O presidente da Subseção de Taguatinga, Aílton Coelho, representa a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, na instalação do 3° Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia. O juiz Fernando Brandini Barbagalo assumirá o exercício pleno do novo Juizado, que acumula competências cíveis e criminais. A cerimônia será nesta segunda-feira, às 16h.
Notícias
Direito do consumidor: curso começa na próxima semana
O primeiro curso da Escola Superior de Advocacia da OAB-DF (ESA-DF) inicia as aulas na próxima segunda-feira (6). “Direito do Consumidor” abre o primeiro semestre de 2006. O curso será coordenado pelo diretor da ESA-DF e especialista no assunto, conselheiro Paulo Roque Khouri. As aulas serão realizadas de 6 a 9 de março, das 19h30min às 22h30min.
O aluno poderá optar por aulas presenciais ou por videoconferência. As aulas presenciais serão realizadas na ESA-DF, no Plano Piloto. Já a videoconferência será transmitida na Casa do Advogado, em Taguatinga. Os cursos custam R$ 100 e R$ 80, respectivamente.
Para se inscrever, basta preencher a ficha de inscrição disponível na página da OAB-DF na internet, efetuar um depósito bancário na conta da ESA-DF e enviar um fax com seu nome e o comprovante de pagamento para o número 3225-5724.
Para maiores informações, os interessados devem entrar em contato com a escola pelos telefones 3224-1474 ou 3223-5233, de 13h às 21h.
:: Em resumo
Direito do Consumidor
Data: 06, 07, 08 e 09 de março Horário: 19h30min às 22h30min Curso presencial: ESA-DF – SAS, Quadra 05, Bloco N, Edifício OAB, Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Plenário, Subsolo. Brasília – DF Videoconferência: Casa do Advogado – Área Especial 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, Anexo. Taguatinga – DF Valores: Aulas presenciais – R$ 100,00 Aulas por Videoconferência – R$ 80,00 Conta para depósito: Banco do Brasil (001), Agência 3477-0, Conta Corrente 221062-2
Cartão profissional vencido provoca transtornos
Embarque impedido no aeroporto e constrangimento ao se identificar diante do juiz são apenas alguns dos transtornos gerados com a apresentação de um cartão de identidade profissional vencido. Situações como essa lembram a necessidade de estar atento à validade do cartão do advogado.
A Comissão de Seleção e Sociedades de Advogados (CSSA) dá algumas dicas e esclarece dúvidas freqüentes. “A carteira de identidade do advogado (livreto vermelho) não perde a validade e é usada especialmente para anotações referentes ao exercício profissional da advocacia”, explica Leonor Lage, funcionária da CSSA. Na carteira, é registrado alteração de nome por modificação de estado civil, por exemplo. Além disso, a participação nas eleições da OAB-DF é comprovada com um carimbo na carteira.
Apenas o cartão termoplástico, semelhante a um cartão de crédito, necessita ser renovado. A validade depende do tipo de registro. A inscrição originária vence a cada três anos. Já a suplementar deve ser renovada anualmente. Estagiários devem renovar a cada dois anos.
:: Passo a passo da renovação Estar em dia com a anuidade. Pagar taxa de R$ 20 (advogados) ou de R$ 10 (estagiários) na tesouraria da OAB-DF. Atualizar cadastro. Solicitar a renovação, via requerimento, no balcão de atendimento da CSSA de 9h30min às 18h30min. Informar o número do código de segurança que está no verso do cartão, acima da digital. Caso queira alterar a fotografia, apresentar uma nova com as seguintes especificações: tamanho 3X4, recente, colorida, postura frontal, sem data, fundo branco, revelada em papel mate sem brilho, paletó de cor escura e gravata para homens, traje condizente com a profissão para mulheres.
Morre o procurador do DF Osíris Lopes Neto
O advogado Osiris de Azevedo Lopes Neto, filho do presidente da Comissão Especial da OAB de Estudo da Carga Tributária Brasileira e de Suas Implicações na Vida do Contribuinte e ex-secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, faleceu na manhã desta quinta-feira (02) em Brasília. Osíris Lopes Neto, 38 anos, era procurador do Distrito Federal.
O corpo será velado a partir das 14h na capela número 7 do Cemitério Campo da Esperança. O diretor-tesoureiro da OAB-DF, Severino Cajazeiras, representará a presidente Estefânia Viveiros na ocasião.
OAB-DF investe em tecnologia
Setenta e três novos computadores. Este é o total de máquinas adquiridas pela gestão atual da OAB-DF. Mais do que comprar novos equipamentos, a Seccional do Distrito Federal também tem atualizado os programas dos computadores disponíveis nas Salas do Advogado e nas Subseções.
“Também já foram adquiridos equipamentos para o melhor funcionamento da rede interna da OAB-DF em prol do atendimento ao advogado”, conta Arthur Herdy, analista de sistemas do Núcleo de Informática. Segundo ele, a melhoria da rede de computadores interna tende a agilizar os procedimentos realizados nos demais setores da instituição. “Atualmente, estamos fazendo a troca do servidor de dados do sistema de cadastro. Os advogados que precisarem de informações vão obter com mais rapidez”, completa o administrador de redes do Núcleo, Wagner Amaral.
