O Conselho Federal da OAB realizou na última semana o seminário Advocacia e Processo Eletrônico. O objetivo foi o debate de soluções para o exercício da profissão ante os desafios das novas tecnologias de movimentação processual.

No seminário foram apresentadas estatísticas sobre a utilização do processo eletrônico no país. Na Justiça de primeiro grau, a movimentação processual por meio eletrônico já chega a 84% dos casos, segundo dados de 2009. Porém, são apenas 30 mil advogados com certificação, num universo de mais de 700 mil.

Um dos principais problemas observados é a existência de sistemas diferenciados em cada tribunal. A Ordem pretende que seja adotada unificação do sistema para garantir aos usuários o pleno acesso à Justiça.

Roberto Mariano de Oliveira Soares, presidente da Comissão Extraordinária de Processo Eletrônico da seção DF, observa que há também o despreparo de grande parte dos advogados. “Não adianta o investimento em alta tecnologia se o profissional não tiver o conhecimento para operá-la. A capacitação técnica é uma de nossas preocupações e para isso contamos com o apoio da Escola Superior da Advocacia, que disponibilizou o curso de processo eletrônico”.

O advogado Marcos Drummond Malvar acompanhou o seminário. Ele acredita que “é importante que a OAB discuta, feche uma posição interna para poder levar a bandeira dos advogados de forma unificada ao CNJ e aos órgãos do Judiciário. A classe precisa primeiro de uma resposta que venha de sua própria entidade”.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística da OAB, conselheiro José Guilherme Zagallo, as propostas levantadas no seminário serão levadas à diretoria do Conselho Federal. Dentre elas há a criação de um grupo de discussão entre os gestores e a transformação das seccionais em unidades certificadoras, tal como ocorre no Estado de São Paulo.