Mensagem de Boas Festas da Presidente Estefânia Viveiros

Abaixo, a mensagem da presidente da OAB/DF:  Prazado (a) Advogado (a)  Ao final do exercício de 2004, que marca também o primeiro ano de minha gestão à frente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, gostaria de, em meu nome pessoal e de toda a Diretoria, agradecer a confiança que nos foi depositada nesse período.   Como é público, atravessamos dificuldades financeiras identificadas logo após a nossa posse e nos obrigando – esse é o termo correto – a reajustar os valores da anuidade, que estavam congeladas há nove anos, além de outras medidas amargas. Ouvimos, com paciência, todas as críticas que nos foram lançadas na ocasião, mas, confiantes de que estávamos no caminho correto, preferimos respondê-las da única maneira que julgamos conveniente e certo: com trabalho. Muito trabalho. Além de ajustarmos as contas da Seccional, por meio de um vigoroso programa de redução de despesas, não nos descuidamos da realidade dos advogados.  Nesse sentido, tivemos de propor a intervenção na Caixa de Assistência (CAA/DF) para evitar a insolvência do órgão e garantir serviços assistenciais de qualidade, sobretudo aos associados ao Plasad. Todos os esforços estão sendo direcionados para que no próximo ano possamos sanear e dotar a CAA/DF de instrumentos à altura de sua missão institucional.  Para o enfrentamento dessas situações, resgatamos o prestígio institucional da entidade, que estava em franco processo de declínio, com destaque para o lançamento da campanha de defesa das prerrogativas e de valorização da classe. Um sistema de plantão permanente, pela Internet ou telefone, está ativo em nossa Seccional para defender o advogado em qualquer circunstância que o impeça de exercer livremente a sua atividade.  Ao mesmo tempo, procuramos integrar os advogados em ações efetivas, seja no Clube do Advogado, que voltou a ser ponto de encontro, de união e confraternização de nossa classe, seja na realização de eventos que contribuem para o aperfeiçoamento de nossa cultura jurídica.  Apenas para citar alguns exemplos: convênio celebrado com o Conselho Federal permitiu que a Escola de Superior de Advocacia (ESA/DF) resgatasse o seu dinamismo, oferecendo cursos de capacitação e aperfeiçoamento em dependências mais acessíveis no Setor de Autarquias Sul.  Realizamos, também com muito sucesso, a Semana do Advogado, reunindo em nossa Seccional as mentes mais brilhantes do pensamento jurídico contemporâneo, como os professores Paulo Bonavides, Flávio Luis Yarshell, Silvio de Salvo Venosa, Antonio Carlos Marcato, Nelson Nery Junior, dentre outros.  Demandaria muito de seu tempo enumerar a lista de programas e realizações que tiveram por objetivo dar ao advogado a certeza de que cada real pago está sendo revertido em benefício da classe.  Um desses programas, que por sinal está em curso, vem possibilitando a muitos advogados reduzir despesas de escritórios em valores bem superiores àqueles pagos na anuidade. Trata-se de um serviço completo de monitoramento de publicações de Diários Oficiais brasileiros desenvolvido pela IOB-Thomsom e que visa oferecer e-mails diários de informações que citarem o seu nome. Tudo isso pode ser obtido de graça, bastando apenas o cadastro em nossa página oficial na Internet: www.oabdf.org.df.  Para 2005, o nosso objetivo não é outro senão realizar mais, e, para tanto, trabalhar mais. Portanto, esperamos continuar contando com a sua confiança, que muito nos estimula e, para mim em especial, tem sido uma honra.  Aproveito para lhe desejar votos de Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações, extensivos a todos os seus familiares e àqueles a quem ama.  Atenciosamente,  Estefânia Viveiros Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal

 

Direito de família é tema de palestra na OAB-DF

O presidente da FAJ, Osmar Alves, abriu mais um dia de debates na OAB-DF. Estudantes e advogados tiveram a oportunidade de discutir o tema “Alimentos: fixação, revisão e exoneração” com a professora Karla Faiad na manhã desta sexta-feira (4), na sede da OAB-DF. A palestra cumpre a programação do IV Ciclo de Estudos da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ).  Para a advogada e professora Karla Faiad, as maiores dúvidas são quanto e quando os alimentos são devidos. “Existe um senso comum de que os alimentos só são devidos quando o filho é menor e que a maioridade do filho enseja exoneração. Isso não é o que a lei prevê”, explica a professora.  A estudante do último semestre de Direito, Maria Mirte Coutinho, disse que a palestra esclareceu pontos em relação à exoneração. “Agora, sei que parentesco e necessidade são o que prevalece”, disse a estudante.

