A Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF enviará recomendação, a partir desta sexta-feira (18), a todas as faculdades de Direito do Distrito Federal para que não sejam criadas ou mantidas turmas com mais de 60 alunos. A entidade chegou a essa decisão após receber denúncias sobre a existência de cursos com turmas superiores a 120 pessoas.

A prática não é ilegal, mas prejudica o desempenho da instituição, conforme critérios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), do Ministério da Educação. “Sala de aula com mais de 60 alunos compromete a qualidade do ensino”, diz o presidente da comissão, Juliano Costa Couto. O relator da análise foi o advogado Tales Pinheiro Lins Junior. “Recomendo a todas as instituições de ensino superior para que observem os critérios de avaliação do Sinaes no tocante as dimensões das salas de aula, com intuito de se preservar a qualidade do ensino ofertado e propiciar uma melhor aprendizagem por parte dos alunos”, disse o relator. A recomendação foi aprovada por unanimidade.