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No próximo dia 18 de maio a OAB/DF fará dois pregões eletrônicos (via Internet) para a compra de memórias para servidor IBM Netfinity, e para a aquisição de cartuchos. A data limite para o encaminhamento das propostas é dia o 17 de maio (15 horas), e a abertura acontecerá às 17 horas do dia 17.

Os editais (Instrumento Convocatório nº 010/2005 – cartuchos; e 011/2005 – memórias) já podem ser consultados no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br), em Salas de Negócios, no link Licitações. O pregão dos cartuchos acontece às 10 horas, e o das memórias, às 15 horas.

O conselheiro Aluísio Xavier de Albuquerque vai representar a OAB/DF na sessão solene do Supremo Tribunal Federal em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Prado Kelly, na próxima quinta-feira (12), às 19 horas, na Sala de Sessões Plenárias do STF. José Eduardo do Prado Kelly nasceu em Niterói (RJ), em 10 de setembro de 1904. Estudou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, onde se formou em 1926. Além de ter sido premiado pela ABL com o livro de poemas Alma das Coisas, antes de completar 16 anos, foi jornalista, redator-chefe do Departamento Oficial de Publicidade e Secretário da Imprensa Nacional. Ocupou uma cadeira de deputado na Assembléia Nacional Constituinte de 1933. Na Constituinte de 1946 chegou à vice-presidência da Grande Comissão da Constituição, presidida por Nereu Ramos. No Governo Café Filho, Prado Kelly foi Ministro da Justiça (1955), mas nunca deixou de se dedicar à advocacia, salvo nos períodos em que exerceu atividades públicas. É autor de várias monografias e memoriais forenses. Integrou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi Presidente da Seção do Estado da Guanabara (1959) e Presidente do Conselho Federal (1960-1962), defendendo os interesses da classe, e participou das atividades do Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 1965 recebeu a nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto do Presidente Castelo Branco. Foi aposentado, a pedido, por decreto de 19 de janeiro de 1968. Faleceu no Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 1986.

O Conselheiro Roberto Gomes Peres vai representar a OAB/DF no I Seminário Sobre Educação Superior e Envelhecimento Populacional, organizado pela Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Durante dois dias (11 e 12 de maio), reitores e pró-reitores de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão vão discutir a formação e o aperfeiçoamento de profissionais e pesquisadores sintonizados com as questões ligadas ao envelhecimento populacional brasileiro.

Também estará em pauta a elaboração de políticas de apoio a projetos e diretrizes que promovam o envelhecimento saudável e com qualidade de vida. O evento acontece no auditório do MEC, das 9h 30min às 17 horas.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, vai receber a medalha de Comendadora da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em cerimônia que acontece no próximo dia 10 de maio, terça-feira, às 10 horas, no Auditório Pedro Calmon.

Criada em 1999, com o objetivo de homenagear magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, indivíduos, estabelecimentos de ensino ou instituições que tenham se destacado na vida profissional, na dedicação à causa do Direito e da Justiça, a Ordem do Mérito Judiciário é a mais alta distinção do TJDF.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, deu posse na última quinta-feira (05), durante a Seção do Conselho Pleno, aos novos membros das Comissões de Apoio ao Advogado Iniciante, de Eventos, de Tribunal de Ética e Disciplina, de Advocacia Pública, de Defesa da Ordem Urbanística, de Direitos Humanos e de Prerrogativas. Na ocasião, a presidente reiterou seus agradecimentos aos presidentes das comissões, aos membros da diretoria e a todos os conselheiros presentes pelo excelente trabalho que vem sendo realizado. “Na Comissão de Ética e Disciplina encontramos três mil processos parados e colocamos tudo em dia. Pela primeira vez a Ordem está atualizada com os processos”, lembrou Estefânia Viveiros. Os novos integrantes da Comissão de Advocacia Pública também elogiaram a gestão da presidente Estefânia Viveiros. “Sentimos um esforço da atual diretoria no sentido de reforçar a integração dos advogados públicos entre si e sua aproximação com a OAB”, analisou Ângelo Lovis, procurador da União. O procurador do Banco Central, César Cardoso, disse que antes havia um distanciamento entre eles e a Ordem dos Advogados, dando a impressão de que a OAB estaria mais voltada para os profissionais liberais. “A Comissão desmistifica isso, torna a classe mais atuante na entidade, e nos aproxima na luta pelos interesses e as prerrogativas dos advogados públicos. É um passo muito importante”, salientou. Os novos membros fizeram o juramento na presença dos presidentes das comissões, os conselheiros Jacques Veloso de Melo (Apoio ao Advogado Iniciante); Adriana Beltrame (Eventos); Maria Luiza da Costa Estrela (Tribunal de Ética e Disciplina); Walter do Carmo Barletta (Advocacia Pública); Edylcéa Tavares Nogueira de Paula (Defesa da Ordem Urbanística); Wellington Queiroz (Direitos Humanos – coordenador); e Ibaneis Rocha Barros Júnior (Prerrogativas). Estiveram também presentes, compondo a mesa da Seção do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB/DF, Paulo Thompson Flores, e o diretor tesoureiro, professor Severino Cajazeiras.   Novos integrantes das Comissões Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante Patrícia Duarte Ferreira Lilia Rachel Barros Rocha Almir Francisco Gomes Filho Arenaldo França Guedes Filho Dino Araújo de Andrade Comissão de Eventos Léo Ferreira Leoncy Tribunal de Ética e Disciplina Nazareno Alves Sobrinho Juliana Zappalá Porcaro Bisol Dalton César Cordeiro de Miranda Comissão da Advocacia Pública José Expedito de Freitas Sérgio Vidal Araújo Altair Roberto de Lima Ângelo Barbosa Lovis Paulo Rodrigues da Silva César Cardoso Comissão de Defesa da Ordem Urbanística Juliana Zapalá Porcaro Adriana Arantes Studart Cláudio Antonio de Almeida Comissão de Direitos Humanos Manoel Batista de Oliveira Júnior Olavo José Viana Isabela Caiado de Acioli Ana Fabricia Leite Borges Sonia Medeiros Andrade Lossio Heli Gonçalves Nunes Comissão de Prerrogativas Ibaneis Rocha Barros Júnior Lúcia Andrade Costa Freitas

