Brasília, 19/6/2015 – O coordenador-geral de Fiscalização e Controle do Departamento dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Helvécio Eustáquio de Araújo, participou na última quinta-feira (18) de uma sessão da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, na sede da Seccional. O objetivo da visita foi debater as medidas adotadas pelo Ministério do Esporte com o intuito de erradicar a violência nos estádios de futebol.

O presidente da Comissão, Maurício Figueiredo de Corrêa da Veiga, enfatizou o valor do esporte para a formação social do cidadão e destacou a importância de tornar os estádios novamente seguros para as famílias brasileiras. “Estão sendo promovidas caravanas em diversas cidades do país em uma parceria entre Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais Seccionais da OAB que visam conscientizar a população e levar segurança aos quem frequentam os campos e querem desfrutar dos momentos de lazer proporcionados pelo esporte”, afirmou Maurício.

Também foram debatidas na sessão as recentes decisões da Justiça do Trabalho acerca da natureza jurídica dos direitos de imagem pagos aos atletas, a participação de crianças e jovens em escolinhas de futebol e centros de treinamento, e tópicos relacionados à Medida Provisória nº 671/2015 que trata da responsabilidade fiscal no futebol brasileiro.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF