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O juiz José Divino de Oliveira será empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em sessão solene, nesta quinta-feira (21), às 17h, no Salão Pleno do órgão. O ex-secretário-geral da OAB/DF, Francisco José de Campos Amaral, foi designado pela presidente Estefânia Viveiros para representar a entidade no evento.A eleição para desembargador, realizada pelo Tribunal Pleno Administrativo, obedeceu ao critério de merecimento e escolheu o magistrado por unanimidade. José Divino de Oliveira compõe o quadro do TJDFT desde 1989, quando assumiu o cargo de juiz-substituto. Antes, foi oficial de justiça-avaliador, defensor público e promotor de Justiça do DF. O futuro desembargador é graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e especialista em Direito Público Interno e Direito Administrativo.

As Subseções da OAB/DF realizaram, durante o mês de dezembro, suas confraternizações de fim de ano. Estefânia Viveiros, presidente da OAB/DF, esteve presente em todas as confraternizações prestigiando os presidentes, diretorias e funcionários das Subseções.No dia 08 de dezembro, o presidente da Subseção do Gama, José Adilson Barbosa, ofereceu um jantar de confraternização no Country Clube do Gama. Dia 15, Ailton Coelho, presidente da Subseção de Taguatinga, recebeu Estefânia Viveiros e os funcionários da Subseção na churrascaria Búfalo Bio.O presidente da Subseção de Planaltina, Mário Gonçalves de Lima, organizou um churrasco de confraternização na Fazenda Mestre D’Armas.Dia 18, foi realizado o jantar de confraternização da Subsecção de Sobradinho no restaurante Chão Goiano.No dia 19 as Subseções de Ceilândia e Samambaia, realizaram juntas, um jantar de confraternização no Fogo de Galpão de Ceilândia.

Na última quinta-feira (04) a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, foi a Taguatinga receber as chaves da nova sede da Subseção da OAB/DF na cidade satélite. O prédio, assim como o de Sobradinho, foi entregue dentro do prazo previsto. A inauguração está programada para o mês de março, após processo de licitação para a aquisição de mobiliário. Estefânia foi a Taguatinga acompanhada por membros da diretoria e conselheiros da OAB/DF. A satisfação e o orgulho diante do novo prédio contagiaram os presentes. A presidente fez questão de agradecer a Comissão e Obras da OAB/DF e elogiar as empresas vencedoras das licitações e responsável pelas obras, destacando que o principal objetivo desse esforço é atender cada vez melhor os advogados da região.Ailton Coelho, presidente de Taguatinga, agradeceu o empenho da presidente para construir a nova sede: “que Deus te ilumine para que a senhora consiga continuar esse trabalho maravilhoso para os advogados de Brasília com capacidade, humildade, inteligência e dinamismo, como tem sido feito. Taguatinga não tem palavras para agradecer”. A entrega das chaves em Taguatinga contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB/DF, Severino Cajazeiras, do presidente da Subseção de Taguatinga, Ailton Coelho, Rodrigo de Castro Gomes, vice-presidente da Subseção, Alan Lady de Oliveira Costa, secretário-Geral da Subseção, Izabel Cristina Torreão, secretária-Geral Adjunta da Subseção de Taguatinga, Maria Conceição Filha, tesoureira da Subseção de Taguatinga, Adéliton Malaquias, presidente do Clube dos Advogados, Valdir Gomes Santiago, ex-presidente da Subseção de Taguatinga, Adriana Beltrame, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Marlucio Lustosa Bonfim, vice-presidente da CAA/DF, Jorge Luiz Lunkes, tesoureiro da CAA/DF,  dos conselheiros da OAB/DF Alberto Vasconcellos, André Macarini, Virgínia Solino e Carolina Petrarca, Silvio Eduardo, diretor da MTD Engenharia, vencedora da licitação e, portanto, responsável pela obra e Izidio Santos Júnior, engenheiro da OAB/DF que acompanhou o andamento das obras.

