom:0cm”>u003cfont faceu003d”Arial” sizeu003d”2″>u003c/font> u003c/p>u003c/blockquote>u003c/div> “,0] ); D([“ce”]); //–> Foram debatidas durante a reunião propostas que serão analisadas pela OAB/DF. Alguns alunos, por exemplo, reclamaram da falta de infra-estrutura em algumas faculdades e do grande número de pessoas por sala de aula. A comissão vai preparar um relatório e encaminhar aos responsáveis. O próximo encontro será realizado no começo de 2008. Todos os centros acadêmicos foram convidados a participar da reunião. O encontro contou com representantes da Universidade Católica, Universidade de Brasília (UnB), Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Faculdade Processus , Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e Universidade Paulista (Unip). Além de Costa Couto, também houve a participação do conselheiro Othon Azevedo Lopes e dos seguintes membros da Comissão de Ensino Jurídico: Tales Pinheiro Lins Júnior ,Bruno Assumpção e Daniele Tavares.

Conselho Pleno homenageia vice-presidente do TJDFT

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou na quinta-feira (6) o vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira. Em reconhecimento à trajetória de vida e aos serviços prestados à advocacia brasiliense, Oliveira foi condecorado com uma placa comemorativa, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, às 18h30. A placa foi entregue pela presidente da Seccional, Estefânia Viveiros. Antes da condecoração, o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Legislação da OAB/DF, Alberto Vasconcellos, leu a biografia do desembargador e falou em nome dos advogados do Distrito Federal. “Faço votos de que em breve possamos tê-lo em nossos quadros”, destacou o conselheiro. “Durante o meu primeiro mandato percorremos juntos todos os fóruns do Distrito Federal e foi uma experiência fantástica, aprendi muito com o desembargador”, ressaltou Estefânia. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Moraes Oliveira deixará a magistratura em função da aposentadoria, prevista para o dia 19 de dezembro. O desembargador agradeceu o gesto dos operadores do Direito. “Ser vice-presidente do TJDFT é uma honra tão grande quanto à de receber esta homenagem”, afirmou. Logo em seguida disse: “tenho vontade de voltar à advocacia”. A esposa dele, Maria Iris da Cruz de Moraes Oliveira, também foi agraciada. Ela recebeu um buquê de flores das mãos de Estefânia Viveiros. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Diversas autoridades prestigiaram a cerimônia, entre elas o presidente do TJDFT, desembargador Lécio Resende. “Vejo esta homenagem como um ato de absoluta Justiça e digo mais, a aposentadoria que se aproxima vai provocar uma perda irreparável para o nosso tribunal”, afirmou Lécio. Além dos citados e de diversos conselheiros seccionais, estavam presentes os membros da diretoria: Eduardo Roriz, secretário-geral; e Félix Palazzo, secretário-geral adjunto. u003c/p>”,1] ); //–> Moraes Oliveira deixará a magistratura em função da aposentadoria, prevista para o dia 19 de dezembro. O desembargador agradeceu o gesto dos operadores do Direito. “Ser vice-presidente do TJDFT é uma honra tão grande quanto à de receber esta homenagem”, afirmou. Logo em seguida disse: “tenho vontade de voltar à advocacia”. A esposa dele, Maria Iris da Cruz de Moraes Oliveira, também foi agraciada. Ela recebeu um buquê de flores das mãos de Estefânia Viveiros. Diversas autoridades prestigiaram a cerimônia, entre elas o presidente do TJDFT, desembargador Lécio Resende. “Vejo esta homenagem como um ato de absoluta Justiça e digo mais, a aposentadoria que se aproxima vai provocar uma perda irreparável para o nosso tribunal”, afirmou Lécio. Além dos citados e de diversos conselheiros seccionais, estavam presentes os membros da diretoria: Eduardo Roriz, secretário-geral; e Félix Palazzo, secretário-geral adjunto. Também prestigiaram a cerimônia os desembargadores Flávio Rostirola, Nivio Gonçalves, José Cruz Macedo, João de Assis Mariosi, Getúlio Vargas de Moares Oliveira e José Jerônimo Bezerra de Souza. Além do procurador-geral do DF, Túlio Arantes; e dos juízes Romes Eduardo da Cruz Moraes Oliveira, James Eduardo da Cruz Moraes de Oliveira e Maria Isabel da Silva.

Confraternização para advogados

A OAB/DF preparou uma confraternização para todos os advogados com intuito de celebrar as festividades de fim de ano. O evento ocorrerá sexta-feira (7), a partir das 20h, na churrascaria Buffalo Bill, na Estrada Parque Taguatinga – Guará, próximo ao posto policial. A confraternização marca o encerramento das atividades do ano de 2007, o que não implica em mudanças no expediente da Seccional. A OAB/DF funcionará durante o mês de dezembro, exceto nos feriados. A festa de fim de ano também é promovida pelas seis subseções: Taguatinga, Ceilândia, Gama, Planaltina, Samambaia e Sobradinho. O convite custa R$ 10 por pessoa e dá direito ao jantar. Postos de venda: Subseções OAB/DF – Comissão de Eventos Sala do advogado do TJDFT Sala do advogado da Justiça do Trabalho