“Quando se fala na situação econômica brasileira, a cooperação sino-brasileira é assunto indispensável, acredito que a tendência é: as relações China-Brasil melhorarem cada vez mais”. Assim o presidente da OAB/DF demonstrou boas perspectivas aos amigos das relações China-Brasil

Com o desenvolvimento contínuo das relações China-Brasil, o campo da cooperação bilateral econômica e comercial se estendeu de forma ampla e gradual entre os dois países, o que aumentou, cada vez mais, a necessidade de ter serviços jurídicos nas relações comerciais e empresariais China-Brasil. Nesse contexto, surgiu a Coordenação de Relações Brasil-China da Ordem dos Advogados em Brasília – DF (CRBC).

A Coordenação de Relações Brasil-China foi instituída em 3 de fevereiro de 2022 e pertence à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que é a maior organização de advogados do Brasil criada em 1930 e tem uma história de 92 anos.

Na entrevista exclusiva, o presidente Délio explicou com mais detalhes o motivo da criação da coordenação: “A China é muito importante para o Brasil, hoje é a maior parceira comercial do Brasil. A economia brasileira está profundamente ligada à China, a exportação e importação entre os dois países cresceram nos últimos anos. A China é a maior parceira comercial e importadora do Brasil nos últimos 13 anos. Ainda que seja no contexto da pandemia, o comércio Brasil-China estabeleceu um novo recorde de US$ 138 bilhões em 2021, e a tendência de cooperação entre os dois países ainda é maior. Por exemplo, 30% das sojas brasileiras são destinadas à exportação à China. Além da cooperação econômica e comercial, China e Brasil podem dialogar no âmbito acadêmico, cultural e jurídico.” Esses, também, são meios eficazes para promover entendimento mútuo e diálogo entre os países.

Em relação às funções da Coordenação de Relações Brasil-China da Ordem dos Advogados em Brasília – DF (CRBC), o presidente Délio assim afirmou a este jornalista: “Nosso objetivo é construir ponte entre os dois países, Brasil e China já tiveram amadurecimento na cooperação entre si em economia, comércio, ciência e tecnologia, e nossa profissão jurídica pode fornecer mais assistência na implementação de projetos bilaterais. Estamos dispostos a ajudar os dois países. Os advogados podem utilizar os seus conhecimentos juridicos para garantir mais segurança jurídica aos investidores chineses.

Durante a entrevista, o presidente Délio, também, apresentou Fernando Gu, Presidente da Coordenação das Relações Brasil-China, advogado de ascendentes chineses. Fernando disse este jornalista que, nos casos em que se tratou, é comum haver desconhecimento dos assuntos jurídicos e tributários do país que receber investimento externo. “O sistema tributário brasileiro é complexo e complicado, e os investidores chineses tendem a aceitar tudo, sem saberem de seus direitos e obrigações. Muitos empresários chineses sofrem perdas e prejuizos, porque não têm conhecimento de leis locais.”

Fernando disse aos jornalistas que também é membro da Associação dos Advogados da Amizade Brasil-China (AABRACHIN), que, embora as duas instituições sejam de natureza e funções diferentes, estão contribuindo para o intercâmbio e a cooperação jurídica China-Brasil. “Após a criação da Coordenação, tentaremos organizar algumas atividades iniciais neste ano, o que inclui encontro entre juristas e autoridades legislativas e judiciárias, dos dois países, reuniões com empresários brasileiros e etc, com objetivo de fortalecer as relações entre os dois países, acredito que este será um bom começo para ambas as partes entenderem o sistema e os assuntos legais uma da outra.”

2022 é ano eleitoral no Brasil, e os principais candidatos já estão se preparando ativamente para a eleição. Ao falar sobre o impacto da eleição nas relações China-Brasil, o presidente Délio disse que este ano o Brasil enfrenta uma eleição “polarizada”. A competição do ex-presidente Lula e do atual presidente Bolsonaro é inevitável. “Claro que não tem como saber quem vencerá as eleições gerais este ano, mas o certo é que para o Brasil, que vivenciou a pandemia, recuperar e desenvolver a economia o mais rápido possível é a principal prioridade, e, agora, quando se trata da economia brasileira, é inseparável da China. Portanto, não importa quem seja o próximo Administrador do Governo, ele dará grande importância às relações com a China. Nesse ponto, não só o presidente, mas também os novos governadores do Brasil. Os Estados também desenvolverão seriamente as relações com a China e ficarão cada vez melhores.”

Na entrevista, o presidente Délio, também, expressou a sua expectativa de visitar a China. “É uma pena eu ainda não ter ido à China, mas, admiramos a Shanghai International Import Expo há muito tempo, e também conversamos com empresas brasileiras que participaram da Shanghai International Import Expo. sobre nossas impressões na China. Visite a China, especialmente Shanghai.”

A entrevista acima foi publicada no Jornal Shanghai.

Texto: Zhang Junrong

Tradução: Fernando Gu e Zhang Junrong
Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF