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Com dois cursos em andamento e um para ser iniciado hoje, 8/11, a Escola Superior de Advocacia, ESA/DF, está atendendo cerca de 200 advogados em sua programação especial dentro do I Curso Superior de Advocacia.  Dividido em Módulos, o curso permite aos interessados fazer composições do tema de seu interesse. Assim, por exemplo, o módulo de Advocacia Cível, que já abordou os temas Família e Contratos, inicia hoje o módulo Responsabilidade Civil. Com 85 alunos, ainda comporta mais 15 que tenham interesse neste tema específico. A coordenação é do professor Luciano Andrade Pinheiro, e as aulas vão até 30 de novembro.  A turma do Módulo Especial de Advocacia trabalhista, coordenado pelo professor Marcos Luis Borges de Resende, preencheu todas as 43 vagas, enquanto o curso de Advocacia Tributária, coordenado pelo professor Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, termina amanhã, com 64 alunos.  Mais informações e inscrições: Secretaria da ESA-OAB/DF SAS, Quadra 5 Bloco N Edifício OAB, 1º andar Brasília – DF Telefones: 224 1474 TELE/FAX: 225 5724 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: Das 13h00 as 21h00 Visite nossa página na internet www.oabdf.org.br Freqüência mínima para certificados: 75% das aulas.

A corregedora geral do Distrito Federal, Anadyr de Mendonça Rodrigues, participa nesta quarta-feira, 27/10, do 2º Painel Jurídico Social organizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF. Ela vai falar sobre o tema “As Questões do Feminino, Diferenças que somam”, sob o enfoque da justiça. A abordagem do mesmo tema com o enfoque social está a cargo da presidente da Terracap, Maria Júlia Monteiro da Silva e, nos meios de comunicação, com Maria Helena Weber, doutora em Comunicação Social e Cultura.  O evento será realizado no edifício-sede da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7), às 19h e as inscrições são gratuitas, com direito a certificado de participação. Em setembro, a Comissão da Mulher Advogada realizou o 1º Painel, cujos certificados já estão sendo entregues aos participantes na secretaria das Comissões.  Lançamento – Durante o evento, a advogada e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF, Maria Margareth Garcia Vieira, lança o livro “Áurea: A Menina de Barro”, de contos infanto-juvenis.  Maria Margareth é autora também de “A Globalização e as Relações do Trabalho”, obra que terá em breve reedição atualizada. Atualmente ela conclui livro que terá as mulheres maduras como tema. O título será “Balzaquianas pós-modernas”.  Informações: Secretaria das Comissões, fone 3035.7223

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, parabenizou o presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, desembargador federal Aloísio Palmeira, pela transmissão, a partir do próximo dia 16/11, dos julgamentos do Tribunal em tempo real, pela internet.  Em depoimento gravado que será exibido na solenidade de lançamento do projeto, Estefânia Viveiros enfatizou que a iniciativa vai dar mais transparência às ações da Justiça Federal.  O TRF-1a Região é o primeiro do País a implantar a inovação, que possibilitará à população, de um modo geral, acompanhar o trabalho dos juízes. Além dos julgamentos, o Tribunal vai disponibilizar uma rádio e uma TV web, com notícias sobre os acontecimentos do órgão.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, acompanhou hoje na 1ª turma criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) o julgamento de habeas corpus em favor de procuradores do Distrito Federal que, segundo o Ministério Público, teriam agido fraudulentamente ao emitir pareceres pela dispensa da licitação em compra de veículos para reestruturação da frota do Corpo de Bombeiros.  A denúncia foi considerada improcedente por unanimidade, tendo sido relator o desembargador Mario Machado. A presença da presidente do Conselho Seccional da OAB foi registrada pelo presidente da mesa, desembargador Lecir Manoel da Luz, e pelo advogado Eduardo Toledo, durante a sustentação oral.  Toledo enfatizou que a defesa baseava-se não só na ausência de justa causa, mas se constituía numa questão de respeito à prerrogativas institucionais dos advogados, num momento em que tanto se louva a independência da Magistratura e do Ministério Público. Leonardo Sanches, procurador do DF e membro da Associação dos Procuradores do DF, afirmou que sem sombra de dúvida o Tribunal fez justiça aos procuradores, vítimas de constrangimento manifestamente ilegal por parte do MP na medida em que foram denunciados embora tenham atuado conforme a lei no caso das licitações dos bombeiros”.

