O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta 3ª feira (8/3), Dia da Mulher, artigo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. A íntegra do texto pode ser acessada no site do Estadão na página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos. A presidente da comissão, que … Read more
OAB na Midia
Em entrevista ao Correio Braziliense o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF, Arthur Regis falou sobre como a pandemia é um fator que pode ter influenciado nos casos de maus tratos a animais. Entre 2019 e 2021, houve um aumento de 64,6% no número de casos. Ceilândia, Samambaia Plano Piloto … Read more
Confira abaixo a matéria do Metrópoles sobre a entrega dos 32 cães aos seus novos tutores. A integrante da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF, Ana Paula Vasconcelos, contou sobre o processo de resgate. Denúncia de maus-tratos ocorreu em 2018. Após processo correr na Justiça, os animais foram adotados e entregues aos … Read more
O site Metrópoles noticiou que o atendimento de advogados no sistema penitenciário do Distrito Federal está padronizado. A Portaria nº 56, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (23/2) para estabelecer procedimentos quanto à atuação de advogados nos estabelecimentos penais. Entre os principais pontos tratados na … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) solicitou providências imediatas da Secretaria de Educação do DF para que monitores e educadores sociais sejam disponibilizados em número suficiente para atender a autistas e pessoas com deficiência matriculadas na rede pública da capital federal. A Defensoria Pública (DPDF) também solicitou esclarecimentos do governo local. A ausência dos … Read more
Entidades sediadas no Distrito Federal manifestaram preocupação com a falta de monitores que auxiliam o aprendizado de estudantes com deficiências de vários níveis de ensino nas escolas públicas do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (9/2), a seccional da capital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e o Ministério Público (MPDFT) disseram que acompanham o caso. Conforme disse Délio Lins e Silva … Read more
Embriões que sobraram no processo de fertilização in vitro, devem ser descartados caso o casal se divorcie. A decisão é da Quinta Turma Cível do TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e atende a uma questão judicial entre um casal que se separou depois do procedimento. O caso está sob segredo de … Read more
Comitê convocou reunião com o governador Ibaneis Rocha para tratar de medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal vai recriar o comitê de gestão de crises da Covid-19 devido ao atual cenário de agravamento da pandemia. Através de um comunicado à imprensa, os advogados solicitaram uma reunião com o … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) solicitou uma reunião com o governador Ibaneis Rocha (MDB) para discutir um plano de contingenciamento para a nova onda de covid-19. O pedido foi feito por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (26/1). O Distrito Federal registrou, nesta quarta, 5.485 novos infectados pela doença. A taxa … Read more
Em um universo lúdico, permeado de duelos, estratégias e emoções, esconde-se um lado obscuro e perigoso. Por trás dos jogos on-line, criminosos mascarados de jogadores se aproveitam da inocência de crianças e adolescentes e iniciam um ciclo de violência e ameaças. Em tom amigável, eles pedem fotos e vídeos íntimos como uma forma de “desafio”. Quando … Read more