Começou nesta segunda-feira (05/7) o 1º mutirão carcerário do Distrito Federal, que pretende, nos próximos 30 dias, reexaminar cerca de oito mil processos envolvendo dois mil presos provisórios e 6.700 presos definitivos. Dez advogados estão escalados para o mutirão.

Segundo o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do UniCEUB, Gustavo Rocha, é fundamental a participação dos advogados nesta maratona. “É um número muito grande de processos para serem revistos, incluindo redução de regime. Os advogados têm de estar atuando na análise do processo e da defesa”.

Os advogados trabalham nos núcleos de assistência nos locais em que o Tribunal de Justiça tem Fórum. Todos são voluntários e atuam exclusivamente no mutirão. “A advocacia vai lutar para que o preso tenha ampla e efetiva defesa de seus direitos”, completa Gustavo.

O mutirão carcerário do DF é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduzido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – Vara de Execução Penal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Defensoria Pública e instâncias judiciárias das universidades.

É a primeira vez que o Distrito Federal recebe este mutirão. Criado em agosto de 2008 pelo CNJ, o esforço permite uma melhor compreensão da problemática que envolve o encarceramento no Brasil e possibilita o trabalho conjunto com tribunais e demais órgãos públicos.

Problemas de toda ordem têm sido evidenciados nos mutirões, como penas vencidas e processos com vários anos sem julgamento em primeiro grau de jurisdição, no caso de preso provisório. Mas os esforços do Judiciário, nos mutirões, também trazem resultados positivos, como a elaboração do “Projeto Começar de Novo”, que dá oportunidade de trabalho a presos e egressos.