Herilda Balduíno, advogada militante na área de Direito de Família e Direito Criminal, tomou posse, no dia 12 de dezembro (terça-feira), como presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Herilda se destacou na luta em defesa dos Direitos Humanos e recentemente foi indicada pelo Conselho Federal da OAB para o prêmio de Direitos Humanos de 2006, conferido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.A solenidade de posse da nova presidente e sua diretoria aconteceu no auditório térreo da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7) e contou com a presença da presidente da entidade, Estefânia Viveiros, do vice-presidente, Paulo Thompson Flores, e da diretora-tesoureira, Virgínia Solino. As presidentes estaduais eleitas para o triênio 2007/2009 também estiveram presentes na solenidade:-Sárvia Silvana Santos Lima, presidente eleita pela regional do Acre-Maristella Barbosa de Sampaio, presidente eleita pela regional de Alagoas-Jeroniza Fátima, vice-presidente da ABMCJ/AM, representando Liana Belém Pereira de Souza, presidente eleita pela regional do Amazonas-Maria Madalena da Silva Carneiro, presidente eleita pela regional do Distrito Federal-Elizabeth Lordes, presidente eleita pela regional do Espírito Santo-Laudelina Inácio Antunes, presidente eleita pela regional de Goiás-Luzia Neponucena, presidente eleita pela regional do Maranhão-Heloisa Helena Maciel, presidente eleita pela regional do Mato Grosso do Sul-Hilda Veiga Bezerra, representando Anamaria Stilianidi, presidente eleita pela regional do Pará-Luciene Araújo de Albuquerque, presidente eleita pela regional da Paraíba-Rose de Oliveira Dequech, presidente eleita pela regional do Paraná-Maria Lúcia Jales, presidente eleita pela regional do Rio Grande do Norte-Ana Lúcia Piccoli, presidente eleita pela regional do Rio Grande do Sul-Maria Aparecida Barbosa, representando Salete Silva, presidente eleita pela regional de Santa Catarina-Graça Maria Garrido Paz, presidente eleita pela regional de Pernambuco-Elizabeth Conceição Moreira Leite de Sousa, presidente eleita pela regional de Minas Gerais-Tereza Cristina da Rocha, presidente eleita pela regional do Tocantins

Portaria Conjunta N.º 3/07, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira, 13, suspende o expediente da Secretaria, dos Ofícios Judiciais e dos Serviços Notariais e de Registro do DF nos dias 19 e 20 de fevereiro, em virtude do feriado de Carnaval. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 21 de fevereiro (quarta-feira), em que o expediente será reiniciado às 14 horas. Durante o final de semana e no recesso de carnaval, haverá plantão para atendimento de medidas urgentes. Os juízes plantonistas da 1ª Instância atenderão das 12h às 24h, no Edifício Mirabete, que fica no Setor de Rádio e TV Sul, Quadra 701. Veja no site www.tjdft.gov.br  Autoridades de Plantão, quais os magistrados designados para cumprir o plantão. Já na 2ª Instância, o plantão é das 13h30 às 17h30. Nos dias 17 e 18, o atendimento ficará a cargo do Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, que poderá ser contatado pelos telefones 3343-7245 / 7615 e 9981-1872. Nos dias 19 e 20, estará de plantão o Desembargador Lécio Resende, nos telefones 3343-2796 e 9981-1872. No link Autoridades de Plantão é possível verificar a íntegra das portarias que estabelecem os plantões da 1ª e da 2ª Instância durante todo o mês de fevereiro.A OAB/DF também permanece fechada nos dias 19 e 20, retomando as atividades às 14 horas do dia 21.

A OAB/DF, através da Comissão de Direitos Humanos com apoio de advogados voluntários da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) da OAB/DF, participou da Ação Social voltada às pessoas portadoras de necessidades especiais que aconteceu em Brazlândia no dia 10 de dezembro (domingo). O evento foi realizado em parceria com a Associação de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da Cidade Satélite de Brazlândia (UBRAPODE) e o Rotary – Taguatinga.Foram realizados atendimentos médicos, odontológicos e jurídicos, além de terem sido proporcionadas atividades de lazer. Anandréa Freire, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, relatou o sucesso do evento e fez questão de destacar a importante participação dos advogados Alessandro Tertuliano da Costa Pinto e Pércio Negromonte de Oliveira Filho, membros da CDH da OAB/DF, Wolls Roosevelt de Alvarenga, Roberto Luiz Alves de Noronha, Francisca Moreira de Brito, Raimundo Mendes de Assis e Gilberto Dantas, advogados voluntários da FAJ.A Ação Social realizada em Brazlândia teve como finalidade principal conscientizar os portadores de deficiência dos seus direitos e dos mecanismos para exercê-los e conscientizar a comunidade das necessidades dessas pessoas, diminuindo o preconceito que elas sofrem.

