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O diretor tesoureiro Severino Cajazeiras vai representar da OAB/DF na sessão solene de entrega do título de Cidadã Honorária de Brasília a Herilda Balduino de Souza, nesta terça-feira (31), às 10 horas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A mineira Herilda Balduino de Souza é natural de Patos de Minas, mas mora em Brasília há 46 anos e foi conselheira da OAB/DF por três mandatos, entre 1978 e 1984. “Estou muito satisfeita com a homenagem, pois Brasília é a cidade que escolhi para viver. O título representa , na verdade, o reconhecimento do meu trabalho”, disse a ex-conselheira.

Matéria publicada no jornal Correio Brasiliense no dia 29/05/05 Com o aumento de advogados de outros estados atuando na cidade, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Distrito Federal (OAB-DF) se preocupa em fiscalizar se eles contribuem para a entidade. Pelo regulamento da Ordem, advogados de outros estados só podem legislar fora de sua área com no máximo cinco causas por ano. Para ultrapassar esse limite, eles têm que tirar uma OAB suplementar no estado em que estão atuando. Com isso, a OAB-DF quer garantir o pagamento da anuidade, hoje em R$ 422,00. Os profissionais resistem para não ter que pagar duas anuidades, uma no seu estado de origem e outra no DF. Para fiscalizar os profissionais, a entidade contará com a ajuda do Tribunal de Justiça do DF. Segundo um acordo assinado nesta semana, o tribunal passará a informar à OAB o número de ações que cada advogado que não possui a carteira do DF ajuizou. Até o fim deste ano as informações serão repassadas mensalmente e passam a ser dadas diariamente a partir de janeiro, quando o TJDF terá informatizado todo o seu sistema. “Já tivemos notícia de um advogado de São Paulo que só no ano passado moveu mais de 200 ações, sem ter a carteira do DF. Quem tem a carteira suplementar está atuando adequadamente, quem não tem está invadindo nosso mercado. Receber essas informações é uma forma de proteger nosso mercado”, afirma a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. Ampliação

Mesmo com os proprietários não sendo de Brasília, o grupo Siqueira Castro vem mantendo uma equipe formada apenas por profissionais da cidade. Depois de dez anos de atuação no mercado do DF, o grupo, um dos mais antigos do país na área empresarial — com 57 anos de existência e filiais em 11 capitais — , resolveu investir mais na filial da capital federal. O primeiro passo foi montar uma nova estrutura — a nova sede possui 900m². O segundo, associar-se ao jurista Torquato Jardim, exministro do Tribunal Superior Eleitoral e professor da Universidade de Brasília. Desde que assumiu, no início do ano, o número de clientes na cidade aumentou e a equipe passou de dez advogados para 15. “Os assuntos em Brasília cresceram muito. Muitos terminam nos tribunais superiores e é bom ter alguém para fazer o acompanhamento final na cidade”, afirma o sócio Carlos Roberto Siqueira Castro. Com o escritório de Brasília, o grupo passou a atuar em uma área nova, a advocacia eleitoral. Em todo o país são 250 profissionais atendendo a 1,2 mil empresas, entre elas a Votorantim, o Bradesco, a Vale do Rio Doce e a Fiat. O aumento do escritório na capital federal, segundo Siqueira Castro, veio atender ainda uma diversificação dos clientes da cidade. “Brasília já tem um mercado local importante, o escritório começa a atender empresas do DF e entorno e até mesmo de outros estados, como do Pará, Paraná e do Mato Grosso”, afirma. Explosão Em todo o país existem 526,8 mil advogados, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Distrito Federal são 13,4 mil. Por conta principalmente dos concursos, o número de interessados na profissão cresce a cada dia. Quem comemora são as faculdades. O número de instituições que oferecem o curso triplicou em apenas dez anos. Em 1993, 201 faculdades ofereciam o curso em todo o Brasil e em 2003 passaram a ser 704 instituições. O volume de pessoas que se formam por ano saltou de 26,5 mil em 93 para 64,4 mil dez anos depois. No Distrito Federal a explosão de cursos foi ainda mais evidente — as faculdades que ensinam direito saltaram de 3 para 13 no período. O número de formandos também se multiplicou — passou de 556 para 1.595. (MF).

NOTA OFICIAL

Diante do noticiário segundo o qual a Polícia Civil teria colhido informações de indícios de fraude nos concursos do Exame de Ordem, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal vem a público manifestar que coloca-se à disposição das autoridades locais para as investigações que forem necessárias, esperando, desse modo, assegurar sua total transparência e lisura.

Estefânia Viveiros Presidente OAB/DF

Brasília, 30 de maio de 2005

““O referendo como forma de participação democrática direta” e “O referendo 2005 e legitimação do Estado democrático de Direito” foram os temas abordados no Ciclo de Debates sobre o Referendo 2005. O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Distrito Federal, José Eduardo Rangel Alckmin, e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Neves discutiram a temática.

O evento foi no Auditório Desembargador Natanael Caetano Fernandes, no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), na manhã desta terça-feira (20).

