Novos membros foram empossados na noite desta quinta-feira (06) na OAB-DF. A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, recebeu os advogados ao lado do presidente da Comissão de Direitos Sociais, André Macarini, e do presidente da Comissão OAB Jovem, Jacques Veloso. Para a Comissão Direitos Sociais, tomaram posse os advogados Carlúcio Coelho, José Oliveira Neto, Normando Júnior, Horozimbo Ferreira, Fábio Thomas de Souza. A OAB Jovem agora conta com os membros Daniel D’Almeida, Hector Freitas e Eduardo Rodrigues Filho.
Notícias
Casa do Advogado abre inscrições para As Reformas do Processo Civil
“As Reformas no Processo Civil” será o tema do próximo curso realizado na Casa do Advogado, em Taguatinga. A professora Carolina Louzada Petrarca dará as aulas a partir da próxima quarta-feira, dia 7 de junho, das 19h30 às 22h30.
As inscrições podem ser feitas pela página da OAB-DF na internet, na tesouraria da OAB-DF ou pelo telefone 3352 0336 (Casa do Advogado). A taxa é de R$100.
:: Em resumo As Reformas do Processo Civil Data: 7, 8, 9, 12 e 13 de junho de 2006 Horário: 19h30min às 22h30min Carga horária: 15 horas/aula Local: Casa do Advogado – Área Especial 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, Anexo. Taguatinga – DF Valor: R$ 100,00 Conta para depósito: Banco do Brasil (001), Agência 3477-0, Conta Corrente 221052-5
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Conselheira debate questão fundiária do DF
A presidente da Comissão de Ordem Urbanística, conselheira Edylcéa De Paula, será uma das palestrantes do Fórum Sobre Regularização Fundiária dos Condomínios de Casas do Distrito Federal. A busca de subsídios e fundamentos para a solução da venda direta ou por licitação será a base das discussões. O evento será realizado nesta quinta-feira(06), às 19h, no Auditório Pietro Ubaldi, no Edifício Fecomércio.
Segunda parcela da anuidade vence nesta sexta-feira
A segunda parcela da anuidade vence nesta-sexta-feira (07). Os valores da anuidade continuam os mesmos do ano anterior, R$ 83,20 (advogados) e R$ 41,60 (estagiários e advogados iniciantes – com até dois anos de formado). Basta acessar o site, preencher o formulário e imprimir o boleto.
As parcelas podem ser pagas em qualquer banco até o vencimento. Pagamentos com atraso deverão ser efetuados apenas no Banco do Brasil ou na Tesouraria da OAB-DF, com multa de 2% e 1% ao mês de juros. É importante lembrar que as parcelas vencem sempre no dia 7 de cada mês. Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com a tesouraria pelos telefones 3035 7233 ou 3035 7234.
:: Anuidade do DF é uma das mais baixas
Em janeiro de 2005, um levantamento revelou que a taxa cobrada pela OAB-DF está entre as mais baixas do país, considerando os valores integrais aplicados em cada unidade da Federação. No total de 27 Seccionais, a do DF é superada por 15 delas.
No DF, advogados e estagiários tem a oportunidade de parcelar a anuidade, de R$ 422,50 em seis vezes. A OAB-DF também concede aos estagiários e advogados iniciantes um desconto de 50%: R$ 211,25, também parcelados em seis vezes.
Compare os valores: 1. Santa Catarina (R$ 819,00) 2. São Paulo (R$ 600,00) 3. Mato Grosso do Sul (R$ 585,00) 4. Goiás (R$ 567,00) 5. Espírito Santo Rio Grande do Sul (R$ 550,00) 6. Rio de Janeiro (R$ 520,00) 7. Mato Grosso Pará Rondônia (R$ 500,00) 8. Paraná (R$ 485,00) 9. Minas Gerais (R$ 480,00) 10. Maranhão (R$ 475,00) 11. Pernambuco (R$ 440,00) 12. Amazonas (R$ 430,00) 13. Distrito Federal (R$ 422,50) 14. Amapá Roraima Tocantins (R$ 400,00) 15. Paraíba Rio Grande do Norte (R$ 380,00) 16. Bahia (R$ 360,00) 17. Alagoas (R$ 342,00) 18. Piauí (R$ 336,00) 19. Acre (R$ 300,00)
Candidatos devem conferir inscrição para Exame de Ordem
A primeira fase do I Exame de Ordem de 2006 será realizada no próximo domingo (09), no Centro Educacional Leonardo da Vinci, na 914 norte. As provas terão a duração de cinco horas e serão aplicadas de 9h às 14h. Os portões serão fechados quinze minutos antes do início da avaliação.
