Notícias

Dando continuidade ao ciclo de palestras promovidas pela OAB/DF no prédio sede da entidade, a última semana será dedicada a atualidades em Direito de Família. Terça-feira (22) os três palestrantes, Francisco José Cahali, Francisco Cláudio de Almeida Santos e Arnoldo Camanho de Assis, discutirão “A nova relação familiar”. Cahali abordará “Namoro e convivência: questões patrimoniais”, Francisco de Almeida Santos falará sobre o “Pacto de regime de bens no casamento” e Arnoldo Camanho de Assis colocará em debate o “Reconhecimento judicial da relação homoafetiva”. Quarta-feira (23) o tema será “A nova filiação” com os palestrantes Maria de Fátima Sá, Mônica Aguiar e Ricardo Batista. E quinta-feira (24), último dia de palestra, será abordado “O novo direito de família – questões processuais” pelos especialistas Petrônio Calmon Filho, Euclides Benedito de Oliveira e Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. As palestras acontecem às 19h30 na sede a OAB/DF (SEPN Quadra 516, Bloco B, Lote nº 7, Asa Norte). As inscrições podem ser feitas via internet no site da entidade

(www.oabdf.org.br).

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou o presidente da Subseção da OAB/DF em Taguatinga, Ailton Coelho Alves, para representar a entidade na solenidade de abertura do II Fórum da Justiça Representativa – Sociedade e Justiça em Diálogo, realizada hoje (18), às 8h30, no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hugo Auler (Avenida do Contorno, Área Especial 13, Lote 14, Núcleo Bandeirante). O convite foi encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Lécio Resende da Silva, pelo vice-presidente do TJDFT, desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, pelo corregedor da Justiça, desembargador João de Assis Mariosi e pelo coordenador do Projeto Justiça Restaurativa, Juiz de Direito Asiel Henrique Sousa.

Os palestrantes de ontem (17), Ary Oswaldo Mattos Filho, advogado e diretor de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, professor Paulo Roney, procurador do Estado de Santa Catarina e consultor da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Federal e o professor e advogado Paulo Roberto Thompson Flores, vice-presidente da OAB/DF e diretor da Faculdade de Direito do UniCeub, enfocaram o ensino jurídico ressaltando problemas como a proliferação dos cursos resultando numa queda de qualidade preocupante. Nesse universo de conseqüências acarretadas pela qualidade duvidosa dos cursos, está o baixo índice de aprovação no Exame da Ordem, tema abordado ontem pelo vice-presidente da entidade Thompson Flores.

Nessa segunda quinzena de agosto, a Seccional da OAB do Distrito Federal promove, no mezanino do prédio sede da entidade, uma exposição montada pelos artistas Emicles Nobre, do Ceará, e pelo brasiliense Fábio Mendes. O artista plástico Emicles Nobre iniciou seus trabalhos no Rio de Janeiro, circulou por São Paulo, Belo Horizonte, Belém do Pará, São Luiz do Maranhão, Fortaleza, Salvador, Recife, Mato Grosso do Sul e outras diversas cidades brasileiras. Realizou exposições no exterior e aprimorou seus conhecimentos artísticos em Miami, Orlando e no Caribe. Fábio Mendes nasceu em Brasília e, desde os 16 anos, produz sua arte. Seus trabalhos figurativos são moldados em cobre e retratam elementos e cenas culturais de diversas épocas e regiões. Participou de exposições no Senado Federal, Câmara Legislativa, Conjunto Nacional, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério do Desenvolvimento, entre outras. O público poderá conferir a mostra até o dia 31 deste mês, das 9 às 19 horas. Nos dias de palestras, a exposição permanecerá aberta até às 22h30. A entrada é franca. A sede da OAB/DF fica na SEPN Quadra 516, Bloco B, Lote nº 7, Asa Norte.

O público que assistiu às palestras de ontem (16) na sede da OAB/DF (SEPN Quadra 516, Bloco B, Lote nº 7, Asa Norte) demonstrou interesse pelo assunto em questão, ensino jurídico no Brasil. O professor Jacinto Nelson Coutinho, presidente do Comitê da CAPES, abordou o “Ensino jurídico de pós-graduação”, ressaltando a qualidade e excelência da pós-graduação em nosso país. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias, teve como tema “Curso de Direito ou ciências jurídicas?” e chamou a atenção para a má qualidade da maioria dos cursos de Direitos oferecidos e para o crescimento desordenado desses cursos. O professor José Geraldo Sousa Junior, diretor do Departamento de Política do Ensino Superior do MEC, falou das “Novas diretrizes curriculares para o curso de Direito”, demonstrando a importância dessas diretrizes para preservar os requisitos de qualidade no ensino.

