Histórias do quadro político brasiliense e sugestões para a reforma do Poder Judiciário são alguns dos temas abordados no livro “Inconfidências”, do conselheiro da OAB-DF e presidente da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ), Osmar Alves de Melo. A noite de autógrafos será nesta sexta-feira, às 19h, no estande da Câmara Legislativa, na Feira do Livro.
Notícias
Ciclo de palestras da OAB-DF recebe Ministro Carlos Ayres nesta sexta-feira
O Ciclo de Palestras Grandes Autores – 2005, promovido pela Comissão de Eventos da OAB-DF, recebe nesta sexta-feira (02), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema da palestra é “A integração européia e a soberania dos Estados membros”, que também terá a participação conjunta da professora de Direito Constitucional, Genoveva Vrabie, da Universidade Mihail Kogalcineau de Iasi, na Romênia.
O evento está marcado para as 19h30, no auditório da sede da OAB-DF. O ingresso é 1 Kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue na recepção. As inscrições ainda podem ser feitas pela página da OAB-DF.
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Representante da OAB-DF participa de discussão sobre voto de encarcerados
O conselheiro Jacques Veloso, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, representa a OAB-DF no Seminário em Defesa das Pessoas Presas, na tarde desta quinta-feira (01), no Auditório da Sede da AMB. O objetivo do evento é apresentar a situação de violação dos direitos políticos assegurados constitucionalmente às pessoas provisoriamente presas e discutir a garantia do exercício do direito do voto, já a partir das próximas eleições de 2006. O seminário é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ), o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, a Associação pela Reforma Prisional (ARP), a Associação Juízes para a Democracia e o Instituto Pro Bono (IPB).
Funcionários da OAB-DF recebem orientação médica no trabalho
A OAB-DF recebeu uma unidade móvel de clínica médica do Serviço Social da Indústria (SESI) na manhã de segunda-feira (29). Durante três dias, os funcionários receberam orientações médicas necessárias para uma melhor qualidade de vida. O atendimento faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional a partir de um convênio entre a OAB-DF e o SESI.
Antes da chegada da clínica móvel, são pedidos alguns exames laboratoriais e cardiovasculares de acordo com a função que o empregado exerce para serem analisados na consulta. “Não é todo dia que se tem a oportunidade de parar um pouco para cuidar da saúde. É muito importante esta atenção que a OAB-DF está dando aos funcionários”, diz a secretária Salymar Lyege.
OAB-DF comparece a entrega de trabalhos finais do TRF
A Comissão de Estudos para Redefinição da Competência Funcional das Varas Federais do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1° Região realizou a entrega do relatório final dos trabalhos da comissão na manhã desta quarta-feira (31). A OAB-DF esteve representada pelo conselheiro Roberto Peres.
Advogados da CEF recebem presidente da OAB-DF
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, foi recebida na manhã desta quarta-feira (31) pelos advogados da Caixa Econômica Federal (CEF). A reunião foi na sede do Departamento Jurídico da CEF.
O gerente jurídico regional da CEF, Alberto Braga, agradeceu Estefânia por ter aceitado o convite e destacou a presença como algo único para a categoria. “É um momento histórico receber a presidente da OAB-DF aqui. Isso nunca aconteceu”, disse Braga. Esse primeiro encontro representa uma forma de estreitar o relacionamento com a Ordem.
No início da reunião, foi cedido um espaço para que o representante da Associação Nacional dos Advogados da CEF (Advocef), Gustavo Maia, falasse sobre os temas tratados no último congresso da instituição, realizado no início de agosto. Maia aproveitou para mostrar a revista produzida pela associação e passou um exemplar às mãos da presidente da OAB-DF. “Esta revista é um trabalho positivo. Tanto a sociedade quanto os membros da instituição saem ganhando”, disse a presidente.
