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Na próxima segunda-feira,18/10, mais uma turma de compromissandos presta juramento perante o Conselho Seccional da OAB/DF.

A oradora será Flávia Cardoso Campos e, o paraninfo, o conselheiro Felipe Inácio Zanchet Magalhães.

A solenidade será realizada no auditório da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7), às 18h30.

A OAB/DF divulga logo mais, às 19 h, pelo site e em sua própria sede, à 516 Norte, o resultado final da prova prático-profissional (fase II) do II Exame de Ordem de 2004.  O prazo para recurso começa a contar amanhã, 19, e se encerra no dia 21 de outubro.  O número de aprovados na fase I (prova objetiva) do II Exame de Ordem de 2004, após a análise dos recursos interpostos, foi de 643 candidatos.

O vice-presidente da OAB/DF, Paulo Roberto Thompson Flores, participa de 3 a 5 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, do VIII Seminário de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB,com a temática “O ato pedagógico no Curso de Direito: perspectivas éticas”, “O ensino do Direito em tempo de mudança”. A sessão de abertura contará com as presenças do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, do ministro da Educação,Tarso Genro,do presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior,e do presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

Thompson Flores, que é membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, será expositor, ao lado do desembargador Antonio Maria Iserhard, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no painel que discute, no dia 4/11, os novos critérios para autorização e reconhecimento de Cursos de Direito.

É a seguinte a programação do evento:

Dia 04/11 1. A Reforma Universitária e o Curso de Direito 08h30min Presidente de mesa: professor Rosemiro Pereira Leal – presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Minas Gerais. Expositores: professora Ana Lúcia Almeida Gazzola – reitora da UFMG e presidente da ANDIFES. Professora Magda Chamon – professora da Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura. Professor José Geraldo de Sousa Júnior – vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e professor da Universidade de Brasília – UnB. 2. Novos critérios para autorização e reconhecimento de Cursos de Direito

14h30min Presidente de mesa: professor Aloísio Gonzaga de Andrade Araújo – diretor da Faculdade de Direito da UFMG. Expositores: professor Paulo Roberto Moglia Thompson Flores – membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e diretor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Desembargador Antonio Maria Iserhard – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 3. Experiências Exemplares

17h Presidente de mesa: professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz – procurador da República e coordenador de Ensino da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Dia 5/11 4. Diretrizes curriculares para o Curso de Direito

08h30min Presidente de mesa: professor Ronaldo Bretas de Carvalho Dias – diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Expositores: professor Paulo Luiz Netto Lôbo – ex-presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e professor da Universidade Federal de Alagoas. Professor Dourimar Nunes de Moura – professor da Universidade de Brasília – UnB. 5. Como ensinar direito o Direito 14h30min Presidente de mesa: professor José Alfredo de Oliveira Baracho – ex-diretor da Faculdade de Direito da UFMG. Expositores: professora Regina Toledo Damião – professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin – professora da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Marília Muricy – professora da Universidade Federal da Bahia – UFBA 6. Sessão de Encerramento – 17h

No dia 27/10, às 19h, será realizado o 2° Painel Jurídico –Social da Comissão da Mulher Advogada, com o tema “As Questões do Feminino, Diferenças que somam”.

A primeira painelista, Anadyr de Mendonça Rodrigues, secretária de Estado – corregedora geral do Distrito Federal, fala sobre o assunto com o enfoque na justiça; o enfoque social está a cargo da presidente da Terracap, Maria Júlia Monteiro da Silva e, nos meios de comunicação, Maria Helena Weber, doutora em Comunicação Social e Cultura.

Em setembro, a Comissão da Mulher Advogada realizou o 1º

Painel, cujos certificados já estão sendo entregues aos participantes

na secretaria das Comissões, edifício-sede da OAB/DF, à SEPN 516, Bloco B, Lote 7, das 13h às 19h.

O Fórum de Santa Maria, que será inaugurado no próximo dia 28/10, vai contar com uma Sala do Advogado equipada com todo o suporte necessário ao exercício da advocacia.

A presença da Ordem já no início das atividades do novo fórum é de grande importância para os advogados, conforme ressalta o presidente da Subseção do Gama, José Adilson Barboza, que ficará responsável pela Sala até a criação da Subseção da OAB em Santa Maria.

A Sala contará com mesa de reunião, duas bancadas com computadores, xerox e funcionário da OAB.

A Escola Superior de Advocacia (ESA/DF)

tem novos cursos programados para novembro, dentro dos Módulos Especiais que já estão sendo oferecidos: Contratos, Responsabilidade Civil e Advocacia Trabalhista. Com mais de 60 alunos em cada modalidade, os cursos têm tido bastante procura por parte dos advogados que atuam na profissão há mais tempo.

Segundo a coordenação da Escola, o Módulo Especial de Advocacia Tributária está com 63 alunos, e o de Advocacia Cível com 66 alunos.

