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O curso “Recursos nos Tribunais” da Escola Superior de Advocacia do DF começa nesta segunda-feira (20). Os alunos terão duas opções: assistir as aulas na sede da ESA-DF (Plano Piloto) ou na Casa do Advogado (Taguatinga) por videoconferência.

Os alunos que escolherem o curso por videoconferência terão um desconto especial. As aulas realizadas em Taguatinga custarão uma taxa simbólica de R$ 60. As inscrições podem ser feitas pela página da OAB-DF.

Para a abertura nesta segunda–feira, 20 de março, estarão presentes o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que fará a aula inaugural, e o diretor da ESA-DF, Paulo Roque Khouri. Sob a coordenação do Procurador Cristiano Juliani, outros três professores terão participação nas aulas: César Binder (Procurador-Geral do Estado do Paraná e professor universitário), Paulo Gustavo Medeiros Carvalho (Procurador-Federal) e Renato Ramos (advogado, professor universitário e diretor adjunto da ESA-DF).

:: Em resumo

Recursos nos Tribunais Data: 20 a 24 e 27 a 31 de março Horário: 19h30min às 22h30min Carga horária: 30 h/aula – Os alunos que tiverem 70 % de freqüência receberão certificados. Curso presencial: ESA-DF – SAS, Quadra 05, Bloco N, Edifício OAB, Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Plenário, Subsolo. Brasília – DF. Telefones: 3224-1474 ou 3223-5233. Videoconferência: Casa do Advogado – Área Especial 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, Anexo. Taguatinga – DF. Telefone: 3352-0336. Valores: Aulas presenciais – R$ 220 Aulas por Videoconferência – R$ 60 Conta para depósito: Banco do Brasil (001), Agência 3477-0, Conta Corrente 221062-2

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, prestigia os formandos de Direito da Universidade Paulista (Unip) na noite desta sexta-feira (17). A cerimônia será realizada às 20h, no auditório do Colégio Militar.

As vagas para o próximo curso “Recursos nos Tribunais” da Escola Superior de Advocacia do DF já estão no fim. Quem ainda não se inscreveu é bom se apressar. Pois além de estar com o programa dinâmico e diversificado, as aulas serão transmitidas ao vivo, pela primeira vez, por videoconferência para a Casa do Advogado, em Taguatinga.

Como este será o primeiro curso por videoconferência, a Escola oferece um desconto especial. Os alunos que fizerem as aulas em Taguatinga pagarão uma taxa simbólica de R$ 60. As inscrições podem ser feitas pela página da OAB-DF.

Para a abertura nesta segunda–feira, 20 de março, estarão presentes o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que fará a aula inaugural, e o diretor da ESA-DF, Paulo Roque Khouri. Sob a coordenação do Procurador Cristiano Juliani, outros três professores terão participação nas aulas: César Binder (Procurador-Geral do Estado do Paraná e professor universitário), Paulo Gustavo Medeiros Carvalho (Procurador-Federal) e Renato Ramos (advogado, professor universitário e diretor adjunto da ESA-DF).

:: Em resumo

Recursos nos Tribunais

Data: 20 a 24 e 27 a 31 de março Horário: 19h30min às 22h30min Carga horária: 30 h/aula – Os alunos que tiverem 70 % de freqüência receberão certificados. Curso presencial: ESA-DF – SAS, Quadra 05, Bloco N, Edifício OAB, Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Plenário, Subsolo. Brasília – DF. Telefones: 3224-1474 ou 3223-5233. Videoconferência: Casa do Advogado – Área Especial 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, Anexo. Taguatinga – DF. Telefone: 3352-0336. Valores: Aulas presenciais – R$ 220 Aulas por Videoconferência – R$ 60 Conta para depósito: Banco do Brasil (001), Agência 3477-0, Conta Corrente 221062-2

A advogada Neyse Athayde de Oliveira Fernandes, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, lança nesta sexta-feira (17) o livro “Páginas Viradas”. A noite de autógrafos será na sede da OAB-DF, na 516 norte, às 19h30min. A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Sabá Cordeiro Macedo, estarão presentes no evento.

A quarta licitação para compra de materiais de uso interno da OAB-DF já tem data marcada. O início de acolhimento da proposta para aquisição de materiais de expediente, pilhas e glicerina será às 7h desta quinta-feira (16). O pregão será feito às 15h.

A aquisição de materiais por meio de licitação foi uma das promessas de campanha da gestão atual para dar mais transparência aos procedimentos administrativos. Com esse sistema, é possível fazer aquisição de produtos por preços mais baixos para a sede da OAB-DF e suas subseções. As licitações anteriores foram realizadas para compra de materiais de limpeza, para cartuchos de impressoras e material de consumo.

:: Confira edital de licitação ::

O presidente da Comissão de Prerrogativas, conselheiro Ibaneis Rocha, representa a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, na inauguração das novas instalações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta terça-feira (14). A nova sede fica no Edifício Cabo Frio, na 510 norte. A solenidade será às 17h.