Pela primeira vez, um advogado indicado pela OAB/DF, o conselheiro João Carlos Medeiros de Aragão, participou como examinador na banca do concurso para Delegado de Polícia do Distrito Federal, composta, ainda, por magistrados, promotores, defensores, delegados de polícia

e professores de renome.

João Carlos Medeiros de Aragão esteve na banca na etapa oral, na argüição de Direito Penal, durante seis dias (21, 22, 23, 24 e 31 de abril e 1 de maio),

e avaliou 150 candidatos.

O conselheiro é professor de Direito e a sua atuação foi muito elogiada pelos candidatos e pela Coordenação do Concurso.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, integrou nesta quinta-feira (05) a comitiva de visita do corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Eduardo Morais de Oliveira, aos fóruns do Paranoá, de Sobradinho e de Planaltina. As visitas prosseguirão na próxima semana.

O objetivo da Corregedoria do TJDFT identificar e discutir os problemas enfrentados pelos magistrados, servidores e advogados nesses locais. “É uma iniciativa importantíssima, principalmente porque estabelece um contato direto e franco entre todos os que atuam na justiça local”, afirmou Estefânia.

No Paranoá, a comitiva foi recebida pela diretora do Fórum, juíza Deleane Camargo Fernandes Santana, que elogiou a relação mantida com advogados. Em Sobradinho, o diretor do Fórum, juiz Leandro Figueiredo, também destacou a boa relação com os advogados legais e alertou para a necessidade de abertura de uma nova Vara de Família, em razão do acúmulo de processos – reivindicação, por sinal, já apresentada formalmente pelo presidente da Subseção local, Joaquim de Arimathéa Dutra Júnior, que acompanhou Estefânia durante a visita.

Em Planaltina, a comitiva foi recebida pelo diretor do Fórum, juiz Eduardo Henrique Rosas, que apontou a necessidade de uma nova Vara Criminal. Como os demais magistrados, ele destacou o bom entrosamento mantido com a Subseção local. Na companhia da presidente Estefânia e do presidente da OAB de Planaltina, Mário Gonçalves de Lima, o desembargador Eduardo Morais visitou a Sala dos Advogados mantida no Fórum.

Integraram ainda a comitiva a presidente da Associação dos Magistrados (Amagis), juíza Maria Isabel; o presidente da Assejus, Jailton Assis; os diretores do Sinjus, Roberto Policarpo e Sheila Tinoco, além do secretário-geral do TJDFT.

No próximo dia 13 de maio, às 15 horas, a OAB/DF fará um pregão eletrônico (via Internet) para a compra de material de escritório. A data limite para o encaminhamento das propostas é dia o 12 de maio (17 horas), e a abertura acontecerá às 10h30min do dia 13.

O edital (Instrumento Convocatório nº 009/2005) já pode ser consultado no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br), em Salas de Negócios, no link Licitações.

O pregão eletrônico como modalidade de licitação é uma iniciativa da nova Diretoria, cujo objetivo é reduzir custos, dar maior transparência aos atos administrativos e permitir que a classe acompanhe a forma como estão sendo aplicados os recursos da entidade.

A conselheira Sabá Cordeiro Macedo, presidente da Comissão da Mulher Advogada, representará a OAB/DF no I Congresso Internacional sobre a Mulher, Gênero e Relações de Trabalho, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia) e o Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Durante três dias (5, 6 e 7 de maio), o encontro reunirá os maiores especialistas no assunto, como Laís Abramo, da OIT, que falará sobre A Eliminação da Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação e os Direitos Fundamentais; Lourdes Maria Bandeira, professora doutora da Universidade de Brasília, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher, cuja palestra será sobre a Divisão Sexual do Trabalho no Âmbito Público e Privado. Também irão dar sua contribuição o catedrático de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Coimbra, Jorge Leite, que abordará o tema Compatibilidade entre a vida familiar e a profissional; Christian Ramos,  da OIT, que tratará das normas internacionais do trabalho; e Ana Claudia Farranha, coordenadora nacional do projeto sobre Políticas de Promoção da Igualdade Racial da OIT, entre outros.

Tomam posse nesta quinta-feira (5), durante a Seção do Conselho Pleno da OAB/DF, os novos membros das comissões de Apoio ao Advogado Iniciante, de Eventos, de Tribunal de Ética e Disciplina, da Advocacia Pública, de Defesa da Ordem Urbanística e de Direitos Humanos.