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem lembra que é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento da inscrição na Página de Informações Personalizada. Não será permitido o acesso ao local de realização das provas com trajes inadequados. É vedado o uso de boné, camiseta sem manga, short, bermuda, chinelo, sandália de dedo ou similares. Qualquer dúvida pode ser tirada pelos telefones 3035 7241 ou 3035 7242.
Casa do Advogado abre inscrições para curso de Prática Penal
A Casa do Advogado, em Taguatinga, está com inscrições abertas para um novo curso. O professor Marlon Barreto irá ministrar o curso de Prática Penal. As aulas começam na próxima segunda-feira (10), de 19h30 às 22h30.
As inscrições podem ser feitas pela página da OAB-DF na internet, na tesouraria da OAB-DF ou pelo telefone 3352 0336 (Casa do Advogado). A taxa de R$80 pode ser paga via depósito bancário.
:: Em resumo
Prática Penal Data: 10, 11, 12 e 13 de abril de 2006 Horário: 19h30min às 22h30min Carga horária: 15 horas/aula Local: Casa do Advogado – Área Especial 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, Anexo. Taguatinga – DF Valor: R$ 80,00 Conta para depósito: Banco do Brasil (001), Agência 3477-0, Conta Corrente 221052-5
OAB-DF homenageia presidente do TJDFT
A Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-DF desta semana recebe o desembargador José Jerônymo Bezerra de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O desembargador será homenageado pelo grande apoio e colaboração prestado a OAB-DF durante seu mandato à frente do tribunal. A cerimônia será realizada na próxima quinta-feira (06), às 18h, na sede da OAB-DF.
A presidência para gestão do biênio 2006/2008 ficará a cargo dos desembargadores Lécio Rezende e Eduardo de Moraes Oliveira, eleitos presidente e vice, respectivamente. O corregedor será João de Assis Mariosi. A posse da nova administração do TJDFT deverá ocorrer no dia 24 de abril.
Conselheiro prestigia posse de juízes do TRF
O conselheiro Rômulo Sulz representou a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, na posse dos juízes federais substitutos do TRF da 1ª. Região. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (03), no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).
Conselho Federal divulga nomes da lista sêxtupla do STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu neste fim de semana os advogados que integrarão a lista sêxtupla para preencher vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A votação ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Três advogados foram eleitos numa primeira votação, por terem obtido, de início, 50% mais um dos votos, isto é, 17 votos: Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí (com 25 votos); Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo (que obteve 22 votos); e Renato Gomes Nery, do Mato Grosso (com 19 votos).
Os três candidatos que obtiveram votos suficientes para integrar a lista em votação posterior, são os seguintes advogados: Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro (com 16 votos); Rogério Neves Baptista, de Pernambuco (com 16 votos); e Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda, de Tocantins (16 votos).
A lista sêxtupla da OAB será entregue pessoalmente pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, ao presidente eleito do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro, que tomará posse na Corte no próximo dia 5. A vaga no STJ, que é destinada ao quinto constitucional da advocacia, foi aberta em virtude da aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca.
Secretário-geral comparece à posse de novos juízes no TJDFT
O secretário-geral da OAB-DF, Francisco Campos Amaral, participou nesta segunda-feira (03) da posse dos três novos juízes aprovados no último concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A solenidade foi realizada às 17 h, na Sala de Sessões Plenárias do TJDFT.
Com a posse, o TJDFT eleva para 265 o número de magistrados da Casa, incluindo desembargadores, juízes titulares e substitutos. Os novos juízes são: Edmar Fernando Gelinski, Joanna D`arc Medeiros Augusto e Andreza Alves de Souza Dantas, todos com 29 anos.
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, não pôde comparecer
à posse devido à participação no Seminário Novas Reformas do Processo Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual em homenagem aos ex-ministros Athos Gusmão Carneiro e Sálvio de Figueiredo Teixeira.
