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Na próxima segunda-feira (12), às 10 horas, a OAB/DF fará um pregão eletrônico (via internet) para a compra de cartuchos e tonner’s para impressora. O edital (Instrumento Convocatório nº 001/2007) já pode ser consultado no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br), em Salas de Negócios, no link Licitações.O pregão eletrônico como modalidade de licitação é uma iniciativa da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, que a colocou em prática desde a gestão passada. A finalidade é reduzir custos, dar maior transparência aos atos administrativos e permitir que a classe acompanhe a forma como estão sendo aplicados os recursos da entidade.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, foi convidada a participar do descerramento da placa que dará o nome do procurador Osíres Lopes Neto ao Auditório da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Osíres Lopes Neto é irmão do conselheiro da OAB/DF Othon de Azevedo Lopes, eleito para o triênio 2007/2009. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (09), às 17 horas, no terraço do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.O convite foi encaminhado pelo procurador-Geral do Distrito Federal, Túlio Márcio Cunha e Cruz Arantes.

Uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal e o professor Arnaldo Majer auxiliará os advogados que desejam aprender sobre o mercado de ações. Profissionais inscritos na OAB/DF terão 22,2% de desconto no curso Aprenda a Investir com Sucesso em Ações, que ocorrerá entre 11 e 12 de maio no auditório da Legião da Boa Vontade, na 915 Sul.Formado em administração, Majer pesquisou e estudou o sistema financeiro com foco especial em bolsa de valores. Co-autor do livro que leva o mesmo nome do curso, o sócio da empresa Majer & Majer dará explicações sobre a análise fundamentalista e técnica do mercado. Segundo o professor, o conhecimento das duas escolas teóricas capacita o aluno a escolher onde investir e avaliar os riscos do negócio. O objetivo é maximizar os ganhos, bem como mostrar a prática na garimpagem de bons papéis”, afirma.O curso possui a carga horária de 10 horas. Na sexta-feira as aulas serão ministradas a noite e no sábado na parte da manhã.

As inscrições para os advogados custam R$ 280 e podem ser feitas por telefone –ou email: [email protected] ou [email protected].

O pagamento da quarta parcela da anuidade da OAB/DF de 2007, referente ao mês de abril, vence nesta quinta-feria (10). O valor pode ser pago em qualquer agência bancária até a data do vencimento. Pagamentos com atraso só serão aceitos no Banco do Brasil ou na tesouraria da OAB/DF, com multa de 2% sobre o montante mais 1% ao mês de juros.Os advogados que não receberam o carnê podem imprimir a parcela no site da OAB/DF. Quem tiver dúvidas, deve entrar em contato com a tesouraria pelos telefones 3035 7233 ou 3035 7234.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, irá prestigiar a sessão solene em homenagem ao ministro José Arnaldo da Fonseca, em virtude de sua aposentadoria. O evento acontecerá nesta quarta-feira (07), às 17h30, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça.O convite foi encaminhado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Na próxima quinta-feira (08), dia Internacional da Mulher, o Hotel Sonesta Brasília prestará justa homenagem há algumas mulheres da cidade. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, será homenageada. Foram escolhidas aquelas que, de uma forma ou de outra, têm papel de destaque na sociedade. Outras homenageadas serão: Jane Godoy, Nazareth Teixeira, Elizabet Campos Garcia, Mônica Nóbrega, Eda Coutinho, Lúcia Flecha de Lima, Ilda Peliz, Elizabeth Mansur, Mercedes Urquiza, Fátima Hamú, Eliana Pedrosa, Maria do Socorro Carvalho e a própria gerente do Sonesta, Caroline Zago.