No dia 19 de dezembro o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Lécio Resende, deu posse ao juiz de Direito Ângelo Canducci Passareli no cargo de desembargador. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Tribunal, onde o magistrado recebeu os cumprimentos. Ângelo Canducci Passareli ocupa a vaga deixada pelo Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza, aposentado em outubro deste ano. Nascido na cidade de Coronel Goulart (SP), em fevereiro de 1954, o novo desembargador ingressou na magistratura do Distrito Federal em junho de 1989, sendo promovido por merecimento em outubro de 92. Ângelo Passareli foi juiz Orientador do Núcleo do Tribunal de Justiça do Juizado Informal de Pequenas Causas, diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária do Gama, membro Suplente da Turma Recursal dos Juizados Especiais, membro Efetivo da Comissão Permanente de Avaliação Documental (área judicial) do TJDFT, juiz Eleitoral, ouvidor-Geral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal e membro da Comissão Apuradora nas Eleições de 1º/10/2006.

Já está sendo preparada pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB a terceira edição da lista de faculdades de Direito que recebem o selo de recomendação da instituição – o OAB Recomenda”.

FONTE: A expectativa é que essa lista saia no próximo dia 15.

No último dia 13 (quarta-feira) a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, foi a Sobradinho receber as chaves da nova sede da Subseção da OAB/DF na cidade satélite. O prédio foi entregue dentro do prazo previsto. A inauguração está programada para o mês de março.Os integrantes da comitiva que acompanhou Estefânia na entrega do prédio não escondiam o orgulho e satisfação por estarem participando desse momento histórico para a OAB/DF e para os advogados militantes em Sobradinho e nas proximidades. A presidente fez questão de ressaltar que a construção foi feita pensando também no futuro: “planejando, até porque Sobradinho já tem faculdade de Direito, já tem sua filiação, já tem novos advogados a cada mês. Foi um investimento não só para o presente, mas também para o futuro”. Joaquim de Arimathéa, presidente da Subseção de Sobradinho, agradeceu o empenho e dedicação da presidente Estefânia na entrega desse prédio para os advogados de Sobradinho e afirmou: “para mim isso é uma estrutura física, o que faz o prédio da OAB são os advogados”. O presidente eleito, Divino Sales, assegurou que vai buscar implementar a realização de cursos, palestras, eventos de cunho social: “o que determina o valor da OAB, em qualquer lugar que ela esteja é a sua participação com o social e Sobradinho carece dessa participação”. A entrega das chaves em Sobradinho contou com a presença da diretora-tesoureira da OAB/DF, Virgínia Solino, do presidente da Subseção de Sobradinho, Joaquim de Arimathéa Dutra Júnior, Paulo Reis, vice-presidente da Subseção e secretário-Geral Adjunto eleito, Divino de Oliveira Sales, presidente eleito da Subseção, Valdivino Pires Gonçalves, secretário-Geral da Subseção de Sobradinho eleito, Rafael Alexandre da Silva, presidente da Subseção de Ceilândia, Adéliton Malaquias, presidente do Clube dos Advogados, Max Araújo, diretor Adjunto do Clube dos Advogados, dos conselheiros da OAB/DF Alberto Vasconcellos, Walter Barletta, André Macarini e Victor Lara, Silvio Eduardo e João Luiz Miranda, diretores da MTD Engenharia, vencedora da licitação e, portanto, responsável pela obra, Izidio Santos Júnior, engenheiro da OAB/DF que acompanhou o andamento das obras, e Gustavo Costa, arquiteto da Átria Arquitetos, empresa que venceu a licitação.

Em sessão realizada nesta segunda-feira (01/01/2007), a nova Diretoria da OAB/DF, o Conselho Seccional, a Caixa de Assistência e diretorias das Subseções foram empossados para o triênio 2007/2009.  Ao abrir a sessão, a presidente Estefânia Viveiros transferiu a direção dos trabalhos para o Conselheiro Seccional mais antigo, Alberto Moreira de Vasconcellos, que leu o termo de posse e tomou a declaração de compromisso da presidente reeleita e do Secretário-Geral Eduardo Sá Roriz.  Em seguida, já sob o comando de Estefânia Viveiros, a sessão prosseguiu para a posse dos demais componentes da Diretoria, do Conselho, da Caixa e Subseções.