O conselheiro seccional da OAB/DF, Romulo Sulz Gonsalves Júnior, rebateu as críticas feitas pelo desembargador Mário Machado Netto ao quinto constitucional. “Diante de todos os absurdos que li do texto desenvolvido pelo referido magistrado, não consegui perceber nada que se pudesse aproveitar em favor do crescimento das instituições envolvidas: Judiciário, OAB e MP”, afirmou Sulz Gonsalves. Em artigo publicado na primeira edição da Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), veiculada em abril, o desembargador Mário Machado Netto afirma que o quinto constitucional serve como mecanismo de controle político, que remonta ao período do Governo Provisório de Getúlio Vargas. Ele critica os membros da última lista sêxtupla enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Ordem. “Hoje, a introdução de membros estranhos à magistratura responde a anseios corporativos, políticos e de prestígio pessoal”, diz o desembargador. “Interessam à OAB e ao MP vagas nos tribunais porque contempla expectativas de informação, atuação e representação em prol das corporações respectivas”, completa. Sulz Gonsalves afirma que Mário Machado Netto atacou de forma deselegante tanto a classe dos advogados quanto a Constituição Federal (art.94) e o Ministério Público. “Ele expôs sua opinião como se ela representasse a verdade mais absoluta sobre o tema, como se fosse detentor exclusivo da razão e da verdade”, argumenta. “Aliás, não é difícil nos deparamos com magistrados que pensam ser os detentores exclusivos da razão e da verdade e esse parece ser mais um caso”, afirma o conselheiro da OAB/DF. O conselheiro da Ordem também não entende a contradição entre falso moralismo expresso no artigo e o que acontece na vida real, pois diz que o desembargador tira e recebe férias duas vezes por ano e utiliza carro oficial com motorista pagos pela sociedade, “isso sim revela uma verdadeira imoralidade, até porque de imoral o quinto Constitucional não tem nada”, diz. “Gostaria de saber do desembargador quando é que a onda de moralização que reside em seu consciente atingirá as suas benesses particulares”, diz Sulz Gonsalves. Para o advogado, conselheiro da OAB/DF, tais mordomias foram criadas pelos mesmos regimes totalitários condenados no artigo da revista. Outro questionamento do conselheiro é sobre a ascensão dos desembargadores. Machado Netto critica o lobby na lista sêxtupla, mas esse lobby também existe entre os magistrados, diz Sulz Gonsalves. “Será que para se tornar desembargador ele usou do mesmo lobby que hoje demonstra detestar, será que foi por antiguidade (pior ainda) ou será que foi por merecimento”, indaga. “Se tiver sido por merecimento, qual será o critério utilizado para se decidir que juiz será agraciado com a promoção para desembargador por merecimento? não seria o mesmo lobby criticado pelo desembargador”, finaliza o conselheiro da Ordem.