A solenidade de posse da presidente reeleita da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e da nova diretoria da entidade aconteceu ontem no Senado Federal em cerimônia presidida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto. Estefânia Viveiros diplomou e deu posse aos novos conselheiros federais e seccionais. Várias autoridades estiveram presentes na cerimônia, entre elas: o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Monteiro Filho, os ministros do STJ Fátima Nancy Andrighi, Humberto Gomes de Barros, José Augusto Delgado, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, Cláudio Santos, Antônio Herman Benjamin, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Brito Pereira, representando o presidente do TST, ministro Rider Nogueira, o desembargador José Cruz Macedo, representando o presidente do TJDFT, desembargador Lécio Resende, o desembargador Flávio Rostirolla, desembargador Estevam Carlos Lima Maia, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, o secretário de Justiça do Distrito Federal, Raimundo Ribeiro, procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, procurador-Geral do Distrito Federal, Túlio Arantes, subprocuradora-Geral da república, Edylcéa Tavares De Paula, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias, representando a presidente do TRF da 1ª Região, desembargadora Assusete Magalhães, a Juíza Maria Isabel da Silva, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios, Sebastião Azevedo, procurador-Geral do IBAMA, Antônio Gomes, presidente da Terracap, Antônio Gomes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Walter Nunes da Silva Júnior, presidente do Tribunal de Contas do DF, Paulo César Ávila, subprocurador-Geral Federal, Lúcio Flávio Camargo Bastos, representando a Procuradoria Geral Federal, Eliene Bastos, presidente do IBDFAM/DF, Sebastião Vieira Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Maria Thereza Mendonça de Rezende, presidente do Conselho Federal de Fonaudiologia, Alexandre Fachetti Villant Moulin, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, Wilson Moore, embaixador da república de Trindad e Tobago, o deputado Estadual pelo Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, senadores, deputados federais e distritais. Leia o discurso da presidente Estefânia Viveiros na íntegra: Senhoras e Senhores,“Começar pelos fins e acabar pelos princípios são primores da onipotência de Deus e sutilezas de sua divina sabedoria.”Sermão da Conceição da Virgem Senhora Nossa, de Padre Antonio Vieira.Vou começar pelos fins e depois acabar pelos princípios.Vou começar pela minha reeleição à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, pois tentaram me despojar da túnica de mestra, bordada de vermelho, a serviço do Direito, ciência do bom e do justo: sou professora e mestra, com muita honra, e continuarei ao lado da minha profissão – advogada também – a ensinar aos mais jovens. Mas a generosidade destes mesmos advogados, meus companheiros de Brasília, cobriram-me com outra túnica. Esta com que me distinguem, num reconhecimento desprendido do meu primeiro mandato, é fruto, para mim, muito mais do coração dos abnegados colegas à companheira que luta por ideais, por justiça, em defesa de nossas prerrogativas, pelo fortalecimento do jovem advogado, e, sobretudo, pela transparência de todas as ações.Não é o momento, nem o lugar, para prestar contas do meu primeiro mandato, pois já o fiz inúmeras vezes, sobretudo ao longo da campanha. Nas palavras de Fernando Pessoa, não sou nada, não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo. Sonhos que podem se tornar realidade, se sonharmos juntos. Quero uma Justiça sempre – é o que importa e o que conta. Justiça rápida, ágil, transparente e Justiça eficiente.Quero uma Justiça hoje – Justiça agora. Porque justiça atrasada, como bem lembrou o mestre Rui Barbosa, não é Justiça, senão justiça desqualificada e malfeita. Quero uma Justiça para todos e especialmente para os mais pobres, os desamparados, os necessitados, os eternamente marginalizados pela sociedade em permanente débito com a cidadania;Quero um País menos desigual e mais fraterno, promovendo o bem-estar e tranqüilidade.Quero um País mais cidadão.Quero