Conselheiro federal defende criação de Ministério da Família - OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

Conselheiro federal defende criação de Ministério da Família

O conselheiro federal pelo DF, José Rossini Campos do Couto Corrêa, defendeu a criação de um Ministério da Família para enfrentar os sérios problemas que afligem a sociedade brasileira, entre os quais a violência.A proposta foi lançada em tom de desafio ao governo federal, durante participação do advogado no programa Debate Capital, da TV Brasília, no último sábado, dia 19, e logo após recebeu a manifestação de apoio de várias Organizações Não-Governamentais, que segundo o conselheiro federal pretendem desencadear um movimento nacional pela criação do referido Ministério. Tendo como moderador o jornalista Kido Guerra, o programa do Canal 6 contou com a presença, ainda, de um juiz de Direito, uma psicóloga do TJDFT e de um representante da ONG ParticiPais. O tema em debate era “guarda compartilhada”.  Rossini do Couto Corrêa foi favorável à guarda compartilhada como princípio, mas defendeu a responsabilidade frente a cada caso concreto para o resguardo dos interesses da criança. Segundo ele, a guarda compartilhada é altamente democrática ante a tradição autoritária da família brasileira e representa um avanço porque obriga as partes ao diálogo. De todo modo, ressaltou a necessidade de observação dos elementos de instrução de cada processo para averiguar se a mesma é cabível e aconselhável.  A proposta de criação de um Ministério da Família surgiu dentro de uma análise mais geral feita pelo conselheiro federal no sentido de que não se pode dissociar a questão da guarda compartilhada dos problemas enfrentados pela família brasileira, entre os quais a violência urbana.