A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB lançará no próximo dia 9 de agosto a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher neste mês de agosto. O evento está marcado para às 17h, no auditório do 2º andar da Sede do Conselho Federal da OAB. O evento também será transmitido através do canal oficial do Youtube do Conselho Federal da OAB (Clique aqui para acompanhar). “A campanha terá como foco o combate a todas as formas de violência contra a mulher, e inicialmente trataremos do combate à violência política. Também faremos uma homenagem aos 16 anos da Lei Maria da Penha. Estão todos convidados à participar”, ressalta a presidente do CNMA, Cristiane Damasceno.

Caso concreto

Diante da notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, vítima de feminicídio na quinta-feira (21/7), em Maceió, diferentes instâncias e órgãos da OAB se mobilizam, encabeçados pelo presidente Beto Simonetti, para acompanhar o caso. O Conselho Federal, a Comissão Nacional da Mulher Advogada e a seccional da OAB Alagoas lamentam a perda e se organizam para reforçar medidas concretas que possam transformar essa realidade posta hoje.

“O Conselho Federal acompanhará o caso de perto e dará todo o suporte necessário. Ainda, prestará total apoio à OAB-AL para que a entidade siga firme em sua missão de garantir os direitos fundamentais a todos os cidadãos e cidadãs do estado. Neste momento de consternação, o Conselho Federal da OAB solidariza-se com toda a família, amigos, amigas e colegas de Maria Aparecida”, diz Simonetti.

A primeira providência da OAB Nacional será buscar habilitação no processo que será iniciado. Para além do caso concreto, a entidade tem pensado em formas mais amplas de incidir na sociedade em busca de contornar o inaceitável grau de vulnerabilidade a que mulheres estão expostas no país. 

Posicionamento firme

O Sistema OAB se posiciona no sentido de contribuir para a construção de uma nova mentalidade de sociedade mais igualitária e em ações e atividades articuladas para pressionar os entes competentes para manter, aprimorar e ampliar as ações de combate a violência e fortalecimento dos espaços das mulheres na sociedade.

“São ações de conscientização, de interação com outros órgãos do governo, de transversalidade de outros atores convidados a participar, firmar convênios para a prática de ações de atendimento a mulheres, criação de redes de apoio às mulheres vítimas de violência, ministração de cursos para independência financeira”, detalha Cristiane Damasceno.

Essas medidas que envolvem diferentes instituições são importantes, explica Damasceno, porque a violência contra as mulheres se dá de várias formas e graus. “Os casos de feminicídio são o final das histórias de violência praticadas contra a mulher, que muitas vezes começam com assédio muito básico dentro do ambiente de trabalho, se transmutam para dentro do ambiente doméstico com violências psicológicas até chegar na aniquilação da vida da mulher. O feminicídio é o ápice desse processo de violência pelo qual a mulher passa durante a vida”, afirma a presidente do CNMA.  

Comunicação OAB/DF com informações do Conselho Federal da OAB