Estefânia apresentou as melhorias que a OAB-DF tem feito em prol do advogado. Entre os trabalhos realizados nesse sentido, a presidente apontou o reforço no andamento dos processos do Tribunal de Ética, a nova rota de vans para o “Azulão”, a reestruturação das Salas do Advogado nos tribunais e a inauguração de uma nova sede da Escola Superior de Advocacia (ESA-DF) em Taguatinga. Durante o bate-papo com os advogados, a presidente destacou a importância da classe ser mais atuante no Conselho Nacional de Justiça. “O Conselho só vai ser mais positivo se a gente participar e começar a enviar as irregularidades”, afirmou.
Ao final, ficou acertada a realização de um novo encontro para discutir alguns pontos da Emenda 45. A nova reunião ainda não tem data definida.
Estefânia recebe Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, recebeu a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande Oficial, na tarde desta quarta-feira (31). A cerimônia foi no pátio externo da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. Foram homenageadas 94 autoridades e uma instituição, OAB-MT.
Entre as autoridades homenageadas estavam os ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga (TST), Antônio Cézar Peluso (STF) , Paulo Benjamim Fragoso Gallotti (STJ) e o arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Aviz. Também foram agraciados o procurador-geral do DF, Miguel Ângelo Farage, o presidente da OAB-TO, Luciano Ayres e o Corregedor da Justiça do DF, o desembargador Eduardo de Moraes de Oliveira.
O conselheiro da OAB-DF, Ismail Gomes prestigiou a entrega da comenda.
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A comenda foi criada em 11 de setembro de 1991 para comemorar os 10 anos de instalação do Tribunal. A Ordem do Mérito de Dom Bosco destina-se a agraciar personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho, especialmente à 10ª Região. São cinco os graus da comenda: Grande Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Ministro Carlos Velloso recebe os cumprimentos da OAB-DF
O conselheiro da OAB-DF, Aluísio Xavier, representará a presidente, Estefânia Viveiros, na homenagem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso nesta quarta-feira (31). O ministro receberá a medalha-prêmio em reconhecimento pelos 50 anos de serviço público, completados no dia 5 de agosto de 2004. A solenidade será no Salão Branco do STF, às 18h30. A medalha será entregue pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim.
No mesmo horário, a presidente da OAB-DF estará recebendo a medalha da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande Oficial, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no pátio externo do Edifício Sede do TRT.
Perfil
Carlos Velloso graduou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais em 1963. Em 1964 entrou no serviço público ao ser aprovado por concurso para o cargo de promotor de Justiça de Minas Gerais. Em março de 1967, foi nomeado juiz federal em Minas Gerais. Entre 1970 e 1971, foi diretor do Foro e Corregedor da Seção Judiciária Federal de Minas Gerais. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 1969 a 1971 e de 1973 a 1975. Em 1974, presidiu a Comissão Apuradora das Eleições Parlamentares no Estado, feita pioneiramente pelo computador. Em dezembro de 1977 foi nomeado para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, posteriormente Superior Tribunal de Justiça. Em outubro de 1983, assumiu o cargo de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido eleito, em 1985, ministro efetivo. Foi nomeado ministro do STF em 28 de maio de 1990 e assumiu a presidência da Corte para o biênio 1999-2001. Em fevereiro de 2003, tomou posse, pela terceira vez, como ministro do TSE, sendo seu atual presidente.
Inscrições abertas para palestra “A integração européia e a soberania do Estados membros”
A OAB-DF recebe, nesta semana, a professora romena de Direito Constitucional Genoveva Vrabie. Na oportunidade, Vrabie apresentará a palestra “A integração européia e a soberania dos Estados membros”, junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.
A palestra será na próxima sexta-feira, 2 de setembro, às 19h30, no auditório da OAB-DF. As inscrições podem ser feitas pela página da OAB-DF. Os participantes devem doar 1 Kg de alimento não-perecível na recepção do evento.
:: Informações (61)3035 7292 (61)3035 7291 (61)3035 7244
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Estefânia participa do Fórum pela Moralidade Eleitoral
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, participa na manhã desta terça-feira, a partir das 11h, do Fórum pela Moralidade Eleitoral. A reunião será no plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O Fórum foi criado no último dia 19 e tem como objetivo debater as regras eleitorais no Brasil. A coordenadora é a professora e advogada Carmen Lúcia Antunes Rocha.
