A Comissão de Direito do Terceiro Setor realizou, na quarta-feira (25), a 4ª edição da reunião itinerante, na Casa do Candango (603 Sul). O objetivo do projeto é disseminar assuntos relacionados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Kildare Meira, trouxe a discussão sobre alternativas de atividades econômicas para entidades, para que elas não dependam só de verba pública. “Com a crise financeira do Estado brasileiro de um modo geral, as discussões para alternativas financeiras que permitem a auto sustentabilidade das entidades sem verba pública é um anseio das entidades do Distrito Federal. Foi um momento que a OAB/DF esteve a serviço da sociedade civil, e permitiu aos seus quadros e aos advogados um contato e aprendizado com estas, numa simbiose perfeita”.

A secretária-geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Janaina Pereira, tratou da Portaria MEC nº 15/2017, método que consiste na regulamentação do processo da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (CEBAS) do MEC e suas implicações. “Essa aproximação da Comissão com as instituições, por meio da reunião itinerante, é muito importante para avaliarmos quais são as carências e planejar as próximas ações da Comissão”.

Participaram da reunião os membros da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Yasmin Rodrigues, Sérgio Tamanini e representantes de 16 Organizações da Sociedade Civil.