O Ciclo de Palestras Grandes Autores – 2006, organizado pela Comissão de Eventos da OAB-DF, recebe o advogado e deputado federal José Eduardo Cardozo para a primeira palestra do ano. O tema abordado será “CPI – Poderes e Limites Jurídicos”. O evento será nesta terça-feira (14), às 19h30, na sede da OAB-DF.

Os participantes devem doar 1 kg de alimento não-perecível na entrada do auditório. Mais informações pelos telefones 3035 7292 ou 3035 7291.

:: Perfil

José Eduardo Cardozo, 46 anos, é professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Mestre e Doutorando em Direito, é advogado e procurador do município de São Paulo desde 1982. Ao longo da carreira, foi chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria dos Negócios Jurídicos do município de São Paulo (1987), Secretário de Governo do município de São Paulo (1989 a 1992) e chefe de gabinete da antiga Secretaria da Administração Federal da Presidência da República (1993). É deputado federal pelo estado de São Paulo.L

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira Sabá Cordeiro, participa do IV Encontro Nacional das Presidentes das Comissões das Mulheres Advogadas dos Conselhos Seccionais nesta terça-feira (14). Na mesma ocasião, será realizada a reunião da Comissão das Mulheres Advogadas do Conselho Federal da OAB. O encontro será na sede do Conselho Federal, em Brasília.

O ex-presidente da OAB-DF e membro honorário vitalício, Francisco Ferreira de Castro, representou a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, na sessão solene em homenagem aos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) que integram a Academia Brasileira de Letras (ABL). A reunião foi realizada no plenário do STF, na tarde desta segunda-feira (13).

Estavam presentes na solenidade o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; os senadores e acadêmicos Marco Maciel e José Sarney, presidentes de tribunais superiores, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, desembargadores, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), servidores do Supremo e familiares dos homenageados.

Os ministros homenageados foram Lúcio de Mendonça, Rodrigo Octávio Filho, Pedro Lessa, João Luís Alves, Ataúlfo de Paiva, Hermes Lima, Aníbal Freire, Candido Motta Filho, Evandro Lins e Oscar Dias Corrêa.

Cento e trinta e oito compromissandos prestaram juramento e receberam a carteira profissional da advocacia na última sexta-feira (10). O secretário-geral, Francisco Campos Amaral, e o diretor-tesoureiro, Severino Cajazeiras, ladearam a presidente da OAB-DF na entrega das carteiras e dos bótons da Seccional do Distrito Federal.

Entre os novos advogados, estava o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, que foi o orador da turma. Para falar aos formandos, a OAB-DF recebeu o ex-presidente da casa e membro honorário vitalício, Esdras Dantas.

Ao falar da sua volta à advocacia, o ex-ministro destacou a importância do advogado na defesa da ordem jurídica e da hombridade da profissão. “Depois de 23 anos, preferi o retorno para militar na advocacia”, disse José Arnaldo ao citar às inúmeras atividades que lhe caberiam graças a sua vasta experiência profissional.

Esdras Dantas saudou os novos advogados pelo “momento de vitória” e a nova esfera profissional que eles se encontram. Segundo ele, os advogados entram no mercado consciente de que tem a lei e Ordem em defesa das suas prerrogativas. Durante a solenidade, aproveitou para homenagear às mulheres na pessoa da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. “Estefânia é a única mulher atualmente a frente de uma Seccional, a mais jovem e a primeira no Distrito Federal. Ela é um exemplo de advogada, professora e presidente”, disse o ex-presidente ao destacar o dinamismo com que Estefânia tem liderado a OAB-DF.

Como mensagem final aos compromissandos, Esdras pediu que guardassem uma única frase: “Vale a pena ser advogado!” Durante a solenidade, foram sorteados quatro kits com livros da editora Lex e agenda. Também por meio de sorteio, dois novos advogados ganharam bolsa para o seminário “As novas reformas do processo civil”. O seminário será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, de 3 a 5 de abril, em Brasília.

Os compromissandos também receberam o Cartão de Prerrogativas. “Lembrem-se que qualquer violação às prerrogativas podem ser comunicadas à Ordem. Temos dois advogados à disposição, 24 horas, para atendê-los”, disse a presidente da OAB-DF. Além disso, convidou aos advogados a utilizarem as salas e o escritório-modelo para quem está em início de carreira.

Os presidentes das subseções Rafael Alexandre da Silva (Ceilândia) e Aílton Coelho (Taguatinga) prestigiaram os novos formandos. O ex-conselheiro, Luis da Cunha Filho, o presidente do Clube do Advogado, Adéliton Rocha, e o diretor-adjunto do clube, Max Oliveira de Araújo, também participaram da Solenidade de Compromisso.

O conselheiro e presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Jacques Veloso, e o advogado Almir Gomes Filho, membro da Comissão, manifestaram apoio aos novos advogados e aproveitaram para informar que em breve estarão abertas inscrições para um congresso de apoio ao advogado iniciante. O encontro está previsto para o dia 26 de maio.