FONTE: O papel da OAB/DF foi muito importante para o resultado do julgamento, segundo Leonardo Sanches, que representou a APDF. “A OAB tem como dever institucional zelar pelas prerrogativas de independência técnica dos advogados””, enfatizou, lembrando que os procuradores exercem advocacia pública. “O que os procuradores fizeram, nesse caso, foi manifestar opiniões jurídicas que estão protegidas por essa independência legal”.

Familiares e amigos prestigiaram, nesta segunda, 18, a solenidade em que 124 compromissandos prestaram juramento perante o Conselho da OAB/DF. O auditório, com 300 lugares, ficou lotado.  A oradora, Flávia Cardoso Campos, agradeceu o convite que lhe foi feito pela presidente, Estefânia Viveiros, a quem declarou admiração pelo empenho com que preside a Seccional. A Advocacia, afirmou, é um desafio que exige propósitos.  “É preciso estar disposto, sobretudo, a relacionar-se. E relacionar-se em ambientes às vezes inóspitos”, lembrou a oradora. “Sabemos que passamos a lidar com conflitos de interesses humanos, a defender clientes ávidos por resultados que não podemos prometer. Relacionamos com juízes, promotores, serventuários, colegas defensores da parte contrária, cada qual, na sua profissão, a engendrar soluções para conflitos humanos. Tratar de conflitos exige disposição, habilidade, técnica, conhecimento, vivência, experiência, sensibilidade”. Segundo ela, apesar das dificuldades, “a advocacia aproxima as pessoas da sociedade em que vivem, torna-as mais cidadãs ao dar a elas a defesa de seus direitos”.  A nova turma de advogados recebeu as boas vindas do conselheiro Felipe Inácio Zanchet Magalhães. O advogado, destacou ele, deve retratar na sua profissão o dogma aos ditames filosóficos para formar um caráter harmônico aos bens e valores mais altos de uma sociedade, que se aprende pela educação, seja familiar, religiosa, filosófica e profissional”. 

FONTE: A mesa diretora foi composta pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, pelo secretário-geral e secretário-geral adjunto, respectivamente, Francisco Campos Amaral e João Maria de Oliveira Souza, pelos conselheiros Sabá Cordeiro Macedo, João Carlos Medeiros de Aragão, Ismail Gomes, Cláudio Pereira de Jesus, André Macarini e Roberto Peres.

O resultado geral do II Exame de Ordem da OAB/DF confirma uma pequena melhora no índice de aprovação dos candidatos no Distrito Federal: 50,46% (493 candidatos do total de 977), contra um percentual de aprovação de 45,72% (401 candidatos, de um total de 877) no I Exame.  O percentual de aprovação pode subir um pouco mais após a apreciação dos recursos, cujo prazo vai de hoje, 19, a 21/10, até às 19h. O percentual de reprovação no II Exame foi de 49,54% (484 candidatos). No I Exame de 2004, foram reprovados 54,28% (476 candidatos). Das nove instituições de ensino superior de Brasília cujos alunos participaram do II Exame de Ordem em 2004, o desempenho ficou assim: UPIS – De 17 candidatos, aprovou 13 (76,47%).Universidade de Brasília (UnB) – De 38 candidatos, aprovou 24 (63,16%). UniCEUB – De 308 candidatos, aprovou 188 (61,04%). Universidade Católica de Brasília – De 70 candidatos, aprovou 39 (55,71%). AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal) – De 165 candidatos, aprovou 91 (55,15%). IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília) – De 93 candidatos, aprovou  45 (48,39%). CESUBRA (Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília) – De 25 candidatos, aprovou 9 (36%). Faculdade Euro-Americana – De 75 candidatos, aprovou 27 (36%). FIPLAC (Faculdades Integradas do Planalto Central) – De 41 candidatos, aprovou 10 (24,39%).

