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Nome do Curso: Direito de Família na Prática – De Acordo com o Novo CPC
Professora: Patrícia Garrote
Carga horária 12h/a
Local Sede da OAB/DF – 516 Norte
PROGRAMA DO CURSO
Corpo Docente – Patricia Garrote, advogada, ex-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-DF, professora pós graduada em Direito Civil e Processual Civil e Docência do Ensino Superior pela Universidade Gama Filho, mestranda na área de Educação pela Funiber/SC
Metodologia – a metodologia reúne teoria e prática em aulas expositivas com interatividade entre professora e alunos, com estudo e prática de peticionamento em casos reais.
Diferencial – o curso tem como diferencial preparar em curto espaço de tempo o aluno para atuar na área de Direito de Família de forma interativa, informal, atualizada e dinâmica. O objetivo é fazer com que o aluno aprenda fazendo, exercitando, desenvolvendo habilidades importantes para seu trabalho, escrevendo, pesquisando, elaborando petições, compreendendo o papel do advogado na sociedade em que vive bem como conhecendo os requisitos e as qualidades necessárias para se tornar capaz de oferecer seus serviços de forma impecável aos seus clientes.
Público-Alvo – estudantes, curiosos, bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores e outros profissionais que atuam na área do Direito.
Plano de Aula
AULA INAUGURAL
1. Introdução
1.1. Como advogar nessa área
1.2. A ética como fundamento profissional
1.3. Tornando-se referência
1.4. Recebendo o cliente
1.5. Fechando contrato
1.6. Cuidando de processos, prazos e diligências
1.7. Administrando o escritório
Essa aula tem como objetivo mostrar ao aluno quem é o advogado que atua na área de Família, revelando como se tornar um profissional qualificado. Falaremos sobre o Código de Ética, as dificuldades e alegrias da profissão, o que o meio jurídico e a sociedade esperam do advogado, e como se tornar referência no mercado. Vou falar sobre a importância de ter um site, da marca, do cartão de visita, de um blog ou se mostrar nas redes sociais. O final da aula é dedicado à apresentação de sugestões sobre a forma de tratar o cliente, recebê-lo, mantê-lo e fechar contratos, além de dicas importantíssimas sobre a manutenção do escritório e sua organização administrativa.
Essa aula será uma conversa com os alunos, que poderão fazer perguntas e tirar dúvidas sobre a profissão.
Material: slide
Passarei material de apoio aos alunos por e-mail (modelos de contratos de prestação de serviços advocatícios, dentre outros que serão listados nesse programa)
Aula 2
2. As audiências nas Varas de Família
2.1. Princípios básicos para bem atuar em audiências
2.2. A primeira audiência no Centro de Conciliação
2.3. Audiência de justificação
2.4. Audiência de conciliação
2.5. Audiência de instrução e julgamento
2.6. Estudo psicossocial forense
A segunda aula é dedicada a audiências. O objetivo é mostrar ao aluno como realizá-las de forma eficaz e eficiente, como funciona, na prática, cada uma delas, como orientar o cliente e testemunhas. Será feito um simulado para que o aluno veja na prática como é a dinâmica de uma audiência, o lugar de cada parte na sala de audiência, o que o cliente deve esperar do advogado e o que o advogado deve esperar de seu cliente.
Essa aula será expositiva, com inserções no quadro e textos no slide, e interativa, com treinos e ensaios
Aula 3
3. Peças processuais na área de Família
3.1. Aprendendo a elaborar uma petição:
3.1.1. Juízo competente
3.1.2. Qualificação das partes
3.1.3. Nome da ação
3.1.4. Narrativa dos fatos
3.1.5. Preliminares
3.1.6. Formatando o mérito da causa
3.1.7. Tese da Liminar
3.1.8. Gratuidade de Justiça
3.1.9. O pedido
As duas últimas aulas serão dedicadas a elaboração de petição. Essas são as aulas mais importantes do curso de Direito de Família. A petição é simplesmente o cartão de visita de um escritório.
Nessa será ensinado o famoso check list para elaborar qualquer petição. Ensinarei a fazer uma petição ideal, falarei sobre que tipo de vocabulário utilizar, como montar cada petição de forma correta, eficaz e convincente, como escolher o nome de cada peça processual, como identificar o pedido e fazê-lo da maneira correta.
Ensinarei a utilizar doutrina e jurisprudência, a fazer pesquisas e fazer a tabulação correta de cada petição e a montá-la. Cada aluno terá de trazer seu laptop para fazermos juntos cada petição.
Material: slide, apostila, processos reais para manuseio, laptop (cada aluno terá de ter o seu notebook para realizar as tarefas em sala)
Aula 4
3.3. Estudo de casos
3.4. Redigindo petições:
3.4.1. Adoção
3.4.2. Alimentos
3.4.3. Divórcio
3.4.4. Filhos: Guarda, Visita, Abandono Afetivo e Alienação Parental
3.4.5. Interdição, Tutela e Curatela
3.4.6. Suprimento Judicial
Nesse quarto dia de aula estudaremos um caso de cada tópico, dando dicas preciosas de como elaborar cada tipo de petição. Nesse dia vou dar sugestão de livros que muito ajudarão o aluno. No terceiro e quarto dias ensinarei a usar a jurisprudência e as doutrinas, como inseri-las, como fazer uma petição impecável. Serão duas aulas inteiras dedicadas a elaborar petições, criá-las com esmero, atenção e carinho.
O objetivo é vê-las lidas e compreendidas em seus mínimos detalhes por quem irá julgá-las, provocando interesse genuíno em participar de seu desfecho.
Material: Slide, apostila com os casos reais, processos reais para leitura, laptop (cada aluno terá de ter o seu notebook para realizar as tarefas em sala)
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