A OAB-DF conta atualmente com um total de 178 computadores. Quase cinqüenta por cento deles estão instalados nas Salas do Advogado, nos principais fóruns da cidade. Desde de 2004, já foram inauguradas oito salas. Todas ganharam equipamentos novos. Dentre o investimento em programas, a OAB-DF iniciou, no final de 2005, a instalação do programa Ábacus 4.0 nos computadores das salas para agilizar o trabalho dos advogados. As Salas do Advogado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Fórum de Taguatinga já estão com o programa em pleno funcionamento. O Ábacus 4.0 realiza operações como atualização de valores com demonstrativo de cálculo e disponibiliza um método mais prático para cálculos de cheque-especial.
Segundo a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, o objetivo tem sido oferecer uma melhor estrutura para os advogados que militam nos fóruns e precisam do uso de computadores fora do escritório. “Estamos investindo em tecnologia para disponibilizar equipamentos modernos nas Salas e garantir um serviço de qualidade. Assim como melhorando o funcionamento na sede da OAB-DF, também poderemos prestar um atendimento ainda melhor”, explica a presidente da OAB-DF.
Comissão prepara comemorações do Dia Internacional da Mulher
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF já começou a divulgar as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Neste ano, a comissão convidou a jurista Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para receber uma homenagem da OAB-DF. A abertura será feita pela presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, que também será homenageada durante a comemoração. A cerimônia será no dia 09 de março, às 18h, no Plenário da OAB-DF.
Saiu a 1ª edição da Revista Voz do Advogado
Já está circulando a edição nº 01 da revista Voz do Advogado, criada a partir do tradicional jornal da instituição, que agora dá lugar a uma publicação moderna e digna de colecionar. A revista traz reportagens de interesse de todfa a classe, da comunidade jurídica e do público em geral.
Com 38 páginas, a revista é distribuída gratuitamente aos advogados pelo sistema de mala-direta, assim como acontecia com o jornal. Por isso, é importante manter o endereço atualizado junto à Seccional. Além disso, ela alcança os estagiários, as faculdades de Direito, as assessorias jurídicas dos órgãos públicos, Câmara Distrital, Congresso Nacional, tribunais superiores e salas de advogados espalhadas pelos fóruns.
Nesta primeira edição, a reportagem de capa é sobre a concorrência no disputado mercado de advogados do DF, que a cada ano recebe mais de mil profissionais. Ainda sobre esse tema, o ex-presidente da OAB/DF, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, assina um interessante artigo voltado aos jovens advogados. A periodicidade do jornal será mensal, circulando sempre na primeira semana de cada mês.
Comissão debate política nacional de apoio ao advogado iniciante
A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB-DF, sob a presidência do conselheiro Jacques Veloso, vai debater com outras comissões de todas as OABs um plano nacional de valorização do advogado em início de carreira. A II Reunião da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante será realizada pelo Conselho Federal.
Além da criação de uma política nacional de apoio à advocacia iniciante, também estará em pauta a proposta de implantar um curso preparatório prático para a advocacia, a ser estruturado sob a responsabilidade de cada comissão local de apoio ao advogado iniciante.
O encontro está marcado para o próximo dia 14 de março, na sede do Conselho Federal, em Brasília.
:: Membros da Comissão
Dr. Almir Francisco Gomes Filho Dr. Arenaldo França Guedes Filho Dr. Bruno de Siqueira Pereira Dr. Castruz Catramby Coutinho Dr. Cláudio Andrei Canto da Silva Dr. Cristian Xavier Barreto Dr. Daniel da Silva Antunes Dr. Dino Araújo de Andrade
Dra. Elaine Costa Starling de Araújo Dra. Fabiana Mancuso Attie Dr. Fábio de Souza Tavares Dr. Gustavo Vasconcelos Souza Dr. João Felipe Du Pin Calmon Dr. Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira Dr.Leonardo Mendonça Marques Dra. Lilia Rachel Barros Rocha Dra. Maria Victoria Hernandez Dr. Marlon Tomazette Dr. Max Rezende Braga Dra. Patrícia Duarte Ferreira Dr. Renato Borges Barros Dr. Thiago Mundim Brito
Funcionamento da OAB-DF durante o carnaval
Devido ao feriado de carnaval, a OAB-DF encerra suas atividades nesta sexta-feira (24/02). Todos os setores voltam a atender na quarta-feira de Cinzas (01/03). O funcionamento será de 13h às 18h.
Direito de Família abre temporada de cursos da Casa do Advogado
A Casa do Advogado, em Taguatinga, já está com inscrições abertas para o primeiro curso de 2006. “Direito de Família” será o tema abordado pela professora Karla Faiad entre os dias 13 e 17 de março. As aulas serão realizadas de 19h30 às 22h30. Os alunos receberão certificado de 15h/aula. O curso custa R$ 100. A matrícula pode ser feita na Casa do Advogado ou pelo telefone 3352-0336.
A Casa foi inaugurada em 23 de setembro do ano passado e funciona ao lado do Fórum de Taguatinga.
:: Próximos cursos
Prática Penal Professor: Marlon Barreto Data: 10, 11, 12 e 13 de abril de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 15 horas/aula Investimento: R$ 80,00
Recursos na Justiça do Trabalho Professor: Dr. Ronaldo Tolentino Data: 09, 10, 11 e 12 de maio de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 12 horas/aula Investimento: R$ 80,00
Contratos Professor: Walter José Faiad de Moura Data: 30 e 31 de maio e 01, 02 e 06 de junho de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 15 horas/aula Investimento: R$ 100,00
As Reformas no Processo Civil Professora: Carolina Louzada Petrarca Data: 7, 8, 9, 12 e 13 de junho de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 15 horas/aula Investimento: R$ 100,00