Por 29 votos a três, o Conselho Secccional da OAB/DF decidiu, em sessão extraordinária ontem à noite, decretar intervenção na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF). O órgão vem enfrentando dificuldades financeiras e recentemente teve suspenso seu contrato com o plano de assistência à saúde do Banco do Brasil (Cassi) por falta de pagamento. Uma diretoria provisória será nomeada nos próximos dias para iniciar um vigoroso plano de recuperação da CAA/DF. Segundo a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, durante todo o processo não se buscou responsabilizar os atuais dirigentes da Caixa pela situação, mas diante da impossibilidade de continuar o trabalho conjunto a intervenção foi necessária. A decisão foi fundamentada no relatório apresentado pelo relator do processo, o conselheiro Walter do Carmo Barleta. Aguarde mais detalhes. 

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, faz palestra nesta sexta-feira, 22, em Natal/RN, sobre a “Advocacia Pública x Honorários de Sucumbência”, no V Encontro Nacional dos Advogados da União.  O evento, que está sendo realizado no Imirá Plaza Hotel Internacional, é uma iniciativa da Associação Nacional dos Advogados da União, ANAUNI, presidida por Douglas Locatelli.

Na sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB/DF que decidiu pela intervenção na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF), dia 21, a presidente Estefânia Viveiros proferiu discurso no qual fez uma avaliação dos dez meses de sua gestão e da necessidade da medida para sanear as contas da instituição. No discurso, Estefânia ressaltou que os problemas da CAA/DF se arrastam há anos,  não se buscando, com a intervenção, pôr em dúvida a conduta da atual administração. Leia o pronunciamento da presidente Estefânia Viveiros, na íntegra: Gostaria, neste momento, de dirigir estas palavras a todos os colegas que depositaram o voto de confiança em nossa administração. Impossível iniciar este discurso sem lembrar a origem de tudo: a chapa Movimento Pela Ordem. Mais do que símbolo de uma eleição, “Pela Ordem” evoca um chamamento, e foi esse o sentido de nossa campanha.  Naquele momento, éramos os últimos em todas as pesquisas. Ninguém acreditava que uma chapa encabeçada por uma advogada tida como inexperiente chegasse ao final da disputa. Chegamos e vencemos, contra todos os prognósticos. E por que vencemos? Acredito, piamente, que vencemos porque tínhamos uma PROPOSTA DE TRABALHO para a OAB do Distrito Federal.  Desde que tomei posse, minha carreira, meus projetos pessoais – tudo foi relegado a um segundo plano. Para chegar aonde cheguei, estava claro desde o início, teria de trabalhar em dobro, porque as cobranças seriam em dobro.  Não tenham dúvida, senhoras e senhores conselheiros e membros da Diretoria: por mais que trabalhemos, que abdiquemos de nossos escritórios em nome da Seccional, teremos que nos esforçar mais e mais.  Administrar uma instituição como a OAB exige bem mais do que uma simples conduta corporativa. Além dos advogados, há toda uma sociedade a exigir de nós exemplos de austeridade administrativa e de correção naquilo que pensamos e fazemos.  Mas administrar a OAB representa também um daqueles desafios que dignificam a nossa carreira. Posso afirmar que está sendo uma experiência com a qual jamais sonhei. E posso também afirmar que quanto mais participação vejo, mais estimulante ela se torna.  Coloco nessa experiência contatos, encontros, palestras, seminários, conversas, amizade, muitas amizades, companheiros de perfis tão fortes quanto nítidos, confraternização, pressões, contrapressões, batalhas pequenas e grandes, vitórias, pequenas decepções, orgulho, civismo, solidariedade, grandeza. Aprendi, meus amigos, que a Ordem não pode ser capricho pessoal de ninguém, muito menos de sua presidente.  