A missa em Ação de Graça pelo Dia do Advogado, oferecida pela OAB/DF na última sexta-feira (11), aconteceu na Catedral Rainha da Paz e contou com a presença da presidente da entidade, Estefânia Viveiros, do desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF 1), Carlos Fernando Mathias, presidente da Subseção da OAB/DF de Taguatinga, Ailton Coelho, presidente do Clube dos Advogados, Adéliton Rocha Malaquias, os conselheiros da entidade Nicson Quirino, Roberto Peres, Castruz Catramby, Alberto Moreira de Vasconcelos, Walter Barletta, Osmar Alves de Melo, a diretora-tesoureira Virgínia Solino de Moraes, Cláudia Vechi, membro da Comissão de Direito Ambiental, Maria Dalva de Moura Lopez, membro da Comissão da Mulher Advogada, além do representante dos alunos da Universidade Católica de Brasília, Carlos Alexandre Silva, acadêmico de Direito.

Sob aplausos, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, promoveu nesta segunda-feira (14) à noite o lançamento da pedra fundamental da Subseção de Sobradinho, uma obra que deve ser concluída

até outubro e que integra uma série de investimentos em prol dos advogados que militam nas cidades-satélites.

O evento aconteceu no Setor de Expansão Econômica, Quadra 14, lote 28, às 19h30.

Em discurso, a presidente Estefânia destacou que depois de 46 anos de fundação, a Seccional finalmente está podendo concretizar vários projetos, graças, sobretudo, a uma política administrativa austera. Além de Sobradinho, Taguatinga e Ceilândia terão suas novas Subseções.

Dentre os inúmeros advogados e autoridades locais, compareceram ao evento

o desembargador

Flávio Renato Jaquet Rostirola (TJDFT); o vice-presidente da OAB/DF, Paulo

Thompson Flores;

o presidente da Subseção de Sobradinho, Joaquim de Arimathéa Dutra Júnior, e o vice,

Paulo César Silva dos Reis;

Divino de Oliveira Sales, secretário-Geral da Subseção de Sobradinho OAB/DF, Antônio Nilson Rocha, tesoureiro da Subseção de Sobradinho;

Ailton Coelho, presidente da Subseção de Taguatinga;

Rafael Alexandre da Silva, presidente da Subseção de Ceilândia;

Mário Gonçalves de Lima, presidente da Subseção de Planaltina;

Francisco Campos Amaral, secretário-Geral da OAB/DF;

João Maria de Oliveira Souza, secretário-Geral Adjunto da OAB/DF;

Adéliton Rocha Malaquias, presidente do Clube dos Advogados;

Virgínia Solino de Moraes, diretora-tesoureira da OAB/DF;

Anandréa Freire de Lima, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF;

Alessandro Tertuliano e Olavo José Viana, membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF;

Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira e Max Rezende Braga, membros da OAB Jovem da OAB/DF; Carlos Aureliano Motta de Souza, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF; Flávio Britto, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF; Esdras Dantas de Souza, membro Honorário Vitalício da OAB/DF; os conselheiros da entidade André Vieira Macarini, Sabá Cordeiro Macedo,

Victor Emanuel

Lara, Edylcéa Tavares Nogueira de Paula, Ibaneis Rocha Barros, Castruz Catramby, Roberto Gomes Peres, João Pedro Ferraz dos Passos. E

os ex-presidentes da Subseção de Sobradinho,

Oswaldo Gomes, Lincoln de Oliveira e Vicente de Paula.

Foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Eros Grau, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 381964 no qual se discute a cobrança ou revogação de isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por sociedades civis de profissões regulamentadas.

O recurso estava sob apreciação na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, relator da questão na Turma, votou pelo não provimento do RE, assim foi mantida a revogação da isenção para as sociedasde prestadoras de serviços. No caso, discute-se se é legítima a revogação da cobrança de Cofins prevista no artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar 70/91 pelo artigo 56, da Lei Ordinária 9.430/96.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, havia comparecido ao STF para acompanhar o julgamento.

As palestras ministradas na OAB/DF, como parte da programação

do Mês do Advogado, continuam atraindo um grande público de profissionais e estudantes, como ocorreu na última quinta-feira (10),

com a presença dos professores Paulo Lucon (USP),

juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

e Teresa Arruda Alvim Wambier, da PUC paulista, e Luiz Guilherme Marinoni, da UFPR.

Lucon explicou o sistema de defesa do executado na nova lei de cumprimento de sentença (lei nº

11.232), enquanto

Teresa Arruda

discorreu sobre os aspectos recursais das últimas reformas processuais.

Marinoni, por sua vez,

também comentou

a lei 11.232.

Ao final, todos elogiaram os temas escolhidos para as palestras, que definiram como “atuais e palpitantes”.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, assistiu ontem (15), à apresentação Comemorativa do Dia do Advogado da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, ao lado da diretora-tesoureira da entidade, Virgínia Solino de Moraes e dos conselheiros Alberto Vasconcelos, Edylcéa Tavares Nogueira De Paula e Walter Barletta. A apresentação teve início às 20 horas. A platéia foi presenteada com uma bela apresentação do solista Armen Ksajian, nascido na antiga União Soviética e, após o intervalo, o regente Silvio Barbato, carioca de família italiana, mostrou porquê sucedeu Cláudio Santoro e está na sua nona temporada como diretor Musical do Teatro Nacional.