Flávia Maia e Helena Mader
Publicação: 11/11/2011 06:49 Atualização: 11/11/2011 08:07
O futuro das armas não letais, do tipo taser, no Distrito Federal será definido em uma audiência pública prevista para o fim deste mês. Antes da realização da sessão, o uso das pistolas elétricas por agentes do Detran-DF continua suspenso. A decisão foi anunciada ontem pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, após uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção DF, Francisco Caputo. O diretor-geral do Detran-DF, José Alves Bezerra, também participou do encontro.
Desde que foi anunciada a compra de 220 pistolas de choque para o Detran-DF, a OAB manifestou preocupação com o possível uso indiscriminado do equipamento. A entidade alega que o aparelho pode violar direitos básicos garantidos pela Constituição, como a dignidade. O próprio Francisco Caputo chegou a classificar como “inaceitável” o uso da arma em blitzes. Após a reunião de ontem, o presidente da OAB-DF adotou discurso um pouco mais moderado. “Ainda não estou totalmente convencido de que o equipamento deva ser utilizado pelo Detran, mas o debate com a Secretaria de Segurança me mostrou que o órgão fez um amplo estudo para adquirir os aparelhos. Antes de tomarmos qualquer decisão, vamos ter acesso a esse material”, afirmou. Os documentos serão entregues à OAB na próxima segunda-feira e ficarão em análise até a audiência pública, que ainda não foi marcada.
De acordo com Sandro Avelar, as pistolas compradas pelo governo e o treinamento dado aos agentes do Detran seguem a regulamentação da Organização das Nações Unidas e uma portaria do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. “Apesar das garantias, vamos colocar as armas na rua somente depois que as discussões sobre o tema estiverem esgotadas”, explicou o secretário.
A preocupação com o uso do equipamento intensificou-se após o estudante Rafael Rocha, 22 anos, ser atingido por um choque no Senado, quando um grupo protestava contra a aprovação do Código Florestal, em análise na Casa. “Aquele episódio foi lastimável, atingir o rapaz que parecia já estar rendido. Por essas e outras, precisamos avaliar bem a nossa posição”, disse Francisco Caputo.
Os tasers deveriam estar em uso desde o fim de outubro, mas, diante das reações contrárias de vários setores da sociedade, o GDF adiou, por tempo indeterminado, o início das blitzes com as pistolas de choque. O Ministério Público do DF abriu inquérito para investigar o uso das armas. A Procuradoria Distrital dos Direitos dos Cidadãos pediu informações ao governo local sobre quantas armas foram compradas e qual risco elas representam para o cidadão que receber um disparo.
Os agentes do Detran já possuem porte de arma de fogo. Essa garantia foi conquistada com a sanção da Lei Distrital nº 2.176, de 1998, que alterou legislação anterior para incluir o departamento no rol de instituições com permissão para fazer uso de armamento. O órgão se junta às polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros, corporações cujos funcionários trabalham armados. Mas, para o Ministério Público do DF, a norma é ilegal. Em 2007, o MP entrou com ação direta de inconstitucionalidade contestando a lei, mas, até agora, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre o caso. Assim, a lei distrital continua em vigor.
O Detran investiu cerca de R$ 1,3 milhão na aquisição dos tasers. Até o momento, pelo menos 180 agentes do departamento já passaram por curso com noções teóricas e práticas. Os funcionários do Detran aprenderam a manusear o aparelho e, durante a formação, eles são obrigados a receber uma descarga elétrica para terem a exata noção do efeito causado pelo equipamento. Apesar de ter suspendido temporariamente a adoção das armas, o GDF manteve os cursos para treinar os agentes de trânsito.
Tiro paralisante
O taser é uma arma que dispara dardos emissores de ondas elétricas, com alcance de até 10,6 metros. Ao atingir uma pessoa, os eletrodos paralisam os sinais que o cérebro emite ao corpo, provocando a contração de músculos e impossibilitando a reação da vítima. Todos os equipamentos adquiridos pelo Detran do Distrito Federal foram importados dos Estados Unidos.
Fonte: Correio Braziliense