Agora, aqui estamos em um momento difícil, como foi igualmente difícil para todos nós constatar a precariedade financeira da instituição logo no primeiro dia de mandato. Tenho dito e aqui repito: se tivesse encontrado a OAB sem um centavo no cofre, mas ao menos com as contas em dia, nada disso seria necessário.  A meta que mobiliza os esforços de quem assume a responsabilidade de administrar é a de maximizar os benefícios e minimizar os custos de operação da vida institucional. Nesse sentido, fizemos – e estamos fazendo – o que julgamos necessário para recolocar as contas da Seccional em dia. Risco calculado, pagamos, inclusive, o preço do desgaste pessoal quando atualizamos os valores das anuidades dos advogados.  A situação da Caixa de Assistência dos Advogados não era diferente. Braço social da Seccional, a Caixa precisava de cuidados redobrados. Não se busca, aqui, apurar nem apontar responsabilidades sobre a situação da entidade. O que se busca é solucionar os problemas mais urgentes para que os associados possam continuar a receber assistência sem sustos.  Disse “problemas mais urgentes” porque sabemos que os problemas são tantos e não vai ser de uma hora para outra, como um passe de mágica, que a Caixa estará totalmente saneada. Se assim fosse, não teria mais uma vez me exposto a esse desgaste que vem se arrastando há meses, envolvendo pessoas sobre as quais não recai nenhuma sombra de suspeita sobre sua conduta moral e ética.  Insisto: não se busca, aqui, apontar culpados, julgar pessoas. Longe disso. O que se quer é resolver o problema da Caixa de Assistência dos Advogados. Para mim, pessoalmente, trata-se de dar uma demonstração objetiva aos associados da nossa capacidade de administrar em tempos de crise. Fomos eleitos porque representamos mudança.  A hora é de decisão, para que possamos, finalmente, executar o circuito das mudanças. Mudar é avançar. Mudar é crescer, inovar, sinalizar novos campos de atuação. Mudar é também uma decisão estratégica, de racionalidade e de planejamento. Sinto-me integrada ao grupo daqueles que apostam no fortalecimento crescente da nossa OAB e na certeza de que ela há de ter papel cada vez mais preponderante na defesa dos advogados do Distrito Federal.  Por isso, não há por que temer os novos desafios, buscar novas inspirações, avançar sempre na trilha das mudanças, não só na defesa institucional, mas também, e constantemente, na defesa intransigente do exercício profissional. Essa é a razão pela qual não posso permitir ser conduzida pelo caminho da improvisação, da pressa e da desagregação.  Ao contrário, venho aqui conclamar a todos a se perfilarem diante da bandeira do respeito, da cordialidade, do companheirismo, da solidariedade, enfim, da bandeira da Ordem.  Muito obrigada.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, dá o ponta-pé inicial na partida que abre, neste sábado, 9/10, pela manhã, no Clube dos Advogados, a Copa Antônio Venilson da Silva. O presidente em exercício do Clube, Vicente Reis, recebe a presidente da Seccional e membros da diretoria.

O tradicional campeonato, realizado sempre no segundo semestre de cada ano, homenageia desta vez a memória do advogado Venilson, precocemente falecido.

As equipes estão divididas em seis na categoria adulto e seis categoria principal, com os times cariocas Botafogo, Flamengo, Vasco, Fluminense, América e Madureira. Os árbitros são profissionais e operadores do direito que queiram inscrever-se ainda podem fazê-lo, no próprio Clube dos Advogados. A inscrição custa R$ 50,00 e o atleta recebe o uniforme completo do time que vai defender