Confira artigo da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, publicado no sábado (27), no Jornal de Brasília:
Retrato das ruas
A imprensa brasileira vive momentos de reflexão desde que facções criminosas espalharam terror em alguns estados, principalmente no mais populoso e rico do País – São Paulo. Os jornais, por definição, expressam razão e sentimento de uma sociedade, e nesse caso, durante alguns dias, o que vimos foi o noticiário das ruas ocupar (algo raro) as primeiras páginas de todos os grandes jornais brasileiros, trazendo, no seu rastro, a imprensa hebdomadária, em geral ocupada com os bastidores da política. Brasília, mais do que qualquer outra cidade brasileira, razões óbvias, recebe uma influência enorme do poder, fazendo com que jornais e jornalistas, naturalmente, tendam a acreditar que fora dele não há notícia. Esse fenômeno não é exclusivo nosso, verifica-se em todo o mundo, e decorre, segundo alguns estudiosos dos meios de comunicação, da necessidade de fortes emoções nesse campo, ou quase incapacidade de viver sem denúncias. Percorrendo as complexas aglomerações humanas que compõem o chamado “Entorno” do Distrito Federal é que percebemos as profundas, gritantes, diferenças sociais entre as ditas comunidades de periferia e aquela dá expediente na Esplanada dos Ministérios. É hábito tratarmos nomes de personagens precedidos de cargos, ignorando os anônimos fulanos de tal, até o momento em que um deles se transforma em Marcos Willians Herbas Camacho, Marcola. Pouca gente se importa a situação dos familiares de presidiários no Distrito Federal, que precisam matar serviço porque as visitas somente são permitidas em dias úteis, para que não seja prejudicada a folga de fim de semana da administração penitenciária. Nem com que sejam cumpridos requisitos básicos da Lei de Execuções Penais no que se refere à triagem dos presos, misturando em celas degradantes do estuprador ao estelionatário. O Judiciário, tal como a sociedade, depois da condenação, prefere virar as costas a esse mundo e se completa aí um ciclo de marginalização que vem das ruas, alimentando o crime organizado. Não raro, questiona-se até mesmo o direito de defesa. Em um verdadeiro Estado de Direito, todo acusado tem direito à defesa, independentemente da gravidade do delito ou da repercussão do fato. A decisão judicial, para ser justa, passa necessariamente pelo devido processo legal com amplitude de defesa. Mas o que se observa, nos dias de hoje, é que advogado, ao assumir o seu direito constitucional de defesa dos acusados, passou a ser avaliado pela sociedade com um certo matiz de cumplicidade – não raro, insinuado pelas versões que emanam dos fatos. Isso sem contar com o enorme contingente de advogados que enfrenta as mais prosaicas dificuldades para desempenhar suas atividades profissionais no seu cotidiano. Não se pode nem se deve confundir a figura do acusado com a de seu defensor. O advogado não defende o pecado, mas aquele tido como pecador. A Constituição garante aos cidadãos o direito à ampla defesa. Ao advogado compete a missão de assegurar o pleno exercício desse direito constitucional, ligado indissoluvelmente à cidadania. A Ordem dos Advogados do Brasil há muito batalha para realizar uma eficaz e positiva integração entre os pólos do Poder Judiciário, na crença de que a conquista dessa meta redundará em benefícios para o exercício do Direito e a administração da Justiça. E, mais que isso, os contatos freqüentes entre os segmentos que compõem os pilares deste Poder contribuem de forma decisiva para aproximar a Justiça da sociedade. Com relação à imprensa, é preciso compreender que além dos palácios e monumentos, há um enorme contingente populacional em nossa capital que precisa ser vista, e, sobretudo, ouvida. Enfim, existe a rua, e, nela, os heróis anônimos que talvez tenham muito a nos ensinar e, bem ao gosto da mídia, oferecer emoções fortes sem que necessariamente signifique tragédia, corrupção ou política. Encravada no coração da capital, a Rodoviária do Plano Piloto reflete bem o contraste entre o moderno e o atraso, o imaginado e o real, principalmente naqueles momentos apressados de fim de expediente, quando tudo se mistura, caótico, em meio a mendigos que se aquecem em torno de improvisados fogareiros. Impossível não recordar Manuel Bandeira: “Que importa a paisagem, a Glória, a baía, a linha do horizonte? O que eu vejo é o beco”.
