Brasília, 11/01/2010 – A Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF tem desenvolvido projetos voltados à preservação e ao cumprimento da legislação ambiental. Segundo seu presidente, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, a comissão irá participar da implementação da Agenda 21 para o Distrito Federal. A Agenda 21 é um programa de ações que visam ao desenvolvimento sustentável do planeta, firmado durante a Conferência Eco-92, no Rio de Janeiro, por mais de 170 países. O presidente da comissão afirmou que, para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável, as cidades têm a responsabilidade de implementar as Agendas 21 locais, por meio de um processo participativo de órgãos governamentais e de diversos setores da sociedade civil organizada, visando à elaboração de planos de ação locais. “O convite foi feito pelo Presidente do Comitê da Agenda 21 para Taguatinga, professor Davi Fagundes, que já implementou a primeira Agenda 21 do Distrito Federal em Planaltina. A comissão terá papel relevante ao contribuir no desenvolvimento das questões legais do Plano Estratégico da Agenda”, destacou Barbosa de Sá. Outra novidade para 2011 é ir ao Ministério do Meio Ambiente buscar as deliberações que versam sobre o tema “Resíduos Sólidos”, resultante das Conferências Regionais do Meio Ambiente realizadas em 2003, 2005 e 2009. De acordo com o presidente, “será feito um estudo do teor dessas deliberações à luz da nova Lei dos Resíduos Sólidos antes da sua implementação. Esse trabalho é de extrema relevância, pois trata de questão ambiental/sanitária”, frisou. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de preservação do seu meio, a comissão irá elaborar uma cartilha que tratará de Direito Ambiental e será distribuída aos advogados. A medida contará com o apoio de alunos de Faculdades de Direito do Distrito Federal que ministrarão palestras sob a coordenação dos membros da comissão, resultado de parceria firmada entre a OAB/DF e essas instituições. A cartilha também será distribuída a alunos dos ensinos fundamental e médio de comunidades carentes. Thayanne Braga Assessoria de Comunicação – OAB/DF