A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, na última segunda-feira (14/10), um podcast com o tema “Isenção de Impostos para os Planos de Assistência à Saúde sob a Modalidade de Autogestão”. Organizado pela Comissão de Saúde Suplementar da OAB/DF, o episódio trouxe especialistas da área jurídica e da saúde … Read more
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Na última quarta-feira (09/10), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou um debate sobre a evolução dos litígios estratégicos climáticos no Brasil. O evento, promovido pelo Observatório do Clima, marcou também o lançamento do livro “Litígio Estratégico Climático em Rede”, uma obra que explora a utilização de ações perante … Read more
A Comissão da Advocacia Dativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), promoveu, no último sábado (05/10), o evento “Dativa Treina Você”, voltado à capacitação de advogados dativos para atuar em casos de violência doméstica. O treinamento, realizado em conjunto com a Comissão de Violência Doméstica, surgiu devido à crescente … Read more
Nesta segunda-feira (07/10), a Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Distrital nº 7.548/2024. A legislação, de autoria do deputado pastor Daniel de Castro e sancionada pelo governador do Distrito Federal, proíbe a veiculação, transmissão e compartilhamento de cenas de violência contra … Read more