O presidente da Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da OAB/DF, José Vieira, reuniu-se com o chefe de gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Fabrício Lázaro, segunda-feira (30/07), na sede do órgão. O objetivo foi promover a aproximação institucional para cooperação mútua.

Dentre os itens em pauta, tratou-se sobre a inclusão da CDC-OAB/DF no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). As redes integram informações e entidades como o Procon, o Ministério Público e a Defensoria Pública para atuação articulada com a Secretaria.

A assinatura de um acordo de cooperação entre a Ordem e a Senacon e o planejamento de cursos para a capacitação de pessoal pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor também foram discutidos.

Vieira informou que a Comissão prepara uma cartilha de Direito do Consumidor, prevista para ser lançada na Seccional, em setembro. “Iniciar o diálogo com a Senacon revelou-se bastante positivo. Pretendemos realizar outras audiências com órgãos de defesa do consumidor no Congresso Nacional, na Câmara Distrital e em entidades privadas para desenvolver nosso trabalho e colaborar para a difusão do direito consumerista”.

Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira