A Comissão da Advocacia Dativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), promoveu, no último sábado (05/10), o evento “Dativa Treina Você”, voltado à capacitação de advogados dativos para atuar em casos de violência doméstica.
O treinamento, realizado em conjunto com a Comissão de Violência Doméstica, surgiu devido à crescente demanda por profissionais capacitados para lidar com esse tipo de processo, que requer sensibilidade e conhecimento técnico especializado.
O evento contou com a participação vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana; a presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Gabriella Silva; o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/DF, Isabelle Duarte; a vice-presidente da mesma comissão. Camilla Melo; advogado e professor, Anderson Costa; o presidente da Comissão da Advocacia Jovem Iniciante (CAJI) Taguatinga, Samuel Magalhães e advogada da FAJ, Soraia Vieira.
Na abertura do treinamento, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, ressaltou a importância do programa como resposta à carência de assistência jurídica em áreas onde a Defensoria Pública não consegue atender adequadamente. “O programa de advocacia dativa é crucial para preencher essa lacuna, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm acesso à Defensoria.”
“No caso da violência doméstica, que é uma questão urgente e delicada, a advocacia dativa pode oferecer um suporte imediato e acessível, tanto para vítimas quanto para acusados, algo que a Defensoria, por sua sobrecarga, muitas vezes não consegue fornecer,” reforçou Paulo.
Já a presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Gabriela Silva, destacou a relevância do treinamento para a prática profissional dos advogados. “Com essa capacitação, os advogados dativos estarão aptos a despachar com juízes, realizar sustentações orais e conduzir processos com autonomia. Isso não só valoriza a advocacia dativa, como também oferece uma experiência prática significativa, permitindo que os profissionais atuem de forma remunerada e eficaz.”
Isabelle Duarte, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/DF, destaca que a violência reflete uma complexa dinâmica de poder e afeto. “A violência intra familiar expressa dinâmica de poder e afeto, nas quais estão presentes relações de subordinação e dominação. Um sistema de dominação pesse a considerar natural uma desigualdade socialmente construída, campo fértil para atos de discriminação e violência que se ‘naturalizar' e se incorporam ad cotidiano de milhares de mulheres.”
O palestrante e conselheiro seccional da OAB/DF, Anderson Costa, reforçou a importância da preparação técnica para o trabalho nos juizados de violência doméstica. “A qualificação para lidar com as especificidades desses processos é fundamental. Saber quando e como peticionar, organizar as peças processuais e aplicar as teses jurídicas adequadas são competências essenciais para garantir a segurança e a eficácia da defesa, tanto das vítimas quanto dos acusados.”
“A advocacia dativa, capacitada para atuar de forma criteriosa e comprometida, representa uma grande conquista nessa área carente de profissionais especializados,” concluiu.
Jornalismo OAB/DF