as regiões geográficas do meu País com menos diferenças, mais próximas uma das outras;Quero um País com políticas públicas de segurança, saúde, educação para todos, mas para todos mesmo;Quero um País onde o salário pago corresponda efetivamente ao serviço prestado e que possa dar dignidade à família;Quero um programa de aceleração do crescimento que efetive as garantias dos direitos individuais consagrados na Constituição Federal;Quero um País com teto, com terra e, sobretudo, com oportunidades de trabalho;Quero um País com políticas sociais justas, que não sejam meras práticas assistencialistas. Quero um País com segurança, onde possamos confiar em nossos semelhantes e respeitá-los.Quero uma juventude com perspectiva de futuro e orgulhosa de seu País.  Essas questões têm merecido da OAB não apenas uma profunda reflexão, mas uma ação consciente, na forma de denúncias, na forma de pressão, na forma de mobilização e na forma de permanente articulação junto aos Poderes Públicos. Afinal, que cidadania pode se ganhar dentro de uma moldura social precária como a que temos? Os cárceres se transformaram em um Estado dentro do Estado, com as lideranças acionando o tráfico e determinando assassinatos. Não por menos, as ondas de angústia, insegurança e medo tomaram conta das grandes cidades, onde se verifica a expansão dos núcleos de miséria metropolitana. As chacinas ocupam as manchetes dos veículos de comunicação, diariamente. Senhoras e Senhores, meus queridos amigos advogadas e advogados.A responsabilidade social da OAB resvala pela defesa dos direitos individuais e sociais, pela preservação das normas positivas e pela garantia da ordem pública.  A advocacia está intimamente atrelada à idéia de paz social, que se traduz por sua atuação em busca da conciliação das partes. Acredito, firmemente, que o Brasil está diante de seu maior desafio histórico: ou promove reformas para o seu definitivo ingresso no mundo dos países desenvolvidos, ou verá se multiplicar as demandas sociais ante uma visível deterioração das estruturas públicas. A sociedade está cada vez mais distante das instituições. Em meio a um turbilhão de mudanças políticas, há pouco mais de 20 anos, Tancredo Neves – cuja lembrança permanece viva, principalmente nesta Casa – lembrou que na vida das nações, todos os dias são dias de história. E todos os dias são dias difíceis. Para manter a paz é que foram criadas as instituições, mas para aprimorá-las nunca devemos parar de lutar.É isso que torna a OAB uma entidade tão presente na vida de nossa sociedade. E é isso também que nos torna cada vez mais responsáveis com os ideais republicanos de democracia.Trilhando o caminho da defesa dos direitos da coletividade, desfraldando as bandeiras da Justiça e do Estado Democrático de Direito, bradando contra as arbitrariedades, as injustiças e as perseguições políticas, a Ordem liderou os momentos mais importantes da história do Distrito Federal, seguindo a tradição dos advogados, de não calar a voz, de não se dobrar diante das pressões, de defender, intransigentemente, a dignidade humana, a Cidadania, a moralidade pública, a Justiça e a paz social.Senhoras e Senhores,Não temo o futuro, não tenho incertezas. Sei que às vezes o destino é ingrato, pois une o bruto ao inteligente; o feio à beleza
e um ponto ao seu contraste. Daí o resfolegar incerto de um e a serenidade fria do outro. Mas acredito em mim, na minha geração, na geração dos que estão à minha frente, neste Congresso Nacional eleito pelo povo para fazer a vontade do povo.Acendo hoje e agora a luz branca, que era a cor da toga do magistrado romano, e a serviço da República vestiam-se de branco também os senadores, mesmo que lá estivesse Brutus, o assassino de César. Branca é a luz da vida, eterna, acompanha a alegria e a tristeza e é para o homem e para a mulher o roteiro suave que aclara caminhos e abre soluções nas trevas e na escuridão das tormentas.