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A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF visitou a redação do Jornal Correio Braziliense, nos dias 23 e 24 de março, para buscar uma maior aproximação dos cidadãos e de segmentos importantes da sociedade.Na ocasião, o presidente da CDH, conselheiro Jomar Alves Moreno, e a secretária-Executiva, Adriana Arantes Studart Corrêa, mostraram as atividades da Comissão e estabeleceram contatos com a editoria de cidades do jornal. Ambos saíram bastante satisfeitos com a visita, que inaugurou uma nova fase da CDH em busca das fontes de denúncias de violações aos direitos humanos. A CDH da OAB/DF é formada pelos advogados Anandrea Freire de Lima, Adriana Arantes Studart Correa, Wellington de Queiroz, Zélio Maia da Rocha, Rosana Rondon Rossi, Olavo José Viana, Izabela Caiado de Acioli, Ana Fabrícia Leite Borges, Alessandro Tertuliano da Costa Pinto, Antonio Luiz Cardoso Rosa, Juliana G. Miranda, Delio Fortes Lins e Silva Junior, Márcio Martagão, Flavio Lemos de Oliveira, Raimundo de oliveira Magalhães, Ricardo Alexandre Rodrigues Peres, Maria Olívia Maia e Vera Mirna Schmorante, além do presidente, conselheiro Jomar Alves Moreno.

A nova Sala do Advogado está disponível para os profissionais que freqüentam o Tribunal Regional do Trabalho, 10ª Região. A OAB/DF inaugurou, na última segunda-feira (9), o novo espaço com computadores, impressora, xerox, mesa de reunião, sofá, além do atendimento exclusivo de uma funcionária da Ordem.O tribunal mudou recentemente para a Praça dos Tribunais Superiores e agora conta com toda a estrutura necessária para apoiar o trabalho do advogado. “Ficou muito agradável. Bom seria se todos os ambientes fossem aconchegantes assim”, elogiou a presidente do TRT, juíza Flávia Simões.A cerimônia de inauguração do novo ambiente foi realizada pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros. “Sem dúvida esta será a nossa casa aqui no tribunal”, ressaltou Estefânia ao lado de Paulo Thompson, vice-presidente, Eduardo Roriz, secretário-geral, e Severino Oliveira, diretor-tesoureiro.É a 20ª Sala do Advogado construída segundo o mesmo padrão de qualidade projetado pela arquiteta Silvana Andrade. Durante o evento, a juíza Flávia Simões ainda anunciou que o TRT começará, em breve, a publicar todos os acórdãos no site do tribunal. “Não nos esquecemos do advogado em momento algum. Trabalhando juntos vamos conseguir muita coisa e nossa parceria funcionará sempre”, disse a juíza.Também compareceram à inauguração os conselheiros seccionais Leonardo Mundim, Luis Maximiliano, Carlos Motta, Marcos Resende, Ana Ribas, André Macarini, Jomar Moreno, Djacir Arruda e Virgínia Solino.

O advogado Francisco José Cahali, doutor em Direito Civil pela PUC/SP, estará na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, nesta quinta-feira (29/03), das 18h45 às 22h, para mediar o I Seminário sobre os aspectos controvertidos da Lei 11.441/07, que dispõe sobre separações, divórcios e inventários em cartórios extrajudiciais.Cahali é professor do Departamento de Direito Civil e professor de Direito de Família e Direito das Sucessões no programa de pós-graduação da PUC. Também é consultor jurídico, advogado militante e membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).O seminário contará ainda com as participações do oficial do Cartório do 3º Ofício de Registro Civil, Hercules Alexandre, e da procuradora do Distrito Federal, Ada Stella Bassi.

Inscrições gratuitas pelo site www.oabdf.org.br. Informações: 3035-7221 ou 3035-7213.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, participou nesta quarta-feira da homenagem ao ex-Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Luiz Rafael Mayer. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou o vice-presidente, Paulo Thompson Flores, para representá-la na homenagem, realizada no auditório do CADE.Inscrito na OAB, Luiz Rafael Mayer nasceu em Monteiro, Paraíba, em 27 de março de 1919. Formado na Faculdade de Direito de Recife, foi Prefeito do Município de Monteiro, de 1944 a 1945. Depois ingressou no Ministério Público do Estado de Pernambuco, mediante concurso, para o cargo de Promotor, onde ficou até 1955, período em que foi promovido. Já lecionou em diversas universidades. No exercício de atividades vinculadas à advocacia foi Secretário do Conselho Seccional de Pernambuco, da OAB, e Conselheiro Federal da OAB.Ao longo de sua carreira foi assessor do Gabinete do Ministro da Fazenda (1963); Procurador do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (1964); Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais – MECOR (1964-1967); Consultor-Jurídico do Ministério do Interior (a partir de março de 1967) e Consultor-Geral da República (abril de 1974 a dezembro de 1978). Além de Ministro do STF. Aposentou-se em 15 de março de 1989. Tem desempenhado, desde então, atividades de advocacia e consultoria jurídica, com inscrição principal na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, e suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal.

O Desembargador e escritor Romeu Jobim lança nesta quarta-feira, às 19h, no restaurante Carpe Diem (SCLS 104), o livro de poesias haicais “Pássaros de meus bosques”. O estilo literário é oriundo do Japão. São pequenos poemas, concentrados, com três versos apenas, de cinco, sete e cinco sílabas. Na obra, Romeu Jobim interioriza o mundo que o cerca e dele extrai 319 poemas.Este é o segundo livro de haicais de Romeu Jobim. O desembargador explica a preferência pelo gênero. “O haicai é um desafio. Procura-se dizer muito em poucas palavras”. Nascido no Acre, em 25 de fevereiro de 1927, Romeu Jobim cursou Filosofia e Direito no Rio de Janeiro. Veio para Brasília em 1960, como redator da Câmara dos Deputados.Depois se tornou Juiz e Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Lecionou, no Rio e em Brasília, as disciplinas de Filosofia, Psicologia, História e Português. Iniciou-se nas letras aos quinze anos. Tem vários trabalhos publicados, inclusive de crônicas e contos. Recentemente lançou “Contos do caminho”. Poemas extraídos de mais de 60 anos dedicados à poesia.

