Nesta terça-feira (02/05), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, participou de três importantes reuniões com o objetivo de unir forças com outros órgãos afim de trazer melhorias para a advocacia e para a sociedade.
A presidente da Comissão, Wanessa Aldrigues, também representou nos encontros a vice-presidência temática (INSS e Justiça Federal) da Comissão de Prerrogativas. “Nas últimas reuniões feitas, não somente relacionadas ao INSS do Distrito Federal, como também às questões previdenciárias nacionais, temos tido uma cooperação dos diversos órgãos para que os nossos pleitos, de fato, sejam atendidos. Assim, esperamos resultados eficientes em prol da advocacia e da população.”
Segundo ela, a primeira reunião foi com o ministro corregedor do Conselho de Justiça Federal (CJF), Og Fernandes, e a pauta foi a necessidade de mais agilidade na implementação das decisões judiciais previdenciárias pelo INSS, como a sentença amigável. Também foram abordados outros projetos em desenvolvimento.
A segunda reunião foi com o ministro da Previdência Social, Carlos Luppi, o presidente interino do INSS, Glauco Wanburg, e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), André Fidelis, com dois importantes avanços: a criação de um grupo de trabalho e a publicação do Ofício Circular 7/23 que garante a entrega das Telas dos sistemas de Benefício, como o Prisma e o Plenus, que ajudam nas análises de direitos. Confira aqui o documento.
O objetivo do GT é propor medidas que ofereçam um atendimento diferenciado aos advogados a fim de diminuir o fluxo de pessoas nas agências e dar mais celeridade aos processos represados.
Na ocasião, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que o governo federal tem como prioridade a redução da fila para análise das demandas por benefícios, incluindo as decisões oriundas da Justiça em todo o país. Ele afirmou que, desde janeiro, o diálogo e as parcerias têm sido ampliados para esse fim, com investimentos em infraestrutura, contratação de servidores e ajustes gerenciais. O trabalho conjunto com a OAB no fluxo das demandas de julgamento é um dos destaques desse esforço.
O presidente interno do INSS, Glauco Wanburg, destacou que o diálogo com a OAB é fundamental para a efetivação da negociação que beneficia os advogados e os cidadãos. Ele considera que o acordo assinado é a continuidade de uma parceria proativa, que busca construir ideias e resultados.
Por sua vez, a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Gisele Kravchychyn, elogiou o investimento em inovação e destacou que isso poderá potencializar a concessão de direitos. Ela considera que o acordo assinado representa um momento histórico, com grandes avanços efetivados pelo Ministério, INSS e OAB. Para ela, o diálogo entre as partes foi fundamental para entender a realidade de todos e buscar soluções de forma colaborativa.
A Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF encerrou o dia com uma reunião na Dirben. Foi apresentada uma solicitação para que os servidores do INSS que prestam atendimento presencial aos advogados na OAB ou através de guichês virtuais possam ter mais efetividade e agilidade nos acórdãos do Conselho de Recursos da Previdência Social. Acredita-se que isso também diminuirá a necessidade de judicialização de Mandado de Segurança.
Comunicação OAB/DF – Jornalismo