 

Estefânia recebe convite para abertura do Ano Judiciário

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, recebeu convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, para participar da sessão solene de abertura do Ano Judiciário brasileiro. A cerimônia será realizada às 10h do dia 1º de fevereiro de 2005, no plenário da Corte. Foram convidados os presidentes de todos os tribunais do país, autoridades do Executivo, magistrados de diversos graus de jurisdição e o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato.

 

OAB/DF prestigia inauguração de nova Vara do Trabalho em Valparaízo

O Diretor Tesoureiro da OAB/DF, Severino Cajazeiras, representou a presidsente Estefânia Viveiros na inauguração da Vara do Trabalho em Valparaízo (GO). Segundo ele, a nova Vara vai contribuir para desafogar a justiça do trabalho no Entorno do Distrito Federal e agilizar os procedimentos para os advogados que atuam na área.

 

Novos cursos da ESA/DF em 2005

A Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) já concluiu sua programação para 2005 e vai oferecer os seguintes novos cursos: Português na Advocacia, Advocacia Ambiental, Advocacia Penal, Advocacia de Sucessões, Advocacia Empresarial e Advocacia nos Tribunais Superiores.

Uma novidade programada pela ESA/DF, em atendimento às solicitações das Subseções, são os cursos ministrados nas cidades do Distrito Federal. A primeira será Sobradinho, que vai oferecer curso sobre o Novo Código Civil. Confira, a seguir, os nomes dos professores e as informações básicas para quem pretende se inscrever num dos cursos:

Português na Advocacia Coordenador e professor: Dr. Wilson Barbosa Período: 14, 15, 16, 17, 21, 22 e 23 de fevereiro Duração: 25 h/a

Advocacia Ambiental Coordenadora e professora Dra Márcia Leuzenger Período: 28 de fevereiro, 1, 2, 3 , 7, 8 e 9 de março Duração: 25 h/a

Advocacia Penal Coordenador e Professor Dr. Cleber Lopes Período: 14, 17, 21, 24, 28, 31 de março e 4 de abril Duração: 25 h/a

Advocacia de Sucessões Coordenador e Professor Dr. Ricardo Batista Período: 15, 16, 22, 23, 29, 30 de março e 5 de abril Duração: 25 h/a

Advocacia Empresarial Coordenador e Professor Dr. Marlon Tomazatte Período: 6, 7, 12, 13, 14, 19 e 20 de abril Duração: 25 h/a

Advocacia nos Tribunais Superiores Coordenador: Professor Dr. Renato Ramos Período: 25, 26, 27, 28 de abril e 3 e 4 de maio Duração: 25 h/a

Código Civil Coordenador: Professor Dr. Marcus José da Cruz Palomo Sobradinho Período: 14, 15, 16, 21, 22 e 23 de março Duração: 15h

Professores Dr. Wilson Barbosa, Advogado, Professor de Português Drª. Márcia Leuzenger, Professora Universitária, Procuradora do Estado do Paraná Dr. Cleber Lopes, Advogado, Professor Universitário, Pós-graduado de Direito Público Dr. Ricardo Batista, Advogado, Professor Universitário Dr. Marlon Tomazette, Advogado, Procurador do DF, Professor Universitário Dr. Renato Ramos, Professor Universitário, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP, ex-assessor de Ministro do STJ Dr. César Binder, Professor Universitário, Procurador do Estado do Paraná junto aos Tribunais Superiores Dr. Paulo Gustavo, Professor Universitário, Procurador Federal junto aos Tribunais Superiores Dr. Cristiano Juliani, Professor Universitário, Advogado e Procurador Município de Belo Horizonte junto aos Tribunais Superiores, ex-Assessor de Ministro do STJ Dr. Marcelo Pires Torreão, Advogado, Autor do livro: “Dos Embargos de Divergência – Teoria e Prática no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal” Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Professor Universitário, Advogado e Procurador do Distrito Federal, ex-Assessor de Ministro do STE Dr. Victor Russamano Júnior, Advogado, Professor Universitário

Professores – Subseção de Sobradinho Dr. Marcus José da Cruz Palomo, Advogado, Professor Universitário Dr. Rogério Cavalcante Andrade Dr. José Augusto P. da Cunha Lyra Dr. Marlon Tomazette, Advogado, Procurador do DF, Professor do UniCEUB Dr. Ricardo Batista, Advogado, Professor Universitário

