O conselheiro federal da OAB/DF, Luiz Felipe Ribeiro Coelho, ex-presidente da entidade (1995/1997), participou nesta quinta-feira (01) do programa Acorda Brasília da TV Brasília. O programa é matinal e traz informações ao espectador por meio de uma leitura dos principais jornais do dia. Um convidado comenta as notícias num bate-papo bem humorado. Luiz Felipe falou sobre diversos temas, entre eles a decisão que pode ser tomada hoje pelo Supremo Tribunal Federal com relação à Lei de Improbidade, a decisão tomada pelo STF que cancela a limitação nos salários do Judiciário, violência e redução da maioridade penal, PIB, Imposto de Renda e o possível fechamento do Parque da Cidade no período da noite.
Notícias
Estefânia comporá corpo de jurados do Prêmio Engenho
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, foi convidada para compor o corpo de jurados da quarta edição do Prêmio Engenho de Comunicação, que acontecerá no dia 20 de junho. É a terceira vez que Estefânia é jurada do prêmio.O Prêmio Engenho de Comunicação contempla os melhores profissionais, práticas, veículos e cases de comunicação de Brasília. A iniciativa é realizada pela Engenho Criatividade & Comunicação, sob a direção da jornalista Kátia Cubel.
OAB/DF prestigia a inauguração da nova sede do Juizado Especial Federal do DF
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, foi convidada para a solenidade de inauguração da nova sede do Juizado Especial Federal do Distrito Federal. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira (28), às 17 horas, no Edifício Cidade de Cabo Frio localizado na SEPN 510, Bloco C, Lote 08.O convite foi encaminhado pela presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargadora Federal Assusete Dumont Reis Magalhães, pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juiz Federal Alexandre Vidigal de Oliveira, pela presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Distrito Federal, juíza Federal Daniele Maranhão Costa e pela coordenadora do juizado Especial Federal do Distrito Federal, juíza Federal Gilda Maria Seixas.
Estefânia recebe subsecretário de Direitos Humanos do GDF
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, recebeu a visita do advogado Amauri de Aquino, ex-presidente da Comissão Eleitoral da entidade, que acabou de assumir a Subsecretaria de Direitos Humanos do Governo do Distrito Federal. Amauri de Aquino explicou que a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania está sendo reestruturada: pegou um acervo muito grande da antiga Secretaria de Assistência Social, que hoje é Desenvolvimento Social e Trabalho. Esse acervo corresponde a um grande número de conselhos que cuidam do idoso, deficiente, negro, mulher, criança e adolescente, entre outros. Todos esses conselhos estão sendo reconstituídos. Após essa reconstituição é que vamos iniciar os nossos trabalhos com a presença do Ministério Público, que é muito importante. Minha meta agora é colocar esses conselhos em pleno funcionamento..
STM terá sua primeira ministra
A Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Federal aprovou a indicação de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antonio Carlos de Nogueira. Elizabeth será a primeira mulher a ocupar um assento na Corte militar.A nova ministra possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1982), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), mestrado em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). É professora adjunta da Universidade Cândido Mendes, professora do UniCEUB, pesquisadora Associado da Universidade de Brasília, assessora Jurídica da Presidência da República e da Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Estefânia Viveiros reúne-se com o corregedor de Justiça do DF e Territórios
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, reuniu-se nesta sexta-feira (02) com o corregedor de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador João de Assis Mariosi. A reunião aconteceu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e teve, como uma de suas finalidades, solicitar a instalação, nas serventias notariais e de registro do Distrito Federal, de um balcão específico para atendimento aos advogados. Outro pleito apresentado foi a instalação de protocolo integrado nas novas sedes das Subseções da OAB/DF em Sobradinho e Taguatinga. A OAB/DF ofereceu gratuitamente ao TJDFT espaço físico para a instalação do protocolo integrado. Os pedidos se fazem necessários para diminuir a movimentação de pessoas, melhorando o atendimento, a segurança e a prestação do serviço pelos servidores dos Fóruns das duas cidades satélites e, principalmente, para a reutilização do espaço para outros fins. Isso melhoraria o atendimento não apenas ao publico em geral, mas também aos advogados que freqüentam aqueles Fóruns. Participaram da reunião, acompanhando a presidente Estefânia Viveiros, o presidente da Subseção de Sobradinho, Divino de Oliveira Sales, Ailton Coelho, presidente da Subseção de Taguatinga e o conselheiro Leonardo Mundim.
Estefânia será condecorada pelo STM
O conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar decidiu admitir a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, no grau de Alta Distinção do Quadro Especial do Superior Tribunal Militar. A solenidade de outorga das condecorações acontecerá no dia 30 de março, às 10 horas, no Edifício Sede do STM, data em que o Tribunal estará comemorando seu 199º aniversário. O comunicado foi encaminhado pelo presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Gen. Ex. Max Hoertel.
Marcos Luís Borges Resende representa OAB/DF no TST
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou o conselheiro Marcos Luís Borges Resende, para representá-la na solenidade de inauguração do Centro Cultural e na exposição do artista plástico Samuel Pinheiro Guimarães, Imaginário Revisitado Novos Seres. O evento acontece nesta quinta-feira (1º), às 19 horas, no Mezanino (Bloco B) do Tribunal Superior do Trabalho (SAF Sul, Lote 08, Quadra 01).O convite foi encaminhado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal.
Posse no TJDFT
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, prestigiará a solenidade de posse dos juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O evento acontece na próxima sexta-feira (02), às 17 horas, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, localizada no 2º Subsolo do Palácio da Justiça (Praça Municipal, Lote 01).O convite foi encaminhado pelo presidente do TJDFT, desembargador Lécio Resende da Silva, pelo vice-presidente do TJDFT, desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira e pelo corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador João de Assis Mariosi.
Inscrições para o Campeonato de Futebol já estão abertas
Já estão abertas as inscrições para o campeonato de futebol do Clube dos Advogados da OAB/DF. A ficha está disponível no site da entidade (www.oabdf.org.br) e os interessados podem se cadastrar até o dia 06 de abril. Para participar do campeonato, que começa dia 14 de abril, o advogado precisa ser sócio do Clube. Todas as instruções estão no site da OAB/DF.
