Brasília, 11/06/2011 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, por meio da Subcomissão de Saúde, tem tratado em suas reuniões de denúncia da Associação de Portadores de Hemofilia do DF. Segundo a Associação, a situação do atendimento aos portadores da doença no Hemocentro e no Hospital de Apoio é precária. As acusações envolvem falta de medicamentos, de material para exames e desmontagem da estrutura de atendimento.
Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público em junho passado, porém o pedido de tutela antecipada foi negado pela Justiça Federal. “Hoje sofremos com a busca do tratamento preventivo. Procuramos a OAB porque é uma instituição ligada à sociedade e poderá nos ajudar”, disse um representante da associação.
O presidente da Comissão, Emens Pereira, determinou o envio de ofícios para convocar a tratar do assunto o Secretário de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa, e a deputada Distrital Celina Leão, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa.
Os representantes da associação comprometeram-se a protocolar documentos comprobatórios dos fatos narrados junto à Comissão de Direitos Humanos. Emens Pereira solicitou abertura de procedimento que deverá ser encaminhado para as subcomissões Penal e de Saúde para emissão de relatório e, comprovadas as acusações, encaminhá-lo para a Polícia Federal para a instauração de inquérito.
Reportagem – Demétrius Crispim
Foto – PA Notícias
Assessoria de Comunicação – OAB/DF