Informações Básicas: Horário das aulas: 19h30 às 22h40 Investimento: Curso de Português para Advogados: R$170,00 (cento e setenta reais) Advocacia Ambiental: R$170,00 (cento e setenta reais) Advocacia Penal: R$170,00 (cento e setenta reais) Advocacia Ricardo Batista: R$170,00 (cento e setenta reais) Advocacia Empresarial: R$170,00 (cento e setenta reais) Advocacia nos Tribunais Superiores: R$170,00 (cento e setenta reais) Novo Código Civil: R$170,00 (cento e setenta reais)

Como efetuar sua inscrição: Depósito bancário Efetuar depósito na conta da ESA-DF Banco do Brasil (001) Ag: 3477-0 C/C: 221062-2 Preencher a ficha de inscrição e enviar o recibo de depósito bancário e a ficha de inscrição por fax para a ESA-DF TELE/FAX: (61) 225 5724

Na Tesouraria da OAB-DF ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS

Local do Curso SAS, Quadra 5 Bloco N Edifício OAB, Plenário – Subsolo Brasília – DF Telefones: 224 1474 TELE/FAX: 225 5724 E-mail: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 13h00 as 21h00 Subseções: SOBRADINHO A Realização do curso depende de quantidade mínima de inscrições. Freqüência mínima para certificados: 75% das aulas

Secretaria da ESA-OAB/DF SAS, Quadra 5, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar – Brasília – DF Telefone: 224 1474 TELE/FAX: 225 5724

Presidentes discutem propostas de mudanças no Exame de Ordem

O Colégio de Presidentes de OABs, realizado no último final de semana em São Luis (MA), tomou duas importantes decisões com relação ao Exame de Ordem. Primeira:

a partir do ano que vem, o Exame

terá suas datas unificadas em todo o País. E a data do primeiro Exame de 2005 será no dia 13 de março, um domingo. As datas referentes aos outros dois Exames anuais –

em agosto e dezembro – ainda serão definidas em reunião futura do Conselho Federal.

A segunda

decisão, que causou polêmica no mundo jurídico, diz respeito à necessidade de realização do Exame de Ordem para magistrado ou membro do Ministério Público quando estes decidem

voltar a advogar. Proposta apresentada pelo presidente da OAB/SC, Adriano Zanotto, é de que eles sejam submetidos ao Exame para o exercício da advocacia. Apesar do voto contrário da presidente da Seccional do DF, Estefânia Viveiros, a proposta foi aprovada por maioria de votos.

No entanto, para que se torne norma, a deliberação terá de ser ainda discutida e aprovada pelo plenário do Conselho Federal.

Os

presidentes de Seccionais decidiram ainda encaminhar à Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB diversas propostas. O principal objetivo é racionalizar e dar maior credibilidade ao Exame, evitando fraudes e propiciando maior transparência à sua realização.

As propostas serão agora transformadas em anteprojeto pelo presidente da Comissão do Exame de Ordem, Ronald Alexandrino, e levadas futuramente à sessão plenária do Conselho Federal da OAB, para deliberação. Na reunião, foi escolhido como relator desse projeto

o vice-presidente nacional da OAB, Aristóteles Atheniense.

A permissão de consulta a códigos legais durante as provas foi uma das propostas aprovadas, ao lado de medidas para acabar com fraudes de domicílios falsificados, para se tentar o exame em locais teoricamente menos difíceis. A unificação dos conteúdos das provas, uma tese considerada polêmica no Colégio, também será estudada pela Comissão da área.

