Condomínios em pauta na OAB/DF - OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

Condomínios em pauta na OAB/DF

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, promove em 1º de junho, sexta-feira, o I Fórum de Debates de 2007. O tema não poderia ser mais atual: Regularização Fundiária e a Questão Social no DF. Será o último debate público realizado antes da terceira audiência que discutirá o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), marcada para 2 de junho, sábado. O encontro ocorrerá na sede da OAB/DF, na 516 Norte. Durante a próxima sexta-feira, a partir das 9h, advogados, professores, promotores, representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil debaterão a situação dos condomínios irregulares. Serão realizados quatro painéis, intercalados por debates: A ocupação do solo no DF, Visão do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Visão do Executivo e Implicações socioeconômicas. u003cp styleu003d”margin-bottom:0cm”>O objetivo é formular uma posição ampla sobre o assunto. “Vamos ouvir todos os lados, todos que tiverem interesse na matéria”, diz o presidente da Comissão de Direitos Sociais, Luis Maximiliano Telesca, que participará da abertura do fórum. Ele explica a importância da OAB/DF mediar o debate. “Como a Ordem é uma entidade que se relaciona com os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, precisamos participar dessa discussão”, afirma. Será produzida também, ao final do dia, uma carta com os resultados do fórum. O texto, com uma posição da OAB/DF baseada na discussão, será endereçado à sociedade civil e ao GDF. u003c/p> u003cp styleu003d”margin-bottom:0cm”>u003cb>Palestrantes:u003cbr>u003c/b>Entre os palestrantes convidados estão: Vicente Jungmann, advogado; Paulo José Leite Farias, promotor do MPDFT; Mario Gilberto de Oliveira, advogado dos condomínios; Raimundo Ribeiro, secretário de Justiça e Cidadania do DF; Alfredo Gastal, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Adilson Barreto, presidente da Federação dos Condomínios Horizontais do DF; Francisco Palhares, superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no DF; Antônio Soares Junior, do Movimento Desempregados de Brasília; e Luiz Alberto dos Santos Gouvêa, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília. u003c/p> u003cp styleu003d”margin-bottom:0cm”>u003cb>Programaçãou003cbr>u003c/b>9h – aberturau003cbr>9h30 – I Painel: A Ocupação do Solo no DF (Vicente Jungmann, advogado)u003cbr>10h30 – II Painel: Visão do MPDFT (representantes do Ministério Público) u003cbr>Debatedores:u003cbr>- representante do IABu003cbr>- Mário Gilberto de Oliveira, advogado dos condomíniosu003cbr>14h – III Painel: Visão do Executivo (Raimundo Ribeiro, Secretário de Justiça e Cidadania)u003cbr>Debatedores:u003cbr>Alfredo Gastal, superintendente do IPHAN u003cbr>Antonio Soares Junior, Movimento dos Desempregados de Brasíliau003cbr>16h30 – IV Painel: Implicações socioeconômicas (Luiz Alberto Gouvêa, professor da UnB)”,1] ); //–> O objetivo é formular uma posição ampla sobre o assunto. “Vamos ouvir todos os lados, todos que tiverem interesse na matéria”, diz o presidente da Comissão de Direitos Sociais, Luis Maximiliano Telesca, que participará da abertura do fórum. Ele explica a importância da OAB/DF mediar o debate. “Como a Ordem é uma entidade que se relaciona com os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, precisamos participar dessa discussão”, afirma. Será produzida também, ao final do dia, uma carta com os resultados do fórum. O texto, com uma posição da OAB/DF baseada na discussão, será endereçado à sociedade civil e ao GDF. Palestrantes: Entre os palestrantes convidados estão: Vicente Jungmann, advogado; Paulo José Leite Farias, promotor do MPDFT; Mario Gilberto de Oliveira, advogado dos condomínios; Raimundo Ribeiro, secretário de Justiça e Cidadania do DF; Alfredo Gastal, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Adilson Barreto, presidente da Federação dos Condomínios Horizontais do DF; Francisco Palhares, superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no DF; Antônio Soares Junior, do Movimento Desempregados de Brasília; e Luiz Alberto dos Santos Gouvêa, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília. Programação 9h – abertura 9h30 – I Painel: A Ocupação do Solo no DF (Vicente Jungmann, advogado) 10h30 – II Painel: Visão do MPDFT (representantes do Ministério Público) Debatedores: – representante do IAB – Mário Gilberto de Oliveira, advogado dos condomínios 14h – III Painel: Visão do Executivo (Raimundo Ribeiro, Secretário de Justiça e Cidadania) Debatedores: Alfredo Gastal, superintendente do IPHAN Antonio Soares Junior, Movimento dos Desempregados de Brasília 16h30 – IV Painel: Implicações socioeconômicas (Luiz Alberto Gouvêa, professor da UnB) debatedores:u003cbr>- Francisco Palhares, superintendente do Ibama-DF u003cbr>- Adilson Barreto, presidente da Federação dos Condomínios Horizontais do DFu003c/p> u003cp styleu003d”margin-bottom:0cm”>u003c/p> u003cp styleu003d”margin-bottom:0cm”>u003cb>Inscrições:u003cbr>u003c/b>Pelo site da OAB/DF (u003ca hrefu003d”” targetu003d”_blank” onclicku003d”return top.js.OpenExtLink(window,event,this)”>www.oabdf.na.tec.bru003c/a>)u003cbr>Levar 1Kg de alimento não perecívelu003cbr>Informações: 3035 7242 ou 3035 7241 u003c/p>u003c/div>u003c/blockquote>u003c/span>u003c/div>”,1] ); D([“mb”,”u003c/div> “,0] ); D([“ma”,[1,”u003ctable classu003datt cellspacingu003d0 cellpaddingu003d5 borderu003d0>u003ctr>u003ctd>u003ctable cellspacingu003d0 cellpaddingu003d0>u003ctr>u003ctd>u003cimg widthu003d16 heightu003d16 srcu003d”/mail/images/doc.gif”>u003ctd widthu003d7>u003ctd>u003cb>mailing.docu003c/b>u003cbr>48K u003ca targetu003d_blank hrefu003d”/mail/?attidu003d0.1&dispu003dvah&viewu003datt&thu003d112d844d7d0aecdd”>Exibir como HTMLu003c/a> u003ca targetu003d_blank hrefu003d”/mail/?attidu003d0.1&dispu003dattd&viewu003dwtatt&thu003d112d844d7d0aecdd”>Abrir como documento do Googleu003c/a> Verificando a existência de vírus…u003c/table>u003c/table>”,”112d844d7d0aecdd”] ] ); D([“ce”]); //–> debatedores: – Francisco Palhares, superintendente do Ibama-DF – Adilson Barreto, presidente da Federação dos Condomínios Horizontais do DF Inscrições: Pelo site da OAB/DF (www.oabdf.na.tec.br) Levar 1Kg de alimento não perecível Informações: 3035 7242 ou 3035 7241