Continuam abertas as inscrições para o seminário A Nova Lei de Falências, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho no Salão Blue Tree Stars Hall, sempre a partir das 19h30, com vagas limitadas. Entre os conferencistas estão os consagrados juristas Manoel Justino Bezerra Filho, que falará sobre uma Visão Geral da Nova Lei de Falências; Luiz Fux, que abordará os Aspectos Processuais da Nova Lei, e Newton de Lucca, que faz palestra a respeito da Recuperação Judicial de Empresas e Recuperação Extrajudicial. Manoel Justino Bezerra Filho é mestre e doutorando em Direito Comercial, especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito, e professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito Comercial. Tem inúmeros artigos publicados em revistas especializadas de Direito, bem como diversos livros lançados, a exemplo de “Nova Lei de Recuperação e Falências Comentada”, pela Editora Revista dos Tribunais.

Newton de Lucca é mestre, doutor, livre-docente e adjunto em Direito pela Faculdade de Direito da USP, desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Membro da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Paulista de Direito. Tem vários livros publicados e faz conferências no Brasil e no exterior sobre temas de Direito Comercial, do Consumidor e do Espaço Virtual. Luiz Fux é Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde de novembro de 2001, presidente da 1ª Turma (biênio 2/2004 – 2/2006), e membro da 1ª Seção e da Corte Especial. Autor de vários livros, é professor universitário de Direito Judiciário Civil, e foi diretor de ensino da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro entre 2001 e 2003.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, vai prestigiar a inauguração da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A cerimônia acontecerá na próxima segunda-feira (30), às 16 horas, no Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Confira abaixo a tabela com os primeiros resultados do Campeonato de Futebol Magela Carvalho, que está acontecendo no Clube dos Advogados, reunindo 16 equipes, entre adultos e veteranos.

1ª RODADA SÁBADO 30/4/2005 08:45

1

MILAN (VET)

4

X 3

JUVENTUS (VET) 10:30

2

MILAN (ADT)

3

X 3

JUVENTUS (ADT) 12:00

3

BARCELONA (VET)

4 X

2

VALENCIA (VET) 13:30

4

BARCELONA (ADT)

0

4

VALENCIA (ADT) DOMINGO 01/05/2005 08:45

PORTO (VET)

0 X

2

SPORTING (VET) 10:30

PORTO (ADT)

1 X

7

SPORTING (ADT) 12:00

MANCHESTER (VET)

1 X

2

LIVERPOOL (VET) 13:30

MANCHESTER (ADT)

4 X

2

LIVERPOOL (ADT)

2ª RODADA SÁBADO 14/05/2005 08:45

SPORTING (VET)

3 X

2

MANCHESTER (VET) 10:30

SPORTING (ADT)

1 X

4

MANCHESTER (ADT) 12:00

PORTO (VET)

2 X

2

LIVERPOOL (VET) 13:30

PORTO (ADT)

3 X

2

LIVERPOOL (ADT) DOMINGO 15/05/2005 08:45

JUVENTUS (VET)

1 X

4

BARCELONA (VET) 10:30

JUVENTUS (ADT)

4 X

0

BARCELONA (ADT) 12:00

MILAN (VET)

2 X

1

VALENCIA (VET) 13:30

MILAN (ADT)

0 X

5

VALENCIA (ADT) 3ª RODADA SÁBADO 21/05/2005 08:45

MANCHESTER (VET)

1 X

5

PORTO (VET) 10:30

MANCHESTER (ADT)

5 X 1

PORTO (ADT) 12:00

SPORTING (VET)

7 X

2

LIVERPOOL (VET) 13:30

SPORTING (ADT)

6 X

2

LIVERPOOL(ADT) DOMINGO 22/05/2005 08:45

JUVENTUS (VET)

3 X

1

VALENCIA (VET) 10:30

JUVENTUS (ADT)

3 X

4

VALENCIA (ADT) 12:00

MILAN (VET|)

2 X

4

BARCELONA (VET) 13:30

MILAN (ADT|)

1 X

2

BARCELONA (ADT)

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, convida a todos para a inauguração da Sala do Advogado no Azulão, onde funcionam as Varas dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília e a Vara de Falências e Concordatas. A cerimônia acontece no próximo dia 31 de maio, às 17h30, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), trecho 02, lote 2075/2115.   “Por tratar-se de evento de grande significado para os profissionais que atuam nestas varas, a presença de todos será um motivo de orgulho para todos nós, que trabalhamos em prol dos advogados do Distrito Federal”, afirma Estefânia Viveiros.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Carlos Aureliano Motta de Souza, vai representar a OAB/DF na posse do Almirante-de-Esquadra Rayder Alencar da Silveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em cerimônia que acontece nesta quarta-feira (24), no plenário do Tribunal, às 17 horas.

Advogados e seus dependentes com mais de 60 anos poderão se vacinar contra a gripe entre os dias 1 e 3 de junho, na sede da Caixa de Assistência aos Advogados, no horário de 9 às 16 horas. A campanha tem apoio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.