Brasília, 26/11/2010 – Na manhã desta quinta-feira (25/11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do DF, e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical/DF) receberam deputados distritais que farão parte da próxima legislatura. No café-da-manhã, na Ordem, se discutiu uma proposta de reestruturação administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “Temos participado ativamente da vida do Brasil. A OAB/DF tem o orgulho de receber a todos e dizer que, além da função corporativa tem a função institucional”, afirmou o vice-presidente Emens Pereira de Souza.

O presidente do Sindical, Adriano Campos, enfatizou que a reestruturação administrativa proposta pelo Sindicato é a solução de longo prazo para a estabilidade fiscal da CLDF e para a profissionalização do Poder Legislativo. Uma das principais mudanças defendidas na proposta é a diminuição de 300 para 219 cargos na estrutura administrativa, redução de 27%. Segundo Campos, a mudança não altera a estrutura ou o quantitativo de servidores dos gabinetes parlamentares: “Acreditamos que essa é uma discussão que também deve ser feita, mas neste momento a prioridade é garantir a gerência profissional e ética do Parlamento”.

Segundo o deputado Wasny de Roure, não se pode tratar a proposta como única alternativa. “É uma postura política que tem a compreensão de ir ao encontro do interesse público. É dessa forma que a gente começa a construir o resgate da credibilidade dessa instituição perante a sociedade do Distrito Federal”.

“Nós temos que dar exemplo, porque somos a Câmara Legislativa, somos a casa de leis. Temos de estar integrados na Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou a deputada eleita Celina Leão. O deputado eleito, Dr. Michel, ressaltou a disposição para discutir o tema. “É importante tratar aquilo que for melhor para a sociedade e para os servidores da Câmara”.

A deputada Arlete Sampaio afirmou que “a estrutura da Casa deve ser ocupada prioritariamente ou quase exclusivamente por servidores concursados. Acho que um percentual significativo de cargos comissionados tem de ser destinados às chefias e deverão ser ocupados com os servidores de carreira”. Ressaltou também que tem propostas. “Vamos pensar em conjunto. A solução tem de vir em conjunto”.

Thayanne Braga
Assessoria de Comunicação – OAB/DF