Confira, a seguir, a programação de novembro da ESA/DF:

Módulo Especial – Advocacia Cível Contratos Coordenador : Professor Dr. Paulo Roberto Roque Antônio Khouri Período: 3, 10, 17, 22, 24, 29 de novembro, 1 de dezembro Temas: Função social do contrato, A boa fé e o contrato como instrumento de circulação da riqueza; Contratos sujeitos ao CDC e contratos sujeitos ao Código Civil; A interpretação dos contratos de adesão; Os meios civis de reação ao inadimplemento contratual; Ação de execução de obrigação contratual e a ação de rescisão contratual c/c perdas e danos; Técnicas para elaboração de pareceres sobre contratos. Responsabilidade Civil Coordenador: Professor Dr. Luciano Andrade Pinheiro Período: 8, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de novembro Temas:

Responsabilidade civil: colocação do tema na atualidade; Teoria da responsabilidade civil: · A ação, a culpa, o nexo de causalidade, o dano e sua liquidação;

O dano moral e o dano à imagem.

Responsabilidade civil contratual: O contrato de transporte;

Responsabilidade profissional; Responsabilidade civil extracontratual;

Responsabilidade por fato próprio, responsabilidade por fato de terceiro, responsabilidade por fato da coisa e responsabilidade por abuso de direito. Duração: 76 h/a

Módulo especial de Advocacia Trabalhista Coordenador: Dr. Marcos Luis Borges de Resende Período: 3, 4, 10,11, 17, 18, 24 e 25 de novembro Duração: 29 h/a Temas:

Atendimento ao cliente: enquadramento jurídico do problema; Requisitos dos arts.. 2º e 3º da CLT; Contrato de trabalho (formalidades);

Direitos básicos do trabalhador; Comissão de conciliação prévia (Lei nº 9.958/2000);

Petição inicial;

Audiência uma e fracionada; Provas; Recursos; Execução trabalhista.

Informações básicas Horário das aulas: 19h30 às 22h40 Investimento: Módulos Especiais Advocacia Tributária: R$130,00 (cento e trinta reais) Advocacia Trabalhista: R$130,00 (cento e trinta reais) Como efetuar sua inscrição:Depósito bancário Efetuar depósito na conta da ESA-DF Banco do Brasil (001) Ag: 3477-0 C/C: 221062-2 Enviar os dados do participante e o comprovante de depósito bancário por fax para a ESA-DF (Telefax: (61) 225 5724) Atenção: Vagas limitadas Local do Curso Informações e Inscrições Secretaria da ESA-OAB/DF SAS, Quadra 5 Bloco N Edifício OAB, 1º andar Brasília – DF Telefones: 224 1474 TELE/FAX: 225 5724 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: Das 13h00 às 21h00 Visite nossa página na internet www.oabdf.org.br A Realização do curso depende de quantidade mínima de inscrições. Freqüência mínima para certificados: 75% das aulas

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, deu posse na sessão do Conselho Pleno do dia 7/10, às últimas cinco integrantes da Comissão da Mulher Advogada, que conta, agora, com o total de 20 membros.

São as seguintes as advogadas recém-empossadas: Gilcéa Viana de Bulhões Carvalho, Iraci Barbosa da Silva, Helen Carla Viana Martins de Oliveira, Ane Carolina de Medeiros Rios e Olíbia Teresinha Guimarães.

O juiz da 9a Vara Cível do Distrito Federal, João Luís Fischer Dias, concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pela OAB/DF hoje, 14, para que as agências do Banco do Brasil em todos os fóruns do Distrito Federal mantenham serviço de atendimento para o levantamento de alvarás judiciais por advogados e seus clientes.   A primeira decisão, proferida também nesta quinta-feira, se referia apenas aos fóruns de Brasília, o que restringia os efeitos da liminar ao fórum localizado no Plano Piloto. Tendo em vista a necessidade de que a liminar fosse estendida aos fóruns de todo o Distrito Federal, a Seccional entrou com outro pedido neste sentido.   Segundo informação do diretor da 9a Vara Cível, Celso de Oliveira Melo, a comunicação sobre o novo despacho, estendendo os efeitos da liminar, segue esta tarde para cumprimento do BB.A atualização do site do TJDFT, porém, só deve ocorrer amanhã, sexta-feira.   O juiz Fischer Dias estipulou multa de R$ 5 mil diários para cada dia de atraso no cumprimento da decisão de abrir as agências para levantamento de verbas de natureza alimentar.

Já foram definidas as datas do III Exame de Ordem da OAB/DF. Segundo informa o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Paulo Roberto Thompson Flores, as provas serão realizadas nos dias 28 de novembro (prova objetiva) e 19 de dezembro (prova prático-profissional), na sede da OAB/DF, à 516 Norte.

A seleção da OAB/DF está fazendo bonito no V Campeonato de Futebol da Ordem, que se realiza no Espírito Santo. Daqui a pouco, as equipes do Paraná e do Distrito Federal decidem, no campo da Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (Aert), clube dos funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, em Vitória, no Espírito Santo, a final do torneio.

Nosso site divulgará o resultado final ainda hoje, mas desde já a equipe, comandada pelo presidente do Clube do Advogado, Adéliton Rocha Malaquias, está de parabéns.