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A OAB/DF promove pesquisa nos principais fóruns do Distrito Federal para avaliar os problemas e obstáculos encontrados no âmbito jurídico e procurar soluções que amenizem as dificuldades enfrentadas pelos advogados.

Munidos de um questionário simples e direto, seis pesquisadores da OAB/DF dividem-se nos fóruns e buscam entrevistar o maior número possível de advogados militantes. É essencial uma participação significativa dos profissionais para que os resultados sejam reais e justos. A partir dos dados fornecidos pela pesquisa, a OAB/DF vai planejar ações que possam trazer melhorias para o dia-a-dia dos profissionais.

Entre os ilustres palestrantes do Mês do Advogado, está confirmada a presença da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi. Seu tema será “Ampliação da competência da justiça do trabalho”, dia 08 de agosto. Maria Cristina Peduzzi foi advogada militante perante os Tribunais Superiores de 1975 até junho de 2001, quando tomou posse como ministra no TST. Foi procuradora da República, procuradora do Trabalho e professora universitária. Foi presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho e em 1982 recebeu o título de comendadora da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Todas as palestras serão oferecidas no auditório da OAB/DF (SEPN Quadra 516, Bloco B, Lote nº 7, Asa Norte). As inscrições podem ser feitas via internet no site da entidade (www.oabdf.org.br).

Graças à intervenção da Seccional da OAB/DF, a advogada Roseane Dias Ferreira Ribeiro fará a prova do Concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios de acordo com as prerrogativas que lhe assiste por ser portadora de deficiência física. É que do edital do concurso não constava o percentual mínimo de vagas destinadas aos deficientes físicos, e alertada pela advogada, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, comunicou-se com o TJDFT, que imediatamente atendeu ao pleito. “Foi uma providência rápida, merecedora de todo elogio”, afirmou a advogada, que prestará a prova no próximo dia 6 de agosto.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, entregou nesta terça-feira (18) cerca de 200 quilos de alimentos à Creche Comunitária Anjo da Guarda, localizada em São Sebastião. Os alimentos foram arrecadados no IV Encontro do Advogado Jovem do Distrito Federal, promovido pela Comissão da OAB Jovem, no dia 26 de maio. Os membros da Comissão da OAB Jovem Hector Freitas, Cristian Xavier Barreto, Patrícia Duarte Ferreira, Max Rezende Braga, Sabrina Kelly, Cristiane Barrados dos Santos, Fábio de Souza Tavares, Castruz Catramby Coutinho, Giovane Trindade, Leonardo Mundim e o presidente da Comissão, Jacques Veloso, estiveram presente durante a entrega das doações. A entidade escolhida ampara cerca de 235 crianças, a maioria filhos de presidiários. A entidade não conta com apoio governamental e, segundo o auxiliar administrativo do local, Evandro Carvalho, está sempre necessitando de ajuda. Quem quiser fazer alguma doação à Creche Anjo da Guarda basta ligar para o número da entidade, 3339 1302.

O círculo de palestras do Mês do Advogado, a partir de 1º de agosto, vai contar com nomes valorosos dentro do Direito. Com presença já confirmada, Luiz Guilherme Marinoni, advogado em Brasília e Curitiba, professor titular da Universidade Federal do Paraná e procurador do Estado do Paraná, terá como tema “O novo sistema de cumprimento da sentença”, dia 10 de agosto. Marinoni foi membro de diversas Comissões de Reforma do Código de Processo Civil, é ex-procurador da República e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba. Todas as palestras serão oferecidas no auditório da OAB/DF (SEPN Quadra 516, Bloco B, Lote nº 7, Asa Norte). As inscrições podem ser feitas via internet no site da entidade (www.oabdf.org.br).

A partir desta segunda-feira (17) estão abertas as inscrições para o II Exame de ordem de 2006. As provas serão realizadas em duas etapas. A primeira fase acontecerá no dia 20 de agosto e, a segunda, dia 24 de setembro. As duas fases terão duração de cinco horas, sendo aplicadas de 9h às 14h. As pré-inscrições podem ser feitas na página da OAB/DF na internet (www.oabdf.org.br).

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá apresentar à Secretaria da OAB/DF os seguintes documentos: ficha de inscrição devidamente preenchida e impressa; comprovante de residência ou de exercício de atividade profissional no DF ou comprovante de domicílio eleitoral; cópia autenticada de documento comprobatório de conclusão de curso de Direito com data anterior ao pedido de inscrição; Declaração de Compromisso impressa e assinada pelo interessado; cópia autenticada do comprovante de pagamento da taxa de inscrição; recibo de entrega dos documentos (disponível na “Página de Informações Personalizadas” do site da OAB/DF); cópia autenticada do documento de identificação pessoal do candidato.

Todas as informações estão contidas no edital.

O Mês do Advogado, promovido pela OAB/DF, em agosto, oferecerá palestras ministradas por nomes importantes das diversas áreas do Direito, dentre os quais, com presença já confirmada, o ministro do Supremo Tribunal Federal e professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Gilmar Ferreira Mendes. Seu tema será “Súmula vinculante e a repercussão geral”, dia 8 de agosto. O ministro foi procurador da República, Consultor-Jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Advogado Geral da União. Todas as palestras serão oferecidas no auditório da OAB/DF (SEPN Quadra 516, Bloco B, Lote nº 7, Asa Norte). As inscrições podem ser feitas via internet no site da entidade (www.oabdf.org.br).

A Casa do Advogado oferece aos interessados, nos dias 26, 27 e 28 de julho, curso de Direito Empresarial. Custeado em R$ 60 e somando 9 horas/aula, o curso será ministrado pela professora Desirée Costa G. Valério. As aulas acontecerão entre 19h30min e 22h30min. As inscrições podem ser feitas pela página da OAB/DF na internet, na tesouraria da OAB/DF ou na Casa do Advogado (Área Especial 23, Setor C, Fórum de Taguatinga)

Maiores informações: 3352 0336

A Seccional da OAB/DF vai atuar em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fazer o acompanhamento das eleições e assegurar o pleno desempenho dos advogados que trabalham nessa área. Para tanto, foram designados pela presidente Estefânia Viveiros o conselheiro Flávio Brito (que também é membro da Comissão de Prerrogativas) e o advogado Marcelo Cunha, além de que o Tribunal irá disponibilizar uma sala específica de apoio aos advogados. Marcando essa parceria, das publicações do TRE, como o manual que será distribuído aos candidatos e partidos, constarão a marca da OAB/DF.

A Comissão de Seleção e das Sociedades de Advogados (CSSA)

apreciou 543 processos no último mês. O número corresponde a cerca de 48% do total de processos analisados até maio deste ano. Os dados confirmam o ritmo crescente de trabalho da comissão que tende acelerar ainda mais o andamento dos processos.Do início do ano até agora foram contabilizados 5.862 despachos. Dentre os pedidos que saem com mais rapidez, estão o requerimento de inscrição e a alteração contratual de escritórios.