O Conselho Pleno da OAB/DF vai homologar, nesta terça-feira (17/9), em sessão extraordinária, a lista sêxtupla definida por advogados e advogadas para escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em vaga destinada à advocacia. A sessão foi convocaca para às 18h30.
O processo que suspendeu a homologação da lista até a análise do mérito do pedido de exclusão do pleito de uma das candidatas escolhidas pela advocacia foi indeferido pelo juiz da 4a Vara da Justiça Federal, Itagiba Catta Preta Neto. “Com a decisão, não há qualquer óbice à homologação da lista”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
Além de indeferir o pedido, o magistrado da 4a Vara Federal extinguiu a ação. “O deferimento de antecipação da tutela ou a procedência do pedido somente serviria para tumultuar, sobremaneira, o processo de escolha, causando prejuízo ao exercício de um dos Poderes locais”, disse o magistrado na decisão.
Outras ações semelhantes apresentadas ao Judiciário após a votação da classe também foram indeferidas. Para o presidente da OAB/DF, os questionamentos feitos em juízo tinham como objetivo prejudicar o pleito, conduzido pela Seccional desde 22 de abril deste ano, quando o procedimento de escolha da lista sêxtupla foi aberto. “Tínhamos a certeza, desde o início, da lisura do processo. Tudo foi feito dentro da legislação, em observância à jurisprudência sobre o assunto, e com todo o cuidado para evitar o abuso do poder econômico por parte dos candidatos”, comenta Délio.
O presidente reforça que todas as regras do processo de escolha foram devidamente publicizadas no Diário Eletrônico da OAB e nos canais oficiais de comunicação da Seccional. “Todos os candidatos inscritos tiveram sua documentação analisada por uma comissão eleitoral e os processos de cada postulante ao cargo sempre estiveram na sede da OAB/DF, à disposição para análise da advocacia para eventuais impugnações, o que nunca foi feito”, explica o presidente. Saiba mais aqui.
A consulta direta à classe durou dois dias e foi concluída em 30 de agosto, com o término da votação e a apuração dos votos. Os mais votados pela advocacia foram Roberta Batista de Queiroz, com 2.359 votos; Eduardo Lowenhaupt da Cunha, com 2.275 votos; Christianne Dias Ferreira, com 2.076 votos; José Rui Carneiro, com 2.041 votos; Ana Paula Pereira Meneses, com 1.836 votos; e Robson Vieira Teixeira de Freitas, com 1.771 votos. Os candidatos foram escolhidos em uma lista de 12 nomes previamente selecionados pelo Conselho Pleno em meio a 34 candidaturas homologadas de um total de 38 interessados em concorrer.
Conheça todas as regras do processo e as informações divulgadas desde sua abertura.