Processos disciplinares acumulados não são mais problema no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-DF. Desde o início, a meta da gestão atual era colocar todos os casos em andamento. O objetivo foi alcançado.
A coordenadora da Secretaria de Instrução do TED, conselheira Edylcéa De Paula, conta que, a princípio, foi preciso identificar quais processos realmente eram de competência da Seccional do Distrito Federal. “Muitos processos que estavam parados eram de outros estados. Outros vieram apenas com um ofício, sem provas e foram encaminhados para arquivamento”, explica a conselheira Edylcéa De Paula. “Mudamos o sistema na computação. Isso facilitou encontrar qualquer processo na Secretaria de Instrução”, completa. O relatório apresentado á Presidência mostra que há 4.402 processos em fase de instrução na Secretaria. Dentre as faltas mais recorrentes, está a apropriação indébita de recursos do cliente.
A presidente do TED, conselheira Maria Luiza da Costa Estrela, afirma que a reorganização da Secretaria de Instrução colaborou muito para o andamento dos trabalhos. “Os processos estão todos em dia. As turmas vêm trabalhando com muita agilidade”, conta a presidente do TED. O número de processos julgados chegou a 638 no ano passado. Em 90% dos casos, assim que o processo chega ao TED vindo da Secretaria de Instrução, o julgamento já é marcado para o mês seguinte. “A grande vitória da OAB-DF é fazer os processos seguirem rigorosamente o rito previsto na lei”, diz. Algumas questões têm sido resolvidas com audiências de conciliação. “Quando as partes são advogados, seguimos o provimento do Conselho Federal e marcamos a defesa prévia e uma audiência de conciliação. Se não for resolvido, aí sim, nós passamos a um relator”, explica a presidente do TED.
Preocupada com a qualificação ética dos futuros advogados, a Seccional do DF, vai dar continuidade ao projeto “OAB nas faculdades”, iniciado em 2005. O objetivo é fazer com que os estudantes de Direito conheçam o Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética e Disciplina. Na ocasião do lançamento, a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, destacou a importância do projeto. “É uma forma de apresentarmos aos futuros advogados a importância de realizar um trabalho com ética, que respeite a condição do cliente, assim como ter conhecimento dos nossos direitos como advogado”, diz Estefânia.
As palestras foram feitas pela coordenadora da Secretaria de Instrução do TED, conselheira Edylcéa De Paula, e pela conselheira Juliana Porcaro. Entre as instituições visitadas, estiveram o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), o Centro Universitário Euroamericano (UniEURO), a Faculdade Projeção, a Faculdade Planalto (Iesplan), o Instituto Superior de Brasília (IESB) e o Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).