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Manter a saúde em dia também requer cuidados físicos. Foi com esse pensamento, que a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAA/DF) firmou convênio, no final de setembro, com a rede de academias Runway. Advogados, estagiários e dependentes dos inscritos na OAB/DF poderão malhar por preços especiais. A promoção possibilita descontos na matrícula e em planos das unidades da Asa Norte (710 Norte), do Sudoeste (Quadra 303) e também da escola de natação, a Accqua Runway (710 Norte). Nas três academias, os interessados pagam metade do valor da matrícula, que atualmente é de 95 reais. Na Runway da Asa Norte e do Sudoeste, o plano semestral com direito à musculação, parque ergométrico, aulas de ginástica e cycling indoor tem desconto de 21% para os inscritos na OAB/DF. Na Asa Norte, o preço cai de 205 para 162 reais e no Sudoeste de 240 para 190 reais. A parceria da CAA/DF com a Runway tem vigência inicial de um ano. Mais informações pelo telefone: 3347-0213 Endereços Academia Runway – Asa Norte SCRN 710/711, Bloco C, Loja 26 Telefone: 3349-3236 Academia Runway – Sudoeste Quadra 303, Bloco B, Sala 01 Telefone: 3342-5000 Academia Accqua Runway SCRN 710/711, Bloco C, Loja 45 Telefone: 3340-2100

O projeto Quarta-feira do Descanso continua em pleno funcionamento no Clube do Advogado da OAB/DF. Uma vez por semana, o clube abre as portas no horário noturno. Das 18h às 22h, é oferecido serviço de bar, sauna e massagem. “Todos advogados podem comparecer, independentemente de serem associados”, avisa o presidente do clube, Adéliton Rocha. Para os sócios, o uso da sauna (mista) é gratuito e a massagem custa 10 reais por sessão. Não sócios pagam 20 reais pela massagem e 10 pela sauna. Nesta quarta-feira (17), os advogados também terão a oportunidade de assistir ao jogo Brasil x Equador, a partir das 22h. Quarta-feira do Descanso Bar, sauna e massagem Clube dos Advogados, Setor de Clubes Sul, Trecho 02, Lote 32 Das 18h às 22h Tel: 3223-8276

O presidente da Comissão de Acompanhamento de Debates e Estudo de Precatórios da OAB/DF, Marcos Luis Borges de Resende, participará nesta terça-feira (16) de uma audiência pública no Senado Federal com o intuito de instruir os participantes sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 12/06. A PEC cria novas regras para o pagamento de precatórios judiciais. A audiência será realizada, às 14h30, na sala de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Marcos Resende também é secretário da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal e foi designado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, para representar a entidade. A Ordem foi convidada a se manifestar sobre o requerimento nº 20, de 2007, de iniciativa do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), e o termo aditivo, do senador Valter Pereira (PMDB/MS). Precatórios são as dívidas do Executivo – União, Estados ou municípios – cujo pagamento é ordenado pela Justiça após ação judicial. A PEC 12/06 foi idealizada pela equipe do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e encampada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A OAB/DF, presidida por Estefânia Viveiros, e o Conselho Federal têm trabalhado para reformular a proposta. Dentre as alterações, está a separação das dívidas não quitadas no período correto daquelas que serão requisitadas a partir da publicação da emenda. Também é sugerida a criação do cargo de juiz de conciliação de precatórios. Outro ponto discutido é a instituição do leilão, previsto na PEC. A emenda autoriza o pagamento das dívidas por meio de oferta pública. A OAB/DF considera essa prática inconstitucional. Com informações do Conselho Federal da OAB

A OAB/DF sorteia vagas para advogados interessados em realizar o curso Legislação Eleitoral, da Escola Judiciária Eleitoral. Quem quiser concorrer deve enviar, até quinta-feira (18), e-mail para [email protected], com os seguintes dados: nome, CPF, identidade, número da OAB, telefone e e-mail. As aulas, ministradas pelo advogado Joelson Costa Dias, ocorrerão entre 22 e 26 de outubro. O professor abordará temas como propaganda eleitoral, voto secreto, fiscalização das eleições, nulidades da votação, voto no exterior, ações, recursos e crimes eleitorais e processo das infrações. O curso tem carga horária de 23 horas. Será ministrado, das 14h às 17h30, no auditório da sede do Tribunal Regional Eleitoral do DF. Os organizadores do evento pedem para que os participantes levem uma lata de leite em pó, para ser doada a instituições de caridade. Perfil Joelson Dias é mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Atualmente representa o Conselho da Ordem no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. Em 1995, foi procurador da Fazenda Nacional. No ano passado, coordenou o curso Direito Eleitoral e As Eleições de 2006, pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF).

