Conselheiro participa de seminário na Câmara - OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

Conselheiro participa de seminário na Câmara

O advogado Zélio Maia, conselheiro seccional da OAB/DF, participou na manhã desta quinta-feira (20) do seminário 2ª Etapa da Reforma do Judiciário, na Câmara dos Deputados. O evento debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/2005. Maia foi designado pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, para representar a entidade. Durante o evento, foi discutido os aspectos políticos e o andamento legislativo da PEC 358/2005. Também foram apresentadas propostas para a inovação da estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público. Atualmente, a PEC encontra-se no Plenário da Câmara dos Deputados, onde aguarda inclusão em pauta. A proposta será apreciada em dois turnos de votação. Serão necessários votos favoráveis de pelo menos três quintos dos deputados, ou 308 votos, em cada turno.