A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, promoveu nesta terça-feira (7) um encontro entre os presidentes das subseções da Seccional do Distrito Federal e o diretor-geral da Corregedoria do TJDFT, Benedito Bento do Rêgo, para discutir a ampliação para as cidades satélites da Central Única de Mandados, que já funciona no Plano Piloto há três anos. Também presentes à reunião o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Severino Cajazeiras, e o secretário-geral adjunto, João Maria de Oliveira Souza.
Segundo Edson Pereira de Santana, diretor do Serviço de Distribuição de Mandados do TJDFT, a necessidade de agilizar os procedimentos se deve ao crescimento da demanda na Justiça, sem que tenha aumentado o número de oficiais. “Principalmente nos juizados especiais, que atendem a população carente e respondem por um percentual de 65% das ações”, explica.
A idéia do TJDF é centralizar a distribuição dos mandados, atualmente a cargo de cada Fórum, sob o comando de um juiz diretor que coordena, ainda, toda a parte administrativa do órgão. “A forma de trabalho, as escalas de plantões diários e as do Tribunal do Júri são feitas de forma aleatória, sem qualquer padrão, o que gera discrepâncias na execução das atividades. Além disso, os oficiais de justiça cumprem diligências em todo o DF, e muitas vezes há dois deles, de localidades diferentes, num mesmo local”, afirma Edson Santana.
Santana informa que a Central Única distribuirá todos os mandados do Distrito Federal, escalonará as áreas de atuação dos oficiais e controlará suas atividades. “Vamos juntar todos os oficiais de justiça do DF e dividi-los por setores, que serão áreas bem menores. Com isso, sem aumentar o número de servidores aumentaremos o número de oficiais por região”.
Quando o sistema foi implantado em Brasília apenas 34,83% dos mandados retornavam cumpridos. Hoje, o percentual é de 60% que, somado aos casos de mudanças de endereço, ou qualquer outra impossibilidade, atinge 98%.
Ao final da exposição, a presidente Estefânia Viveiros afirmou esperar que o novo sistema auxilie o trabalho da Justiça. “Desejamos muita sorte e sucesso na implementação desta Central. Que ela ocorra gradativamente, naturalmente, para que consigamos, e este é o nosso maior objetivo, uma melhor prestação jurisdicional”, disse a presidente da OAB/DF.
A seguir,
depoimentos dos presidentes das subseções da OAB/DF.
“Nós tínhamos uma preocupação quanto à transferência dos mandados dos foros da circunscrição para uma central única, mas acho que ficou tudo bem elucidado sobre como serão os procedimentos, e quanto à questão dos plantonistas. Como representante de Sobradinho dou os parabéns à equipe do Tribunal, e vamos torcer para que dê tudo certo. No que depender da nossa cooperação, através da Dra. Estefânia, desde já nos colocamos à inteira disposição”. Joaquim Arimatheia Dutra Júnior – Presidente da Subsecção de Sobradinho
“Este encontro trouxe vários
esclarecimentos.Esperamos que a demora na distribuição de mandados seja superada, para que as cidades satélites não sejam prejudicadas e seus
mandados cumpridos. Com relação aos demais mandados, esta Central será o grande benefício do custo que terá sua implementação”. José Oscar da Silva – Vice-presidente da Subseção de Ceilândia
“Acho a idéia magnífica. Isso vai, sem dúvida, agilizar o trabalho dos oficiais de justiça, e a prestação jurisdicional será feita de forma rápida e eficiente. A idéia do Tribunal é brilhante, e está de parabéns”. José Adilson Barbosa – Presidente da Subseção do Gama
“Inicialmente, toda idéia nova assusta, e achávamos que isso poderia atrapalhar a prestação juridiscional. Mas depois da explicação concluímos que é uma ótima idéia, e vem de encontro ao que achamos que deve ser, ou seja, contribuir para racionalizar e agilizar o cumprimento do mandado por área. A idéia é ótima, e acreditamos que vá melhorar muito o serviço”. Mário Gonçalves de Lima – Presidente da Subseção de Planaltina
“Acredito que foi tudo esclarecido, e com certeza o TJDFT pode contar conosco”. Edvaldo Souza Brito – Presidente da Subseção de Samambaia