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O conselheiro André Vieira Macarini foi designado pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, representante da entidade na reunião em que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, João Amílcar Silva e Souza Pavan, apresentará o Sistema de Protocolo Integrado daquela Corte.  A reunião acontece hoje, logo mais às 17h, no auditório Coqueijo Costa, no edifício sede do Tribunal.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) firmou convênio com a Associação VivaVida (AVV), uma organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, registrada no Ministério da Justiça, para oferecer aos advogados associados e funcionários da OAB medicamentos mais baratos.  A AVV tem como principal atividade a intermediação na aquisição de medicamentos e correlatos a preços de fabricantes e está oferecendo para o associado da CAA-DF promoção especial da taxa de adesão a R$ 10,00. O preço normal é de R$ 55,00.  A AVV também mantém parceria com clínica de olhos (para microcirurgias), clínica odontológica 24h, exames clínicos laboratoriais, aparelhos auditivos e exames, farmácias de manipulação e ótica.  Os pedidos de medicamentos devem ser feitos por telefone, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 12h. A encomenda pode ser retirada na AVV ou entregue em domicílio, com taxa de entrega, mediante apresentação do cartão com senha AVV (CLSW 103 Bloco B Sublojas 3/5 – Sudoeste – Brasília/DF  Central de Atendimento AVV342.1101

As Comissões de Precatórios da OAB/DF, OAB/SP e OAB/RGS foram encarregadas da organização de um seminário nacional, que será realizado ainda neste semestre pela Comissão de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios do Conselho Federal da OAB. O evento vai discutir a questão da inadimplência dos Estados diante dos precatórios.  O presidente da Comissão de Acompanhamento de Debates e Estudo de Precatórios da OAB/DF, Marcos Luiz Borges de Rezende, e membros da Comissão congênere da OAB/RGS vão se encontrar nesta quarta-feira (02), no Congresso Nacional, com o deputado Eduardo Cardoso (PT/SP), coordenador da questão dos precatórios na Reforma do Judiciário. Eles vão dizer ao parlamentar que a OAB quer opinar na reformulação do artigo 100, que trata do assunto, mas não estipula punição ao Estado que não paga os mesmos.

O vice-presidente da OAB/DF, Paulo Roberto Moglia Thompson Flores, representou o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, em reunião convocada pela Presidência da República para entrega do anteprojeto da reforma universitária, nesta sexta-feira (25). A reunião aconteceu no Palácio do Planalto e teve a participação de representantes de várias entidades, entre as quais Centrais Sindicais, UNE, Andifes.

Encerrou-se ontem (28) o período de inscrições para o I Exame de Ordem de 2005, que será realizado no dia 13 de março. Foram 1.342 candidatos inscritos e 1.195 confirmados, número que ainda pode mudar, uma vez que o prazo para entrega de documentos pendentes acaba na próxima quinta (3), às 19h.  A Comissão de Estágio e Exame de Ordem está funcionando em tempo integral, de 9h às 19h.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou da cerimônia de inauguração do edifício sede dos Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais e Vara de Falências e Concordatas, acompanhada do secretário-geral, Francisco José de Campos Amaral.  Em solenidade realizada às 14h desta quarta-feira (23), a administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios oficializou o funcionamento dos setores no novo prédio, apelidado de Azulão”, no SIA – Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 02, Lote 2075/2115. 

FONTE: José Jeronymo Bezerra de Souza, presidente do T¨JDFT, agradeceu a presença de advogados e juízes e falou da satisfação em poder entregar ao público as novas instalações, superando o problema que gerou a interdição do antigo anexo do Tribunal.  

A OAB/DF participa, dia 16 de março, de mais um pregão eletrônico do Banco do Brasil para adquirir material de copa e de consumo. Será a 19a participação e a primeira de 2005. O material destina-se ao consumo semestral da entidade e de suas Subseções. As propostas podem ser encaminhadas no período de 07/03 a 15/03. A abertura das propostas será dia 16 de março, às 10h30, e a data da disputa dia 16/03, às 15h. O edital (Instrumento Convocatório nº 001/2005) pode ser consultado no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br) , em Salas de Negócios, no link Licitações.  Os objetivos da OAB/DF ao fazer compras pelo pregão são o de dar transparência aos seus atos administrativos e obter redução de custos por intermédio da consulta e avaliação de preços dos fornecedores locais.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF zerou os processos pendentes para notificação de defesa prévia dos advogados denunciados por infrações diversas em 2004. Para isso, a secretaria do órgão funcionou em ritmo de mutirão durante o recesso de fim de ano e todo o mês de janeiro. Resultado desse trabalho, o TED expediu só em janeiro 1.133 notificações, das quais 868 para apresentação de defesa prévia. Dos processos distribuídos aos relatores durante o ano de 2004 (1.646 processos), 484 foram analisados pelos advogados instrutores, que fazem trabalho voluntário. “É uma ajuda importantíssima, enfatiza a presidente do órgão, Maria Luiza da Costa Estrela, explicando que os números correspondem a 31% do trabalho de instrução, feito por advogados que doaram seu tempo para a classe.  Segundo ela, quando se agiliza o andamento dos processos, quem sai ganhando são os próprios advogados, porque o profissional que tem conduta antiética compromete todos os demais. Os advogados instrutores em atuação no TED são os seguintes: Leslei Lester dos Anjos Magalhães, João Belmino Chaves, José Luiz Gomes Rolo, Natan Servo da Silva Filho, Nazareno Alves Sobrinho, Dionne de ª Felipe, Ligia Maria da Silva Nogueira.

Cento e quarenta e nove bacharéis em Direito prestaram juramento e firmaram compromisso perante um auditório lotado na noite desta quarta-feira (23). Foi a primeira turma de 2005 a receber as boas vindas da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, que falou sobre o trabalho desenvolvido pela entidade em defesa das prerrogativas dos advogados e os serviços que oferece à classe.  A oradora da nova turma de compromissados, Patrícia Duarte Ferreira, discorreu sobre a importância do advogado na administração da Justiça, o papel da OAB e, de forma emocionada, dedicou a vitória pelo ingresso nos quadros da entidade à própria mãe, falecida, coincidentemente, num dia 23. “O quadro de profissionais que tomaram a OAB/DF sempre foi de excelência. Basta dizer que nenhuma outra Seccional apresentou um número tão expressivo pela qualidade dos seus membros aproveitados nos serviços da judicatura”, enfatizou o paraninfo da turma, secretário-geral Francisco José de Campos Amaral, enumerando os inscritos no Conselho Seccional que alcançaram destaque na vida pública. Para concluir, enfatizou a necessidade de respeito ao Código de Ética, pois conforme lembrou, a conduta de cada um se reflete na imagem coletiva. Compuseram a mesa, além da presidente Estefânia Viveiros e do secretário-geral Francisco Campos Amaral, o presidente da Fundação de Assistência Judiciária, Osmar Alves de Melo, a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Maria Luiza da Costa Estrela, o presidente da Subseção de Taguatinga, Ailton Coelho e a secretária-geral adjunto, Izabel Cristina Carvalho Torreão, o presidente da Comissão de Seleção, Ismail Gomes, o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Jacques Veloso, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Wellington Queiroz, o vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental, Cláudio Pereira de Jesus e o conselheiro Victor Emanuel Lara.

o grande número de advogados que freqüentam o local diariamente, a presidente da OAB/DF solicitou, também, vagas de estacionamento. Segundo ela, a entidade se encarregará da instalação de equipamentos de informática e de máquina copiadora, bem como do mobiliário necessário ao funcionamento da Sala. “