A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia, participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 27/02, em continuidade do projeto que teve início com a audiência pública promovida por iniciativa da Comissão em 2021, sobre o tema “melhoria e uniformização nas intimações eletrônicas nos tribunais no país”.

Durante o encontro, foi discutida a participação efetiva da Comissão da OAB/DF na implementação do Portal de Serviços do Poder Judiciário, que foi apresentado pelo juiz Adriano da Silva Araújo e gerente de projetos do CNJ, Marcelo da Rocha Santos. A presidente da Comissão de Gestão, Erika Siqueira, a secretária-geral Karen Abruzzi, e membros atuantes do projeto, Amanda Lopes, Igor Rodrigues A. Dias, Ketlen Pires e Milena Ribeiro, também estiveram presentes.

Algumas funcionalidades do programa já estão em funcionamento e outras em desenvolvimento. Na ocasião, a Comissão reiterou o convite para trabalharem em conjunto com a equipe de projetos do CNJ, apresentando sugestões e pontuando as necessidades dos advogados junto ao sistema. A participação se estenderá também ao programa denominado “Domicílio Judicial Eletrônico”, uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas.

Ao final da reunião, ficou acordado que a Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF será responsável pelas sugestões de implementações, validações e divulgação dos projetos junto à advocacia do DF, bem como trabalhará na interlocução junto aos Tribunais, visando a adesão aos projetos, que muito irão contribuir com a unificação das intimações em todo o Brasil.

A Comissão participará efetivamente de reuniões quinzenais com os técnicos do CNJ e juízes responsáveis para continuidade da elaboração dos serviços jurídicos, e após atuará junto aos Tribunais em todo país, estimulando assim a uniformização dos procedimentos e o uso das ferramentas por todos eles. Também trabalharão na melhor forma de divulgação para todos os advogados do Distrito Federal.

De acordo com Erika Siqueira, presidente da Comissão de Gestão, “a participação efetiva da comissão de Gestão agregará na construção desses sistemas, o que reduzirá sobremaneira as dificuldades enfrentadas hoje pela advocacia junto aos sites de gestão processual dos tribunais em todo o país.”

Para mais informações sobre os projetos, acesse os links abaixo:

Portal de Serviços
Domicílio Judicial Eletrônico

Comunicação OAB/DF – Jornalismo