É o branco da minha paz, da nossa paz, da paz do Senhor, para que este País possa, em paz, crescer e se desenvolver. Tanto é verdade que o salmista entoava o hino de que a “misericórdia e a verdade se encontram e a Justiça e a Paz se abraçam”.E, nesta Casa, diante de todos, relembro que “Roma consagrou na palavra Senador, o epíteto de velho – senectus – exemplo de homem prudente, pensado e reflexivo, como dizia meu avô Paulo Viveiros, e, por tais condições de poder merecer o titulo de Pai da Pátria e conselheiro do príncipe e que no decorrer de mais de dois mil anos, ainda hoje, por toda a parte representa, na composição política dos povos, o agrupamento conselherial dos regimes. Todos nós sabemos: em menos de duas décadas, o mundo exigiu por suas violentas transformações um novo comportamento no estudo das coisas e dos fatos sociais. O conhecimento do mundo físico desabrochou de maneira nunca vista. Até mesmo agora as novas descobertas tentam confundir a fé, confundir o inconfundível, que Cristo é o filho do Homem e que veio ao mundo com as suas novas crenças sociais de paz e igualdade que tanto queremos. Mas as novas descobertas não encobrirão a minha  fé e suplico a Deus para que em sua infinita bondade afaste de nós, do povo brasileiro, o amargo daquele cálice que Ele não quis beber.   Por tudo o que me destes na vida, Senhor:Pela família que tenho e de que tanto me orgulho. (Meu pais Augusto Viveiros e Dagraça aqui presentes)Pelos alunos que ensinei, pois são eles frutos silentes que tanto bem fazem ao coração. Dos bons e leais companheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, de hoje e de ontem, amigos diletos feitos ao convívio diuturno de anos sofridos e em cujos exemplos medi passos e firmei atitudes de inusitado orgulho.Pelo convívio feliz dos servidores desta OAB, tudo oferecendo em benefício das causas comuns.Pela terra que me destes como Pátria, cheia de encantos mil e a cujo serviço sempre estarei disposta a todo sacrifício.Pela fé inabalável que criastes no meu espírito cristão. Pela cidade em que nasci, Governadora Wilma Faria, de rios e dunas encantadas e pelas mulheres que o meu Estado projetou no mundo.Pela nova cidade que adotei como minha,  Governador Arruda, com suas linhas arquitetônicas divinas e seus contornos celestiais e pela feliz ocorrência que foi o encontro de Oscar Niemayer e Lúcio Costa.E por tudo isso, pelas minhas virtudes e pelos meus defeitos, pelo coração que ama e perdoa – muito obrigada, Senhor.

A posse da presidente reeleita da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e da nova diretoria da entidade acontecerá nesta terça-feira (06), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, às 19h30.O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, confirmaram presença na solenidade de posse. Estefânia Viveiros nasceu no Rio Grande do Norte e reside em Brasília desde 1989, tendo se graduado na Universidade de Brasília – Unb.

A solenidade de posse da presidente reeleita da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, e da nova diretoria da entidade acontecerá no próximo dia 06 (terça-feira), às 19h30, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Além de Estefânia Viveiros, tomam posse o vice-presidente Paulo Thompson Flores, Luiz Eduardo Sá Roriz, secretário-geral, Felix Ângelo Palazzo, secretário-geral Adjunto, Severino de Sousa Oliveira, diretor-tesoureiro, os conselheiros federais do Distrito Federal, os conselheiros da seccional e a diretoria da caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal. Estefânia Viveiros foi a primeira mulher eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal e é a presidente mais jovem do país. Ela foi eleita com 60,2% dos votos válidos, proporcionalmente foi a segunda maior vantagem do país. A nova chapa traz uma renovação de cerca de 50% dos conselheiros da entidade.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, eleito no dia 1º de fevereiro deste ano, confirmou presença na solenidade de posse da nova diretoria da OAB/DF. Cezar Britto irá presidir a cerimônia que terá início às 19h30 de hoje (06), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.O defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores Vieira, também marcará presença na posse da presidente reeleita da OAB/DF, Estefânia Viveiros. Além de diversas autoridades, vários advogados do Distrito Federal estarão presentes. O evento contará com manobristas posicionados na entrada por trás do Senado e após a solenidade será oferecido um coquetel aos presentes.