A Polícia Militar do Distrito Federal comprou 3.425 pistolas elétricas incapacitantes, modelo Spark 800, e 5 mil munições da arma não letal. Os novos equipamentos custaram R$ 10,4 milhões ao cofre da corporação. A previsão é de que os dispositivos elétricos comecem a ser utilizados pelos policiais militares durante a Copa das Confederações. Os integrantes de todas as unidades e dos batalhões militares serão capacitados para utilizar as pistolas de choque. A empresa contratada, Condor Tecnologias Não Letais, é a única com autorização do Exército brasileiro para vender a tecnologia no país e tem o prazo de 180 dias para entregar os equipamentos à polícia brasiliense.

De acordo o coronel Robmilson Araújo Lima, chefe do Departamento de Logística e Finanças da PMDF, a iniciativa de equipar os agentes com armas elétricas é uma adequação da corporação às exigências de entidades de direitos humanos e da Organização das Nações Unidas (ONU), que, desde 1990, recomendam a adoção de tecnologias não letais. “Com as armas de choque é possível aplicar o conceito de uso progressivo da força. A arma cria a possibilidade de que um policial, ao atender uma ocorrência, só tire a arma de fogo da cintura em situações extremas. A tecnologia vai permitir que a polícia aja de forma menos violenta, sem provocar lesões e mortes”, explica.

O aluno da Universidade de Brasília (UnB), Rafael Pinheiro Rocha, 24 anos, foi atingido por um tiro de pistola elétrica durante uma manifestação contra a aprovação do novo Código Florestal, no Senado, em novembro de 2011, e teme que o equipamento seja usado indevidamente. “Não é letal, mas causa uma dor tremenda. Senti todos os meus músculos se contraindo e caí no chão. Se o policial tentasse conversar comigo talvez resolvesse o impasse sem precisar usar a arma. É esse o uso indevido que temo diante do despreparo atual da polícia”, desabafa o estudante de geologia.

O emprego da arma de imobilização é capaz de produzir choque de até 50 mil volts, uma descarga quatro vezes menor do que os 200 mil volts que podem ser letais. No entanto, a repetição dos disparos contra uma pessoa pode levá-la à morte. Além disso, a corrente elétrica pode causar sérios danos ao corpo humano se aplicada em locais inadequados, alerta o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia do DF, Renault Mattos Ribeiro Júnior. “Se o disparo atingir certas regiões do corpo, como a cabeça e o tórax, pode provocar paradas cardíacas. O cérebro e o coração são áreas mais irrigadas e podem propagar a descarga elétrica de forma mais intensa”, explica o cardiologista.

De acordo com Renault, o ideal é que os policiais sejam orientados a disparar nas extremidades do corpo, como mãos e pés. Além disso, ele alerta que uma pessoa com doença cardíaca pode morrer se for atingida pela pistola elétrica. “Principalmente quem usa marca-passo e desfibriladores automáticos. Mas não acredito que pessoas com uma debilidade física tão grande sejam capazes de resistir à prisão ou de tentar fugir da polícia. O maior risco é a aplicação do choque em regiões inapropriadas do corpo humano”, explica. O cardiologista diz que, com o devido treinamento dos policiais, a tecnologia pode ser utilizada sem oferecer riscos à população. “Nas mãos erradas e usado de forma maldosa e agressiva, um cassetete pode matar. Se usadas de forma correta, as pistolas elétricas podem ser uma opção para as forças de segurança.”

De acordo com o coronel Lima, as pistolas serão usadas no policiamento durante as copas das Confederações e do Mundo. “As armas não serão de uso exclusivo dos grandes eventos esportivos. A tropa será habilitada a manusear os equipamentos em diferentes situações em benefício da população”, afirma.

O militar garante que, além do treinamento e da capacitação dos policiais, a utilização dos taser será acompanhada de perto pela Corregedoria da corporação. “As armas possuem um sistema de auditagem que revela quando e onde foi apertado o gatilho. Em caso de uso indevido, será possível identificar e combatê-lo”, explica. Desde julho do ano passado, o Batalhão Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) utiliza os equipamentos. Essa experiência será compartilhada e ajudará no treinamento dos demais militares, de acordo com o coronel Lima.

Autorizados
Atualmente, no DF, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), as Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de órgãos como o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e o Senado Federal, utilizam os tasers. Quem autoriza e fiscaliza o uso desses equipamentos é a Polícia Federal.

Recuo governamental
Em 2009, durante o governo tampão de Rogério Rosso, o Departamento de Trânsito (Detran) comprou 220 pistolas elétricas. O objetivo era usar o equipamento nas operações especiais, como as blitzes. O argumento do Detran era de que o equipamento poderia conter condutores alterados, principalmente os embriagados, que se recusam a obedecer às ordens dos fiscais do órgão. Em 2011, o GDF treinou 200 agentes de trânsito para o uso das pistolas. A iniciativa provocou polêmica e motivou reações das instituições de defesa dos direitos humanos. O Ministério Público do DF e Territórios e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) se manifestaram com veemência contra a utilização dos tasers. Diante da repercussão negativa, o Executivo local recuou e suspendeu o uso das armas por agentes do Detran. Os equipamentos, que custaram R$ 335 mil aos cofres públicos, ficaram encaixotados até julho do ano passado. A Secretaria de Segurança Pública criou um grupo para discutir a destinação dos equipamentos e decidiu repassá-los à Polícia Militar.

CARA A CARA
Arthur Trindade, é professor adjunto da Universidade de Brasília e suas principais áreas de pesquisa são violência, violência policial, segurança pública, democracia e cidadania. É coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (Nevis) da UnB

“É uma iniciativa importante, mas que precisa ser acompanhada de treinamento adequado para não causar transtornos. O trabalho dos policiais com a nova tecnologia deve ser monitorado para evitar o uso indevido e os abusos. Só comprar a arma de choque não basta. Sem treinamento adequado, o policial pode, por exemplo, usá-la em situações em que o diálogo e outras atitudes não agressivas resolveriam. A utilização de uma nova tecnologia gera desconfiança e insegurança à população, ainda mais com as notícias sobre mortes e abusos com o uso do taser em outros estados e países. É importante normas claras e que a polícia as cumpra à risca. As iniciativas que visam diminuir o uso da força policial são importantes.”

Marcelle Figueira, é coordenadora do curso de graduação tecnológica em segurança e ordem pública da Universidade Católica de Brasília e foi coordenadora de Análise Criminal na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça

“O investimento em armas não letais é uma iniciativa a ser aplaudida. A implantação da tecnologia é extremamente positiva. Ela cria a possibilidade de a polícia agir sem usar as armas de fogo, que causam danos muito mais sérios. É um recurso anterior, menos violento e capaz de cessar uma ação criminosa sem vítimas. Alguém atingido por uma taser tem muito mais chances de sobreviver do que alguém atingido por uma de calibre .40. As armas de choque não são novidades.Exemplos de outros países, estados e até aqui do Distrito Federal podem ser usados na capacitação dos policiais. O treinamento é importante. Mas não acredito que por portar uma arma menos letal os policiais vão usá-la sem controle e em situações inadequadas.”