Na próxima quarta-feira (28), às 10 horas, a OAB/DF fará um pregão eletrônico (via internet) para a compra de uma unidade móvel tipo VAN/FURGÃO, para utilização como atendimento de advogados, conforme especificações e modelo da unidade móvel adaptada, constante no anexo nº 01 do edital. O edital (Instrumento Convocatório nº 005/2007) já pode ser consultado no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br), em Salas de Negócios, no link Licitações.O pregão eletrônico como modalidade de licitação é uma iniciativa da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, que a colocou em prática desde a gestão passada. A finalidade é reduzir custos, dar maior transparência aos atos administrativos e permitir que a classe acompanhe a forma como estão sendo aplicados os recursos da entidade.

A Diretoria e o Conselho da Subseção de Taguatinga eleitos para o triênio 2007/2009 tomarão posse nesta quinta-feira (29), às 20 horas, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Taguatinga.A nova diretoria é composta pelo presidente Ailton Coelho Alves, pelo vice-presidente Rodrigo de Castro Gomes, pelo secretário-geral Alan Lady de Oliveira Costa, pela secretária-geral adjunta, Izabel Cristina Carvalho Lacerda Torreão e pela tesoureira Maria Conceição Filha. O Conselho da Subseção de Taguatinga é formado pelos advogados Aloísio Cunha Soares, Antonio Geraldo Peixoto, Fernando José Batista de Morais, Javiel Llorete Barrio, João Tadeu Severo de Almeida Neto, José Inácio Sobrinho, Juscelino Campos de Oliveira, Maria Alda Andrade, Maria Rodrigues Barbosa, Meure Marques de Oliveira Ribeiro, Milton Mateus Borges, Raimundo Nonato Pereira, Renauld Campos Lima, Ricardo Antonio Borges Filho, Rogéria Cristina Albernaz Iuata Costa, Rogério Gomide Castanheira, Waldir Santiago Gomes, Walter de Castro Coutinho e Walter Moraes.

A inauguração da Sala do Advogado da OAB/DF, na nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (SAS Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores), foi adiada para o dia 09 de abril, às 16 horas.A nova sala conta com espaço e estrutura maiores que a antiga. A OAB/DF oferece computadores, fotocopiadora, telefone, mesa de reunião e uma funcionária da OAB/DF para atender os advogados militantes.

Festejar o Dia do Advogado sem pagar a conta do restaurante, como ocorre tradicionalmente em várias cidades do Brasil, é uma prática que um grupo de estudantes de Direito pretende abolir em Brasília. Pelo sétimo ano consecutivo, a turma substituirá o calote convencional por uma ação beneficente. É o chamado Pendura Social, projeto que tem como finalidade promover a cidadania, em vez de perpetuar uma tradição negativa do século 19.A OAB/DF, como em todas as edições anteriores, apoiará o evento. “Não estamos só aderindo, vamos participar ativamente”, diz a presidente da entidade, Estefânia Viveiros. “É preciso incentivar práticas que estimulem o respeito, a educação e a consciência social”. Este ano, a ação beneficente ocorrerá em 10 de agosto, sexta-feira, véspera do Dia do Advogado. Será oferecido um churrasco para 1,3 mil crianças carentes, na faixa etária de três a oito anos, no Zoológico de Brasília.As crianças fazem parte de 12 creches do Distrito Federal. A expectativa é de que 80 alunos de diversas faculdades de Direito colaborem. A OAB/DF auxiliará no transporte dos assistidos e na divulgação. O Pendura Social depende do apoio de colaboradores para ter sucesso. Ano passado, com auxílio de 12 empresas parceiras, foi possível oferecer um almoço com 360 quilos de carne, 150 de arroz e 120 de feijão. Foram beneficiadas 1,2 mil crianças.ImportânciaA coordenadora do projeto, Aline Karla Rocha de Souza, conta a importância da ação. “Primeiro pela questão social, convidamos as pessoas a participarem conosco”, diz. “Segundo, para tirar a idéia ruim que recaía sobre o advogado e o estudante de Direito.” O dia da pendura surgiu na metade do século 19, quando os proprietários de restaurantes convidavam acadêmicos de Direito, fregueses habituais, para brindarem a data. O dia 11 de agosto de 1827 marca também a inauguração do primeiro curso de ciências jurídicas no Brasil, aberto pelo imperador Dom Pedro I.ReclamaçõesNo decorrer dos anos, o Dia do Pendura começou a ser sinônimo de baderna. Comerciantes passaram a reclamar das grandes proporções dos calotes e estudantes foram parar em delegacias por recusarem a pagar a conta. Na opinião de Rodrigo Pierre de Menezes, outro coordenador do Pendura Social, o projeto tem ajudado a transformar a tradição. “Em Brasília não se ouviu falar em calote nos últimos dois anos”, diz. “A nossa gratificação é ver a alegria da criançada com as brincadeiras que fazemos no dia”, completa.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, designou o conselheiro João Pedro Ferraz para representar a instituição na inauguração das novas instalações da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP). A sede fica no Edifício Empire Center, no Setor Bancário Sul. A solenidade será nesta quinta-feira (23), às 15h.