Os restaurantes do chef de cozinha Dudu Camargo estão com preços especiais para os inscritos na OAB/DF. São descontos nas refeições da Cantina Italiana Unanimità (408 Sul) e do Dudu Camargo Restaurante (303 Sul). O benefício faz parte de uma parceria da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) com o chef. Às segundas e terças-feiras, os advogados e estagiários da Seccional recebem 25% de desconto no valor das refeições da Cantina Italiana Unanimità. No Dudu Camargo Restaurante, o prato cassoulet passa, aos sábados, de 45 para 28 reais por pessoa com a promoção. O cassoulet vem com arroz branco, banana à milanesa, couve à mineira, salada da horta e dois tipos de farofa. Acompanha também bolinhos de arroz, pastéis e mandioca frita. Vantagens Além dos benefícios nos restaurantes do chef Dudu Camargo, os inscritos na OAB/DF têm vantagens no Salsa Saladas (402 Sul) e China Station (Águas Claras e Sudoeste). Nos dois estabelecimentos, os profissionais têm direito a 10% de desconto no valor das refeições. Endereços Cantina Italiana Unanimitá Endereço: SHC/SUL CL, quadra 408, bloco C, loja 25, Asa Sul Telefone: 3244-0666 Dudu Camargo Restaurante Endereço: SCLS 303, bloco A, loja 3, Asa Sul Telefone: 3323-8082 Salsa Saladas Endereço: SCLS 402, bloco B, loja 25, Asa Sul Telefone: 3224-8852 China Station Endereço Águas Claras: ADE 17, lote 8 – PRÓ-DF Telefone: 3404-5252 Endereço Sudoeste: CLSW 100, bloco A, lojas 10 e 11 Telefone: 3344-8001

O desembargador Carlos Fernando Mathias, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estará na OAB/DF nesta segunda-feira (15), às 19h30, para proferir a palestra Direito Autoral na Atualidade. O evento é organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA/DF). A inscrição é gratuita. Basta preencher um formulário disponível no site. Será entregue certificado de participação. Natural do Rio de Janeiro, o desembargador é professor titular da Universidade de Brasília (UnB). Quando exercia a advocacia, foi conselheiro da OAB/DF, integrou a então Comissão de Ética e Disciplina – hoje Tribunal de Ética – e presidiu a Comissão do Ensino Jurídico da OAB. Ainda fez parte da Comissão de Exame de Ordem do Conselho Federal. Carlos Mathias já foi presidente e vice das quatro seções do TRF 1. É o diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) e coordenador das Escolas de Magistratura das cinco regiões federais. Além de ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça. Especializou-se em Direito Autoral e publicou várias obras no ramo. Direito Autoral ou Direito de Autor são as denominações utilizadas em referência aos direitos outorgados aos autores de obras intelectuais, literárias, artísticas ou científicas. Nesse rol encontram-se direitos morais de autor e de cunho patrimonial.

A presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros, foi agraciada, na manhã de hoje (11), com a Medalha da Vitória. A condecoração é concedida pelo Ministério da Defesa. A cerimônia de imposição ocorreu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Entre as autoridades presentes, estavam o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o vice-presidente da República, José Alencar. A Medalha da Vitória é concedida a militares ou civis que tenham contribuído para a difusão dos feitos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), participado de conflitos internacionais na defesa dos interesses do país, integrado missões de paz ou prestado serviços relevantes no cumprimento das missões constitucionais.“Me sinto muito honrada, pois ser escolhida para receber essa condecoração demonstra que estamos no caminho correto na condução da Seccional”, disse Estefânia. A comenda foi criada por decreto, no dia 23 de março de 2004, em reconhecimento à atuação do Brasil em defesa da liberdade e da paz entre as nações, em especial na 2ª Guerra Mundial. “Essa medalha é de todos os advogados e advogadas do Distrito Federal que têm lutado junto conosco pelo cumprimento da Justiça”, declarou a presidente. Neste ano, Estefânia também foi condecorada com a Ordem do Mérito Judiciário Militar do Superior Tribunal Militar, no grau de Alta Distinção.  Entre outras comendas recebidas pela presidente da OAB/DF estão: Medalha Tiradentes, mais alta distinção concedida pela Polícia Militar do DF; Ordem do Mérito Judiciário do TST, no grau de Comendador; Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT, no grau de comendador. Ao total, foram homenageadas quatro instituições e 149 pessoas. Entre as personalidades agraciadas estavam o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha e o arcebispo do Ordinário Militar do Brasil, Dom Osvino José Both. Agraciados Ao total, foram homenageadas quatro instituições e 149 pessoas. Entre as personalidades agraciadas estavam o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha e o arcebispo do Ordinário Militar do Brasil, Dom Osvino José Both.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, amanhã (11), a cerimônia de lançamento do livro O Supremo Tribunal Federal e a Construção da Cidadania e do quinto volume da coleção Memória Jurisprudencial – O Ministro Orozinho Nonato. O evento ocorrerá, às 18h, no Salão Branco do STF. A coleção faz parte da coletânea de comemoração do Bicentenário do Judiciário Independente do Brasil 1808-2008. Nela são destacadas as decisões e análises de jurisprudência dos ministros do Supremo. Na nova edição, o ministro homenageado será Orozimbo Nonato. Ele tomou posse no STF em 1941, por decreto do presidente Getúlio Vargas. O conselheiro seccional da OAB/DF, Alberto Moreira de Vasconcellos, foi designado pela presidente Estefânia Viveiros a representar a entidade no lançamento.

Uma iniciativa pioneira da OAB/DF tem disponibilizado auxílio jurídico gratuito pelas ondas do rádio. Trata-se do programa Pergunte que a OAB Responde, veiculado todas as sextas-feiras, às 9h30, na Rádio Comunitária de Sobradinho (104,9 FM). Semanalmente, os advogados da Seccional são escalados para esclarecer dúvidas jurídicas da população. O programa completou oito meses de duração na terça-feira (9). A rádio tem conquistado uma audiência de cerca de 90 mil ouvintes, em cidades como Sobradinho, Planaltina, Fercal, e Asa Norte. Os especialistas participantes são advogados, deputados, professores, delegados e presidentes de entidades. Ao receber as ligações ou correspondências, a Subseção de Sobradinho da OAB/DF encaminha cada caso ao órgão responsável. Seja Defensoria Pública, Tribunal de Justiça ou delegacia. O primeiro programa foi lançado pela presidente Estefânia Viveiros, no dia 9 de fevereiro. O grande diferencial no funcionamento do programa aconteceu quando a rádio passou a aceitar questionamentos sobre qualquer tema, e não apenas sobre o assunto da edição subseqüente. As perguntas mais comuns estão geralmente relacionadas à família e ao Direito Penal. Segundo o presidente da Subseção de Sobradinho da OAB/DF, Divino de Oliveira Sales, em alguns casos é feita uma mesa redonda para os especialistas debaterem algum caso específico. Nesse dia não são recebidas perguntas dos ouvintes. “Se surge alguma dúvida em relação ao assunto debatido, colocamos a pergunta no ar na semana seguinte”, diz Divino. Ele acredita que a instalação do posto da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) na Seccional de Sobradinho, que ganhou sede própria em setembro, possibilitará um retorno maior da população ao trabalho social realizado pela Ordem. Para participar do programa, o ouvinte pode fazer a pergunta por telefone, pelo número 3591-1049.

Os advogados Ricardo Trarbach e Emerson Luiz Teixeira Santana farão parte do Tribunal de Justiça Desportivo da Federação de Remo de Brasília. A OAB/DF indicou, no dia 27 de setembro, os dois profissionais para integrar o grupo, como está previsto no artigo 55 da Lei do Desporto ( 9.615/98). De acordo com a legislação, o tribunal é composto por nove membros com mandato de quatro anos. Além dos advogados, representantes da Federação de Remo do DF, árbitros e atletas formam o grupo. O trabalho do Tribunal de Justiça Desportivo consiste em processar e julgar as questões de descumprimento de normas relativas à disciplina e às competições de remo em Brasília. Federação Desde 1978, a Federação de Remo de Brasília regula e coordena o esporte no DF. A entidade promove campeonatos, cursos de árbitro dentre outros eventos. Atualmente, a federação conta com quatro clubes afiliados: Associação Atlética do Banco Brasil (AABB), Associação dos Servidores do Banco Central, Clube Naval de Brasília e Minas Tênis Clube.