OAB/DF presente ao Encontro de Cortes do Mercosul

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, vai participar neste domingo (28) da cerimônia de abertura do II Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul, no Palácio do Itamaraty. Sob a coordenação geral do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, o evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. Nos dias 29 e 30 de novembro, os convidados – entre os quais os representantes de quatro Cortes Supremas do Mercosul e de outros 11 tribunais superiores – estarão debatendo, no auditório B do Anexo I do STF, temas relativos a Assimetrias Constitucionais, Cooperação Judiciária, Harmonização Legislativa em Direito Material e Processual e o Sistema de Solução de Controvérsias. Estefânia Viveiros participará, na terça-feira, da elaboração do Relatório Parcial do Grupo III, Painel sobre Harmonização Legislativa em Direito Material e Processual, sob a coordenação do ministro Eros Grau. Confira, a seguir, a agenda do Encontro: 28/11 – Domingo 19h – Abertura do Encontro – Palácio do Itamaraty 29/11 – Segunda-feira Painel I – Assimetrias Constitucionais 9h/9h30 Representante da República Argentina 9h30/10h Representante da República Federativa do Brasil 10h/10h20 Coffee-break 10h20/10h50 Representante da República do Paraguai 10h50/11:20 Representante da República Oriental do Uruguai 1h20/12h20 Debates 12h20/12h50 Elaboração de Relatório Parcial pelo Grupo I, sob a coordenação do Ministro Gilmar Mendes: Professor Luiz Roberto Barroso, Professor Jorge Fontoura, Ministro Caputo Bastos 2h50/14h30 Almoço Painel II – Cooperação Judiciária 4h30/15h Representante da República Federativa do Brasil 15h/15h30 Representante da República do Paraguai 15h30/15h50 Coffee-break 15h50/16h20 Representante da República Oriental do Uruguai 16h20/16h50 Representante da República Argentina 16h50/17h50 Debates 17h50/18h20 Elaboração de Relatório Parcial pelo Grupo II, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso. Professora Nádia Araújo, Professor Antenor Madruga, Professor Cachapuz de Medeiros. 30/11 – Terça-feira Painel III – Harmonização Legislativa em Direito Material e Processual 9h/9h30 Representante da República do Paraguai 9h30/10h Representante da República Oriental do Uruguai 10h/10h20 Coffee-break 10h20/10h50 Representante da República Argentina 10h50/11:20 Representante da República Federativa do Brasil 11h20/12h20Debates 12h20/12h50 Elaboração do Relatório Parcial pelo Grupo III, sob a coordenação do Ministro Eros Grau. Doutora Estefânia Viveiros, Professor Eduardo Grebler, Professor Arruda Alvim. 12h50/14h30 Almoço no Restaurante do Supremo Tribunal Federal Painel IV- Sistema de Solução de Controvérsias 14h30/15h Representante da República Oriental do Uruguai 15h/15h30 Representante da República do Paraguai 15h30/15h50 Coffee-break 15h50/16h20 Representante da República Argentina 16h20/16h50 Representante da República Federativa do Brasil 16h50/17h50 Debates 17h50/18h20 Elaboração do Relatório Parcial do Grupo IV, sob a coordenação do Ministro Carlos Velloso. Professora Maristela Basso, Professora Cláudia Lima Marques, Professor Márcio Garcia. 18h20/19h20 Consolidação dos Relatórios Parciais (Grupos I, II, III, IV) 19h20 Assinatura da Carta de Brasília e Encerramento

OAB/DF faz último pregão do ano

Na próxima sexta, 12/11, às 15h, a OAB/DF participa de mais um pregão eletrônico do Banco do Brasil para adquirir suprimentos de informática. Como as compras por intermédio desta modalidade são feitas trimestralmente, esta será a última participação em 2004.

A abertura das propostas será às 11h do mesmo dia 12/11 e a data limite para encaminhamento delas é o dia 11/11, até às 17h30. O edital (Instrumento Convocatório nº 018/2004) pode ser consultado no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br) , em Salas de Negócios, no link Licitações.

Desde que começou a participar do pregão eletrônico, em 23 de fevereiro, a Seccional participou de 18 pregões e adquiriu material de informática, de limpeza, de expediente, de consumo e de copa para uso próprio e de todas as Subseções do Distrito Federal. O objetivo foi dar transparência aos atos administrativos e obter redução de custos por intermédio da consulta e avaliação de preços dos fornecedores locais.

Estefânia entrega alimentos na Estrutural

Meia tonelada de alimentos não perecíveis serão entregues nesta sexta-feira, 05/11, a entidade beneficente da Estrutural pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros. A comunidade também recebe atendimento jurídico e judiciário da Fundação de Assistência Judiciária, FAJ/DF.

Os alimentos foram arrecadados durante a realização da Semana do Advogado, no mês de agosto. Cerca de 400 quilos de alimentos foram entregues em setembro à Casa da Mãe Preta, no Núcleo Bandeirante

FAJ/DF participa de Ação Global no Varjão

A Fundação de Assistência Judiciária, FAJ/DF, estará prestando serviços de assistência jurídica e judiciária aos moradores do Varjão no próximo sábado, 6/11, durante a 37a Ação Global no Distrito Federal e 11a Edição Nacional do Programa Ação Global. O evento é uma promoção da Rede Globo e SESI/DF.

Braço social da OAB/DF, a FAJ vai deslocar seis advogados para o atendimento à população carente, na Escola Classe Varjão, localizada na EPPN Quadra 07, Lote 02.