A campanha da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), foi prorrogada. Nos dias 26, 27 e 28 haverá vacinação no Estacionamento 1 do Parque da Cidade e, no dia 30, no Parque de Águas Claras e em Sobradinho, no estacionamento da … Read more
OAB na Midia
Após 100 dias da gestão 2022-2024, a JuriNews entrevistou Délio Lins e Silva Jr., presidente da Seccional do Distrito Federal da OAB, que elencou as principais realizações do período que marca o início do seu segundo mandato à frente da OAB-DF. Ele destacou a “união” da advocacia para dar continuidade às conquistas iniciadas desde a gestão passada … Read more
Mateus Garzon e Caio Barbieri noticiam caso que ocorreu na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina). “A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) enviou uma representação à Corregedoria da Polícia Civil do DF (PCDF) contra o delegado-chefe da 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina, após um profissional da categoria virar alvo de inquérito por ultrapassar … Read more
Acumular pensão por morte com a aposentadoria, permanência no Plano de Saúde, prioridade de restituição do imposto de renda, saque integral do FGTS. Esses são alguns dos direitos dos aposentados do INSS. Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social. O … Read more
Clientes praticamente não têm a quem recorrer em caso de uma disputa judicial. Leandro Pamplona, advogado membro da Comissão de Direito dos Jogos do Ordem dos Advogados (OAB) do Distrito Federal, afirma que se a aposta é feita dentro do Brasil, ainda que em site estrangeiro, é possível procurar a justiça brasileira O número de … Read more
Painel na quarta (30/3) debate proposta que anistia partidos que descumpriram cotas de candidaturas de mulheres e negros. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, é uma das convidadas A CASA JOTA recebe evento para discutir o que está em disputa na PEC na quarta-feira (30/3), a partir das 19h. O painel é … Read more
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) permitirá que advogados voltem a participar de julgamentos presencialmente, para que façam a sustentação oral na Corte. A decisão foi tomada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), pela atuação da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional. Leia em Metrópoles, … Read more
A Constituição Federal estabelece, no art. 133, que a advocacia é “indispensável à administração da justiça”. Temos ainda que, no exercício profissional, há direito ao recebimento de “honorários”, que, como denota a palavra, vincula-se à honorabilidade de prestar serviços e por eles gerar o próprio sustento. Já no Código de Processo Civil (CPC), art. 85, §2°, … Read more
Em entrevista a TV Brasília, a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Cristina Tubino falou sobre o desafio que é mudar a realidade dos casos de feminicídio e como o Estado deve agir nessas situações. “Na verdade o feminicídio … Read more
A presidente da Comissão de Direito à Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Alexandra Moreschi, deu entrevista nesta segunda-feira (22/3) para o programa DF1 da Rede Globo. A advogada falou sobre o documento que orienta como processar o governo no caso de violação ao direito à saúde e … Read more